DATA DA PUBLICAÇÃO 21/11/2013 | Cidade
No sufoco, Donisete consegue aprovar plano de saneamento
Foto: Montagem/DGABC
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), teve seu projeto de lei que estabelece o plano municipal de saneamento aprovado em primeira discussão com disputa apertada. A sessão extraordinária de ontem ficou marcada por discursos subjetivos e seguidas investidas para travar a votação por parte dos vereadores do PTdoB, Chiquinho do Zaíra e Alberto Betão Pereira Justino.
A proposta do Paço instituiu um complexo plano de saneamento que incluí abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos. O projeto ainda autoriza a Prefeitura a firmar PPPs (Parceria Público Privado), fazer concessões na área de saneamento. O serviço de hoje é prestado pela Foz do Brasil, do grupo Odebrecht, que, com a aprovação da lei, poderá ter seu contrato, válido até 2031, revogado ou prorrogado pelo governo.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), o projeto é uma adequação a leis federais. O objetivo é permitir que a cidade possa apresentar projetos e receber recursos do governo federal para investimentos em saneamento. “Nos dá a condição de ter aporte que beira R$ 30 milhões da União.”
A votação registrou placar de 12 votos a favor e dez contrários. A todo o momento os parlamentares insinuaram influência de empresários no projeto, sem especificar, no entanto, a quem se referiam e quais seriam seus interesses. Ivan Gomes, o Batoré (PRB), reclamou da falta de compromisso. “Eu cumpro minhas palavras. Mas tudo bem, é um pai de família como eu. Tem uma filha linda”, disse o vereador, que se ficou irritado quando o professor Betinho (PSC) o chamou de irmão. “Eu não sou seu irmão”, rebateu.
Batoré, inclusive, chegou a dizer que há influência do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), no projeto apresentado por Donisete. Marcelo Oliveira (PT) rechaçou. “É a maior besteira envolver outros prefeitos na discussão.”
Chiquinho do Zaíra garantiu que vai entrar hoje na Justiça com pedido de anulação da sessão de ontem. O vereador alegou que o governo protocolou o projeto no dia 5 e que o pedido de votação foi registrado no dia 3. Além disso, contestou o procedimento do presidente da Câmara, Paulo Suares (PT). “Tem alguma coisa errada com essas datas. Como pode o projeto ter chegado dia 5 e o pedido ser dia 3? A sessão vai ser anulada. O presidente não submeteu ao crivo do plenário o fim da discussão na votação da emenda aditiva.”
Suares, que foi elogiado pela condução da “sessão conturbada”, disse que não há nenhuma irregularidade. “Temos um sistema eletrônico que registra a entrada de projetos com hora e data. Pode ter ocorrido alteração desses números. Mas não é nada que prejudique o andamento da Casa. Estamos tranquilos.”
A proposta do Paço instituiu um complexo plano de saneamento que incluí abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos. O projeto ainda autoriza a Prefeitura a firmar PPPs (Parceria Público Privado), fazer concessões na área de saneamento. O serviço de hoje é prestado pela Foz do Brasil, do grupo Odebrecht, que, com a aprovação da lei, poderá ter seu contrato, válido até 2031, revogado ou prorrogado pelo governo.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), o projeto é uma adequação a leis federais. O objetivo é permitir que a cidade possa apresentar projetos e receber recursos do governo federal para investimentos em saneamento. “Nos dá a condição de ter aporte que beira R$ 30 milhões da União.”
A votação registrou placar de 12 votos a favor e dez contrários. A todo o momento os parlamentares insinuaram influência de empresários no projeto, sem especificar, no entanto, a quem se referiam e quais seriam seus interesses. Ivan Gomes, o Batoré (PRB), reclamou da falta de compromisso. “Eu cumpro minhas palavras. Mas tudo bem, é um pai de família como eu. Tem uma filha linda”, disse o vereador, que se ficou irritado quando o professor Betinho (PSC) o chamou de irmão. “Eu não sou seu irmão”, rebateu.
Batoré, inclusive, chegou a dizer que há influência do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), no projeto apresentado por Donisete. Marcelo Oliveira (PT) rechaçou. “É a maior besteira envolver outros prefeitos na discussão.”
Chiquinho do Zaíra garantiu que vai entrar hoje na Justiça com pedido de anulação da sessão de ontem. O vereador alegou que o governo protocolou o projeto no dia 5 e que o pedido de votação foi registrado no dia 3. Além disso, contestou o procedimento do presidente da Câmara, Paulo Suares (PT). “Tem alguma coisa errada com essas datas. Como pode o projeto ter chegado dia 5 e o pedido ser dia 3? A sessão vai ser anulada. O presidente não submeteu ao crivo do plenário o fim da discussão na votação da emenda aditiva.”
Suares, que foi elogiado pela condução da “sessão conturbada”, disse que não há nenhuma irregularidade. “Temos um sistema eletrônico que registra a entrada de projetos com hora e data. Pode ter ocorrido alteração desses números. Mas não é nada que prejudique o andamento da Casa. Estamos tranquilos.”
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