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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/04/2015 | Geral
Novas sacolinhas começam a ser obrigatórias no comércio de SP
Novas sacolinhas começam a ser obrigatórias no comércio de SP g1.globo.com
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Fiscalização e multa acontecem a partir deste domingo na capital paulista.

Há duas cores de sacolinhas, que serão usadas para descarte de lixo.


A fiscalização e as multas das novas sacolinhas plásticas começam a valer neste domingo (5) em São Paulo. Os supermercados só podem, a partir de agora, disponibilizar as sacolinhas em modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.

As sacolas verdes devem ser usadas para descartar o lixo reciclável e as cinzas, para resíduos orgânicos e rejeitos. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas.

As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.

Cobrança pelas sacolinhas
Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas. Os hipermercados Pão de Açúcar, Extra e Bergamoni confirmaram que as lojas localizadas na cidade de São Paulo vão passar a cobrar 8 centavos por embalagem a partir deste domingo. O Sonda Supermercados fixou em 10 centavos o preço por unidade.

Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo. Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu."
Fernando Haddad,
prefeito de São Paulo


No Carrefour, as sacolinhas só serão vendidas a partir desta segunda-feira (6), também a 8 centavos. Segundo a assessoria da rede, no dia 5 os novos modelos serão distribuídos gratuitamente, em caráter educativo.

Já as redes Mambo e Záffari vão distribuir as sacolinhas gratuitamente em suas lojas.

Sem prorrogação
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta quinta-feira (2) que não irá prorrogar o prazo para início da obrigatoriedade da distribuição dos novos tipos de sacolinhas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomecio-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pediram para a Prefeitura um prazo maior para que as novas regras entrassem em vigor.

Haddad lembrou que em duas ocasiões a data já tinha sido adiada. “A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá e advertir e voltar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele será multado”, afirmou.

A proibição das sacolinhas plásticas comuns foi regulamentada em 7 de janeiro, quando foram definidos os critérios para aplicar a Lei 15.374, de 2011.

REÚSO DAS SACOLINHAS

- VERDE: lixo reciclável

- CINZA: resíduos orgânicos e rejeitos

Pelas novas determinações, as sacolinhas derivadas de petróleo devem ser trocadas por modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.

Segundo Haddad, o objetivo da lei não é multar. “Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo", explicou.

Haddad regulamenta lei, exigindo fim da sacola tradicional e início da distribuição de embalagens reutilizáveis.

Por Tatiana Santiago - G1, São Paulo
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