DATA DA PUBLICAÇÃO 13/04/2015 | Economia
Nota Paulista libera R$ 57,4 mi na região
Foto: Andréa Iseki/DGABC
O consumidor do Grande ABC tem à sua disposição, no site da Nota Fiscal Paulista, R$ 57,4 milhões. O valor liberado é 6,5% maior que o montante distribuído em créditos no mesmo período do ano passado pelo programa do governo de São Paulo. O montante refere-se às compras realizadas no segundo semestre de 2014 e beneficia 1,036 milhão de pessoas que têm o CPF cadastrado no sistema.
Se tomarmos como base a PEA (População Economicamente Ativa) da região, de 1,377 milhão, conforme dados da Fundação Seade/Dieese, 75,2% fazem uso da nota paulista. No fim de 2011, para se ter ideia, eram 46,8% do total. E, um ano atrás, 71,6%. O programa torna o contribuinte espécie de agente fiscal do governo estadual ao incentivá-lo a pedir o CPF no cupom e, em troca, devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em créditos.
Para acessar esse dinheiro, é preciso estar cadastrado e transferir quantia mínima de R$ 25 para conta-corrente ou poupança. Em até dez dias o dinheiro é creditado. Essa verba permanece à disposição do consumidor por até cinco anos. Quem não quiser acessá-la agora, tem a opção de usá-la para abater o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), alternativa disponibilizada em outubro – quando é realizada a segunda liberação anual de créditos.
Segundo o coordenador da Nota Fiscal Paulista, Renato Chan, é significativo o crescimento de R$ 3,5 milhões no montante de crédito distribuídos na região de um ano para outro. Isso se deve tanto ao fato de os cadastrados pedirem mais vezes o CPF no cupom como também ao incremento de 5,85% no número de documentos inscritos no sistema.
PARTILHA - A consequência para o bolso do consumidor, porém, é a maior divisão do bolo. Afinal, o crédito que retorna depende: 1) Do tipo de produto adquirido – por exemplo, muitos itens de supermercado, medicamentos e combustível têm substituição tributária, portanto, como o ICMS já foi pago na produção, e não na venda, não há retorno de crédito –; 2) Do valor gasto; 3) Dos pedidos de nota paulista no mesmo estabelecimento. “O retorno é proporcional ao número de pessoas que pedem o CPF na nota. Quanto mais gente, maior a divisão”, explica Chan. “A participação maciça de doação das notas a entidades assistenciais também amplia a partilha.”
Os setores que atualmente dão mais retorno em créditos são vestuário, calçados, joias e alimentação fora de casa. O coordenador do programa explica que, de tempos em tempos, os setores mudam, pois conforme são noticiados, cresce a demanda pela nota paulista em seus estabelecimentos, e outros segmentos menos demandados passam a gerar mais dinheiro no bolso.
Para estimular a solicitação da nota paulista, mesmo em áreas que não têm tanto retorno – ou zero – de créditos, o governo estadual disponibiliza sorteios mensais, para os quais o contribuinte gera bilhete a partir de R$ 100, que não precisam ser gastos em uma só compra, já que os cupons são somados. São sorteados por mês 1,5 milhão de bilhetes, que somam R$ 17 milhões, segundo Chan, em prêmios que vão de R$ 10 a R$ 50 mil. Em datas comemorativas, como o Dia das Mães, os valores crescem e há três premiações especiais de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil.
RECUPERAÇÃO - Quem já se inscreveu no programa, existente desde 2007, mas esqueceu a senha, deve pedir a dica, que será encaminhada por e-mail. Se isso não adiantar, é preciso solicitar a geração de nova senha, cujo desbloqueamento é feito apenas em unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda, Procon ou Poupatempo. No Grande ABC, os postos fiscais estão em Santo André, na Rua Campos Sales, 408, e em São Bernardo, na Avenida Francisco Prestes Maia, 799, 2º andar.
Se tomarmos como base a PEA (População Economicamente Ativa) da região, de 1,377 milhão, conforme dados da Fundação Seade/Dieese, 75,2% fazem uso da nota paulista. No fim de 2011, para se ter ideia, eram 46,8% do total. E, um ano atrás, 71,6%. O programa torna o contribuinte espécie de agente fiscal do governo estadual ao incentivá-lo a pedir o CPF no cupom e, em troca, devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em créditos.
Para acessar esse dinheiro, é preciso estar cadastrado e transferir quantia mínima de R$ 25 para conta-corrente ou poupança. Em até dez dias o dinheiro é creditado. Essa verba permanece à disposição do consumidor por até cinco anos. Quem não quiser acessá-la agora, tem a opção de usá-la para abater o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), alternativa disponibilizada em outubro – quando é realizada a segunda liberação anual de créditos.
Segundo o coordenador da Nota Fiscal Paulista, Renato Chan, é significativo o crescimento de R$ 3,5 milhões no montante de crédito distribuídos na região de um ano para outro. Isso se deve tanto ao fato de os cadastrados pedirem mais vezes o CPF no cupom como também ao incremento de 5,85% no número de documentos inscritos no sistema.
PARTILHA - A consequência para o bolso do consumidor, porém, é a maior divisão do bolo. Afinal, o crédito que retorna depende: 1) Do tipo de produto adquirido – por exemplo, muitos itens de supermercado, medicamentos e combustível têm substituição tributária, portanto, como o ICMS já foi pago na produção, e não na venda, não há retorno de crédito –; 2) Do valor gasto; 3) Dos pedidos de nota paulista no mesmo estabelecimento. “O retorno é proporcional ao número de pessoas que pedem o CPF na nota. Quanto mais gente, maior a divisão”, explica Chan. “A participação maciça de doação das notas a entidades assistenciais também amplia a partilha.”
Os setores que atualmente dão mais retorno em créditos são vestuário, calçados, joias e alimentação fora de casa. O coordenador do programa explica que, de tempos em tempos, os setores mudam, pois conforme são noticiados, cresce a demanda pela nota paulista em seus estabelecimentos, e outros segmentos menos demandados passam a gerar mais dinheiro no bolso.
Para estimular a solicitação da nota paulista, mesmo em áreas que não têm tanto retorno – ou zero – de créditos, o governo estadual disponibiliza sorteios mensais, para os quais o contribuinte gera bilhete a partir de R$ 100, que não precisam ser gastos em uma só compra, já que os cupons são somados. São sorteados por mês 1,5 milhão de bilhetes, que somam R$ 17 milhões, segundo Chan, em prêmios que vão de R$ 10 a R$ 50 mil. Em datas comemorativas, como o Dia das Mães, os valores crescem e há três premiações especiais de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil.
RECUPERAÇÃO - Quem já se inscreveu no programa, existente desde 2007, mas esqueceu a senha, deve pedir a dica, que será encaminhada por e-mail. Se isso não adiantar, é preciso solicitar a geração de nova senha, cujo desbloqueamento é feito apenas em unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda, Procon ou Poupatempo. No Grande ABC, os postos fiscais estão em Santo André, na Rua Campos Sales, 408, e em São Bernardo, na Avenida Francisco Prestes Maia, 799, 2º andar.
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