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Ministro diz que Enem poderá ser obrigatório
DATA DA PUBLICAÇÃO 13/09/2011 | Educação
''Não há como o ensino público não ter melhorado'', diz Haddad sobre Enem
''Não há como o ensino público não ter melhorado'', diz Haddad sobre Enem O ministro da Educação, Fernando Haddad (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado )
O ministro da Educação, Fernando Haddad (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado )
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (12), ao comentar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que “não há como o ensino público não ter melhorado”. Segundo ele, é “praticamente impossível ter piorado a qualidade da educação na escola pública".

O MEC divulgou nesta segunda-feira as notas das escolas que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado. Somente 13 escolas públicas aparecem na lista das cem melhores instituições de ensino do Enem 2010.

As notas por escola foram divididas pela porcentagem de participação dos estudantes no exame. No grupo principal, com mais de 75% de participação, o "top 100" é formado por 87 escolas particulares e 13 públicas. Aumentando o universo para as mil escolas com mais de 75% de participação que obtiveram melhor desempenho no exame, o Enem tem 926 privadas e apenas 74 públicas.

De acordo com Haddad, “o Brasil, na média, melhorou, isso nós sabemos. E para o Brasil ter melhorado, como 88% da matrícula é de ensino médio público, não há como o ensino púbico não ter melhorado”. A nota média nas provas objetivas passou de 501,58 pontos para 511,21 pontos em 2010.

“Não teríamos um incremento de dez pontos, como tivemos, se a rede pública não tivesse melhorado seu desempenho. Agora resta saber se as desigualdades diminuíram, é isso que nós vamos estudar neste momento”, completou o ministro.

“Na média nacional, houve uma melhora dos estudantes em todas as disciplinas, houve uma melhoria da qualidade, mesmo considerando o fato que mais alunos fizeram a prova”, disse Haddad. O ministro afirmou que, a partir dos resultados, vai ser verificado o que é preciso modificar nas políticas públicas para que as médias continuem aumentando e as desigualdades se reduzindo.

Política
Ao ser questionado se a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 poderia prejudicar sua eventual candidatura à prefeitura de São Paulo, Haddad disse que “não deveria ajudar, nem atrapalhar”.

“Na minha opinião é uma obrigação do gestor público anunciar o que vai fazer o honrar com sua palavra”, disse Haddad.

“Instalamos um plano de metas e estamos cumprindo o plano de metas. Ainda que eu estivesse pensando deste ponto de vista [eleitoral], qual é o paralelo que você pode fazer em relação a isso? A administração pública deveria se pautar por este tipo de comportamento, alguém assumir um cargo, dizer o que vai fazer e cumprir aquilo que se comprometeu a fazer. Nós cumprimos toda a agenda”, afirmou o ministro.

'Não é surpresa', diz Inep
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, afirmou que o desempenho das escolas no Enem 2010 "não é uma surpresa" e que o órgão “não se preocupa com a questão do ranking” das escolas no exame.

Em entrevista à Globo News (veja ao lado), Malvina disse que a preocupação do Inep é encontrar a melhor forma de divulgar os resultados. As notas do Enem mostraram que apenas 13 escolas públicas aparecem entre as cem melhores do exame entre as instituições com mais de 75% de participação dos alunos na prova. "O resultado não é uma surpresa se analisarmos a educação do país. Ela vem evoluindo, há investimentos importantes, mas temos de avaliar os resultado no contexto geral da educação brasileira", disse Malvina.

Segundo ela, as escolas devem evitar fazer comparações com os concorrentes. "Toda escola deve usar estes dados comparando com o seu resultado no Enem anterior. O importante é verificar qual o esforço que cada escola está fazendo para melhorar o seu processo educativo", ponderou a presidente do Inep.

O Ministério da Educação mudou o critério de divulgação das notas por escola do Enem. Foram criadas quatro categorias de acordo com a porcentagem de participação no Enem 2010: de 75% a 100% (17,8% das escolas); de 50% a 74,9% (20,9% das escolas); de 25% a 49,9% (33% das escolas); e de 2% a 24,9% (27,4% das escolas)

De acordo com a nota técnica divulgada pelo MEC, não se deve misturar as categorias para comparação de desempenho entre as escolas. As escolas que tiveram menos de 2% de participação não foram consideradas. De acordo com o MEC, a média de participação dos estudantes no Enem 2010 foi de 56,4%.

Segundo Malvina, a mudança no critério de divulgação das notas essa divisão foi considerada com o objetivo de dar ao público em geral a possibilidade de visualizar a posição das escolas de acordo com o número de estudantes que fizeram a prova.

"O Inep não se preocupa com a questão do ranking". "A gente procura verificar qual é a melhor forma de divulgar os resultados. Consideramos importante subdividir em quatro categorias, para termos a possibilidade dos pais, alunos e pesquisadores poderem realizar uma análise mais técnica e científica dos dados."

As notas por escola foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação e divididas pela porcentagem de participação dos estudantes no exame. No grupo principal, com mais de 75% de participação, o "top 100" é formado por 87 escolas particulares e 13 públicas. As escolas têm até 30 dias para recorrer das notas obtidas no exame.

Evitar distorções
Escolas com menos de 2% de participação não foram consideradas. Segundo o MEC, por causa da diversidade na taxa de participação no Enem, não é possível tecnicamente estabelecer comparações entre os resultados dos diferentes grupos. O ministério optou por criar as quatro categorias para evitar comparações equivocadas e a criação de rankings distorcidos. Como o Enem não é obrigatório, uma escola poderia selecionar seus melhores alunos e obter uma média alta, número que seria diferente se todos os seus estudantes participassem. Devido a esta nova forma de divulgação o MEC atrasou a divulgação das notas, que estava prevista para julho.

Nenhuma escola estadual ou municipal aparece entre as cem primeiras do Enem. As escolas públicas que se destacaram são colégios de aplicação de universidades, colégios militares, escolas federais e escolas técnicas. Aumentando o universo para as mil escolas com mais de 75% de participação que obtiveram melhor desempenho no exame, o Enem tem 926 privadas e apenas 74 públicas.

O desempenho dos alunos melhorou em relação ao Enem anterior. A nota média geral das escolas subiu de 501,58 em 2009 para 511,21 em 2010 e a participação dos alunos que concluíram o ensino médio regular no ano anterior passou de 45,8% em 2009 para 56,4% em 2010. A participação no Enem dos alunos que concluíram o ensino médio regular aumentou de 45,8% em 2009 para 56,4% em 2010.

Enem não avalia qualidade, dizem educadores
O resultado de determinada escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deve ser o único critério para que pais decidam matricular seus filhos nela, afirmam especialistas em educação ouvidos pelo G1. De acordo com os educadores, a comparação entre escolas não dá pistas sobre a qualidade do ensino, e o uso do Enem como "vestibular" não mede os desafios que o estudante enfrenta no aprendizado durante o ensino médio.

Ocimar Munhoz Alavarse, professor de avaliação e política educacional Faculdade de Educação da USP, diz que “o Enem a cada ano mais está se transformando num grande vestibular” e, por isso, “derivar a qualidade da escola [a partir do ranking do Enem] é questionável”.

A coordenadora de psicopedagogia da PUC de São Paulo, Neide Noffes, afirma que “a competição e a comparação [entre escolas] não dá pistas”, porque só mostra as notas, mas “não elenca os atributos dessas escolas”. Escolher a escola ideal para os filhos, segundo ela, é uma tarefa que precisa levar em conta outros critérios.

Colégio do RJ tem a maior média
Os colégios particulares dominam o topo da lista do Enem. O Colégio de São Bento, do Rio, obteve a maior média, com 761,7 pontos. Em segundo lugar aparece o Instituto Dom Barreto, de Teresina (PI), seguido pelo Colégio Vértice, de São Paulo; Colégio Bernoulli e Colégio Santo Antônio, de Belo Horizonte; Colégio Cruzeiro, do Rio; e Educandário Santa Maria Goretti, também de Teresina. A melhor escola pública da lista é o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG), que aparece em oitavo lugar no geral.

Entre as 13 escolas públicas que aparecem na lista das cem com melhores médias no Enem, sete são ligadas a universidades públicas (Coluni - Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa-MG, Colégio de Aplicação da Uerj, Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, Escola do Recife FCAP Universidade Estadual de Pernambuco, Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria-RS e Colégio de Aplicação da UFRJ); quatro são colégios militares (CM Belo Horizonte, CM Campo Grande, CM Juiz de Fora e CM Porto Alegre), uma é escola técnicas (ETE de São Paulo) e uma é escola federal (Colégio Pedro II, do Rio).

Escola indígena teve pior desempenho
As escolas públicas dominam a lista das escolas com pior desempenho entre as que tiveram mais de 75% de participação no Enem 2010. Das mil piores, 704 são públicas e 296 são privadas. Entre as que tiveram de 50% a 74,9% de participação, a diferença é ainda maior: 987 são públicas e 13 são particulares.

A escola com pior desempenho das que tiveram mais de 75% de participação é a Escola Estadual Indígena Txeru Ba' e Kua, no município de Bertioga (SP), com média de 430 pontos. Em seguida estão a E.E.E.F.M. José Roberto Christo, localizada em Afonso Cláudio (ES), e a Escola Municipal Francisco José dos Santos, de Santa Rosa do Piauí (PI).

13 estados não aparecem entre as cem melhores
Dos 27 estados, 14 têm escolas representadas na lista das cem com melhor desempenho nas provas e que tiveram maior participação dos alunos no exame. Outros 13 estados ficaram de fora desta "elite". Os estados com maior número de escolas entre as cem primeiras são Rio de Janeiro (35 escolas), Minas Gerais (28) e São Paulo (15). Estes três estados concentram 78% das escolas do "top 100". Em seguida vem o Piauí (5). Também estão representados os estados de Mato Grosso do Sul (3), Pernambuco (3), Goiás (2), Maranhão (2), Rio Grande do Sul (2) , Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (1), Distrito Federal (1) e Paraná (1).

Na lista das cem piores escolas deste grupo com mais de 75% de participação no Enem aparecem 31 colégios do Espírito Santo.

Em seguida estão as escolas do Ceará (16), Maranhão (11), Amazonas (9), Bahia (4), Minas Gerais (4), Piauí (4), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Sergipe (3), Tocantins (3), São Paulo (2), Goiás (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Rio Grande do Norte (1), Roraima (1), Rondônia (1) e Santa Catarina (1).

Entenda o Enem
O Enem foi criado em 1998 pelo MEC com o objetivo de avaliar as habilidades e competências dos estudantes concluintes do ensino médio. Em 2009, o exame foi reformulado e passou a ser usado como processo seletivo para instituições de ensino superior. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. Estudantes também podem usar o resultado do Enem para solicitar a certificação de conclusão do ensino médio.

Em 2010, 4.626.094 estudantes fizeram o Enem. O exame foi composto por redação e provas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemáticas e suas tecnologias. A média total da escola é calculada pela média do número de participantes que fizeram as provas objetivas e pelo número de participantes que fizeram a redação.

A próxima edição do Enem será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. Mais de 5,3 milhões de estudantes se inscreveram. Em 2012, o MEC vai realizar duas edições do exame, a primeira será nos dias 28 e 29 de abril e a segunda será no segundo semestre, provavelmente em outubro.

* Com informações da Globo News

Por Sandro Lima - G1, em Brasília*
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