DATA DA PUBLICAÇÃO 28/07/2010 | Geral
Nova lei aumenta para R$ 12 mil multa para quem jogar lixo na rua de São Paulo
O Diário Oficial de São Paulo publicou, nesta terça-feira (27), a sansão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à lei que aumenta o valor da multa para quem jogar lixo e entulho nas vias públicas. A multa, que antes era de R$ 500, passará a ser de R$ 12 mil, além da apreensão do veículo que carregar os entulhos até que o valor seja pago.
A Prefeitura de São Paulo afirma que a nova lei vai combater o descarte de entulho nas ruas da cidade de maneira mais efetiva. Concessionárias que realizarem serviços em vias públicas e não recuperarem o asfalto da forma certa serão multadas em R$ 2.000 por m². Haverá também uma punição de R$ 10 mil por m² de obras e serviços que não tiverem alvará de funcionamento.
A multa será aplicada a cada 30 dias, até que o problema seja resolvido e pode dobrar caso mais delitos aconteçam. Nos primeiros meses deste ano, a prefeitura aplicou 3.917 multas e, em 2009, aplicou 5.544 multas por desrespeito à lei de limpeza urbana. A operação deteve 31 pessoas e apreendeu 22 automóveis usados para transportar entulho.
A Prefeitura de São Paulo afirma que a nova lei vai combater o descarte de entulho nas ruas da cidade de maneira mais efetiva. Concessionárias que realizarem serviços em vias públicas e não recuperarem o asfalto da forma certa serão multadas em R$ 2.000 por m². Haverá também uma punição de R$ 10 mil por m² de obras e serviços que não tiverem alvará de funcionamento.
A multa será aplicada a cada 30 dias, até que o problema seja resolvido e pode dobrar caso mais delitos aconteçam. Nos primeiros meses deste ano, a prefeitura aplicou 3.917 multas e, em 2009, aplicou 5.544 multas por desrespeito à lei de limpeza urbana. A operação deteve 31 pessoas e apreendeu 22 automóveis usados para transportar entulho.
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