DATA DA PUBLICAÇÃO 29/05/2011 | Setecidades
Multa é abusiva, afirmam transportadores escolares
A fiscalização da SA-Trans (Santo André Transportes) é alvo de críticas de permissionários que realizam o serviço de transporte escolar em Santo André. Entre os pontos questionados está o valor das multas, estabelecido por lei municipal e que difere do determinado pelo Código Nacional de Trânsito.
Um grupo de transportadores procurou o ABCD MAIOR para relatar o problema, mas seus nomes foram mantidos em sigilo para evitar represálias. Caso de Joana*, que recebeu multa por infração grave no valor de RS 1.251,70, por conta de um pneu desgastado. “Esse valor tem de ser pago à vista. Acabamos trabalhando ilegalmente e se formos parados levamos outra multa”, disse.
Luciana* recebeu multa no mesmo valor por problema no extintor. “Não estou me negando a pagar, mas acho que precisamos de mais tempo. Qualquer multa do Código Nacional de Trânsito dá para parcelar.”
A abordagem de alguns fiscais também é alvo de críticas. “Eles são truculentos, assustam as crianças e algumas choram”, afirmou Pedro*, que também é transportador na cidade.
Em nota, a SA-Trans afirmou que a fiscalização dos veículos obedece a lei e que as “penalidades aplicadas versam sobre a operação de veículos sem as perfeitas condições de segurança, tendo como fundamento as resoluções do Contran”.
O valor da multa em Santo André foi estabelecido por lei municipal em vigor desde 2000. O valor hoje é de 500 FMPs (Fator Monetário Padrão) ou RS 1.251.
“Os valores são absurdos e não há parcelamento”, afirmou o presidente do Sitem (Sindicato dos Transportadores de Escolares do Município de Santo André), Claudio Norberto Caldas, ressaltando que o valor é o maior cobrado na Região.
A reclamação foi levada ao vereador Almir Cicote (PSB), que apresentou indicação ao prefeito Aidan Ravin (PTB) para que seja enviado projeto de lei alterando os valores. “Solicitamos a redução porque em 2000 foi reajustado de forma absurda. E também pedimos o parcelamento”, explicou Cicote. Em Santo André, 394 transportadores escolares estão cadastrados para prestar o serviço no município.
* nome fictício
Um grupo de transportadores procurou o ABCD MAIOR para relatar o problema, mas seus nomes foram mantidos em sigilo para evitar represálias. Caso de Joana*, que recebeu multa por infração grave no valor de RS 1.251,70, por conta de um pneu desgastado. “Esse valor tem de ser pago à vista. Acabamos trabalhando ilegalmente e se formos parados levamos outra multa”, disse.
Luciana* recebeu multa no mesmo valor por problema no extintor. “Não estou me negando a pagar, mas acho que precisamos de mais tempo. Qualquer multa do Código Nacional de Trânsito dá para parcelar.”
A abordagem de alguns fiscais também é alvo de críticas. “Eles são truculentos, assustam as crianças e algumas choram”, afirmou Pedro*, que também é transportador na cidade.
Em nota, a SA-Trans afirmou que a fiscalização dos veículos obedece a lei e que as “penalidades aplicadas versam sobre a operação de veículos sem as perfeitas condições de segurança, tendo como fundamento as resoluções do Contran”.
O valor da multa em Santo André foi estabelecido por lei municipal em vigor desde 2000. O valor hoje é de 500 FMPs (Fator Monetário Padrão) ou RS 1.251.
“Os valores são absurdos e não há parcelamento”, afirmou o presidente do Sitem (Sindicato dos Transportadores de Escolares do Município de Santo André), Claudio Norberto Caldas, ressaltando que o valor é o maior cobrado na Região.
A reclamação foi levada ao vereador Almir Cicote (PSB), que apresentou indicação ao prefeito Aidan Ravin (PTB) para que seja enviado projeto de lei alterando os valores. “Solicitamos a redução porque em 2000 foi reajustado de forma absurda. E também pedimos o parcelamento”, explicou Cicote. Em Santo André, 394 transportadores escolares estão cadastrados para prestar o serviço no município.
* nome fictício
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