DATA DA PUBLICAÇÃO 05/03/2018 | Setecidades
Na região, 6.806 beneficiários podem perder o Bolsa Família
Cadastrados convocados pelo MDS precisam atualizar dados junto ao governo até o dia 16. Foto: Celso Luiz/DGABC
Mais da metade – 65,69% – dos 10.360 beneficiários do Bolsa Família na região convocados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) para realizar revisão do cadastro ainda não regularizaram a situação e, com isso, podem ter o auxílio financeiro mensal cancelado. O prazo para que 6.806 famílias cuja documentação está desatualizada procurem o Cras (Centros de Referência de Assistência Social) mais próximo vence no dia 16.
Entre as sete cidades, 77.323 famílias recebem o benefício atualmente, no entanto, nem todas precisam confirmar os dados fornecidos ao programa. A convocação para revisão cadastral é feita àquelas que estão há mais de dois anos sem atualizar as informações, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança de endereço, renda, escola dos filhos ou composição familiar.
A cidade que tem maior percentual de cadastros desatualizados é Diadema (75,71% das 2.515 famílias convocadas ainda não regularizaram a pendência). Na sequência aparecem Mauá (72,50%), São Caetano (70,86%), Santo André (65,34%), Rio Grande da Serra (60,21%), Ribeirão Pires (59,08%) e São Bernardo (56,72%) – (veja números por município na arte abaixo).
Para realizar a atualização cadastral, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo serviço no seu município ou um dos Cras.
Moradora do Jardim Riviera, em Santo André, Katia Janaina Madureira da Vitória, 28 anos, foge à regra e se atenta ao máximo em relação à atualização de seus dados para manter o benefício de R$ 322 mensais. Desempregada, ela precisa do recurso para manter a casa, onde mora com as quatro filhas, com idades entre 3 e 13 anos. “Esse dinheiro me ajuda a comprar as coisas para as minhas filhas e comida. Nunca perdi o Bolsa Família por falta de atualização, pois sem isso, não sei como faria”, destaca ela, que complementa a renda com bicos.
DIFICULDADE
Especialistas ouvidos pelo Diário apontam a necessidade de melhorar o sistema de notificação dos beneficiários e atualização dos dados para que o processo seja mais exitoso. “É papel do poder público manter comunicação efetiva, por diferentes meios e de maneira planejada e antecipada”, fala o coordenador do curso de Gestão Pública da Metodista, Vinicius Schurgelies. “Há mensagens enviadas nos extratos, mas não é incomum encontrar participantes do programa que não consigam compreender esses avisos”, pontua.
O professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, concorda. “É preciso reforçar os canais de comunicação e as correspondências – como mandar aviso também nas conta de água e de luz – frisando, em linguagem acessível, que a não atualização vai gerar a perda do benefício.”
Prefeituras frisam suporte aos munícipes
As prefeituras da região destacam dar suporte às famílias para que o benefício não seja perdido por falta de atualização do cadastro.
A administração de Santo André informa que, além do trabalho feito nos sete Cras (Centros de Referência da Assistência Social), as famílias participam semanalmente dos grupos de serviço de atendimento de proteção integral à família, onde são orientados, dentre outras coisas, sobre a necessidade da atualização do cadastro.
São Bernardo ressalta que, em 2017, realizou o envio de correspondências para averiguação e revisão cadastral, além de ter realizado mutirões para atualização dos dados. Houve ainda contratação de 15 entrevistadores para a central do cadastro único.
A administração de São Caetano explica que as famílias beneficiadas pelo programa são convidadas a participar de atividades oferecidas pelos Cras e que, por meio do cadastro único, são enviadas correspondências alertando sobre a atualização cadastral. “Em caso de impossibilidade de irem até o Cras por motivo de doença, a equipe vai até a residência do munícipe”, salienta.
A Prefeitura de Mauá frisa que faz trabalho permanente de acompanhamento das famílias e que os contatos são realizados via telegrama, telefone, pela central de cadastro único e pelos Cras.
Em Rio Grande da Serra, são feitas visitas e a busca ativa das famílias, além de enviadas correspondência e telefonemas. As demais cidades não retornaram.
Se a família não atualizar o seu cadastro ao longo do período de convocação, o benefício é bloqueado por dois meses. Encerrado este prazo, caso permaneça sem atualização, o benefício é cancelado.
Entre as sete cidades, 77.323 famílias recebem o benefício atualmente, no entanto, nem todas precisam confirmar os dados fornecidos ao programa. A convocação para revisão cadastral é feita àquelas que estão há mais de dois anos sem atualizar as informações, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança de endereço, renda, escola dos filhos ou composição familiar.
A cidade que tem maior percentual de cadastros desatualizados é Diadema (75,71% das 2.515 famílias convocadas ainda não regularizaram a pendência). Na sequência aparecem Mauá (72,50%), São Caetano (70,86%), Santo André (65,34%), Rio Grande da Serra (60,21%), Ribeirão Pires (59,08%) e São Bernardo (56,72%) – (veja números por município na arte abaixo).
Para realizar a atualização cadastral, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo serviço no seu município ou um dos Cras.
Moradora do Jardim Riviera, em Santo André, Katia Janaina Madureira da Vitória, 28 anos, foge à regra e se atenta ao máximo em relação à atualização de seus dados para manter o benefício de R$ 322 mensais. Desempregada, ela precisa do recurso para manter a casa, onde mora com as quatro filhas, com idades entre 3 e 13 anos. “Esse dinheiro me ajuda a comprar as coisas para as minhas filhas e comida. Nunca perdi o Bolsa Família por falta de atualização, pois sem isso, não sei como faria”, destaca ela, que complementa a renda com bicos.
DIFICULDADE
Especialistas ouvidos pelo Diário apontam a necessidade de melhorar o sistema de notificação dos beneficiários e atualização dos dados para que o processo seja mais exitoso. “É papel do poder público manter comunicação efetiva, por diferentes meios e de maneira planejada e antecipada”, fala o coordenador do curso de Gestão Pública da Metodista, Vinicius Schurgelies. “Há mensagens enviadas nos extratos, mas não é incomum encontrar participantes do programa que não consigam compreender esses avisos”, pontua.
O professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, concorda. “É preciso reforçar os canais de comunicação e as correspondências – como mandar aviso também nas conta de água e de luz – frisando, em linguagem acessível, que a não atualização vai gerar a perda do benefício.”
Prefeituras frisam suporte aos munícipes
As prefeituras da região destacam dar suporte às famílias para que o benefício não seja perdido por falta de atualização do cadastro.
A administração de Santo André informa que, além do trabalho feito nos sete Cras (Centros de Referência da Assistência Social), as famílias participam semanalmente dos grupos de serviço de atendimento de proteção integral à família, onde são orientados, dentre outras coisas, sobre a necessidade da atualização do cadastro.
São Bernardo ressalta que, em 2017, realizou o envio de correspondências para averiguação e revisão cadastral, além de ter realizado mutirões para atualização dos dados. Houve ainda contratação de 15 entrevistadores para a central do cadastro único.
A administração de São Caetano explica que as famílias beneficiadas pelo programa são convidadas a participar de atividades oferecidas pelos Cras e que, por meio do cadastro único, são enviadas correspondências alertando sobre a atualização cadastral. “Em caso de impossibilidade de irem até o Cras por motivo de doença, a equipe vai até a residência do munícipe”, salienta.
A Prefeitura de Mauá frisa que faz trabalho permanente de acompanhamento das famílias e que os contatos são realizados via telegrama, telefone, pela central de cadastro único e pelos Cras.
Em Rio Grande da Serra, são feitas visitas e a busca ativa das famílias, além de enviadas correspondência e telefonemas. As demais cidades não retornaram.
Se a família não atualizar o seu cadastro ao longo do período de convocação, o benefício é bloqueado por dois meses. Encerrado este prazo, caso permaneça sem atualização, o benefício é cancelado.
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