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DATA DA PUBLICAÇÃO 19/09/2016 | Política
Mudança na lei faz arrecadação cair, mas não impede disparidades
Mudança na lei faz arrecadação cair, mas não impede disparidades Foto: Celso Luiz/DGABC
Foto: Celso Luiz/DGABC
A mudança na legislação eleitoral, proibindo doação de empresas às campanhas, diminuiu o volume de recursos das empreitadas no Grande ABC, mas, conforme levantamento feito pela equipe do Diário, não impediu as disparidades de arrecadação entre os candidatos considerados favoritos e os azarões da disputa majoritária. Na totalidade, de acordo com dados coletados até sexta-feira no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os 50 postulantes a prefeito tiveram de receita, juntos, de R$ 5,199 milhões, faltando apenas 13 dias para o pleito. Essa quantia está concentrada nos 23 principais nomes nas sete cidades, representando R$ 4,953 milhões do cômputo geral, o que corresponde a 95,3% do bolo.

Os demais 27 prefeituráveis da região, a maioria filiada a partido nanico ou figura sem grande expressão política, centralizam somente R$ 246 mil dentro deste contexto, equivalente a 4,7% do pacote. Os números locais retratam a desproporção que ainda se mantém durante a corrida pelo voto, apesar da quebra do modelo anterior. Essa é a primeira eleição com a vigência da nova fórmula de arrecadação – libera a contribuição de pessoa física, abrindo a até 10% do rendimento do ano anterior. O veto foi referendado em setembro pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A candidatura que mais teve repasse no Grande ABC até o momento foi a do deputado estadual Orlando Morando (PSDB), pleiteante de São Bernardo. O tucano alcançou R$ 719,6 mil (confira ao lado). O diretório nacional repassou R$ 76 mil à empreitada. Rival no páreo, o parlamentar federal Alex Manente (PPS) aparece logo na sequência ao levantar R$ 620,1 mil. O diretório local é responsável por R$ 453 mil. Pleiteante governista, Tarcisio Secoli (PT) conseguiu R$ 372,4 mil. Há série de ajuda de secretários, porém a maior fatia vem do deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), com R$ 23 mil. Longe do protagonismo, o nome do Psol, Aldo Santos, angariou R$ 1.000, enquanto que Cesar Raya (PSTU), R$ 3.241.

Em Santo André, o prefeito Carlos Grana (PT) encabeça a lista ao arrecadar R$ 423,6 mil, tendo contribuição de secretários, como Mylene Gambale (Assuntos Jurídicos, R$ 4.000) e Tiago Nogueira (Cultura, PT, R$ 2.000). Quadro do PSDB, o ex-vereador Paulinho Serra atingiu receita de R$ 84,5 mil. Maior doação é do diretório nacional, que repassou R$ 56 mil. O ex-prefeito Aidan Ravin (PSB) tem R$ 61,2 mil, sendo a parte mais significativa da executiva local: R$ 28,2 mil. Ricardo Alvarez (Psol), por outro lado, registrou R$ 15,4 mil.

Ex-prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB) lidera o volume de arrecadação na cidade, com R$ 615,4 mil. O atual prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) pavimentou R$ 503 mil, com R$ 500 mil do diretório nacional. Gilberto Costa (PEN) teve R$ 135,8 mil, enquanto o parlamentar Fabio Palacio (PR), R$ 58,4 mil. Sem tradição no município, o PT, com Márcio Della Bella, contabilizou R$ 4.440. Vadinho (PV) não registrou valores.

Os números deste ano praticamente se equiparam à quantia angariada apenas por Grana em 2012, quando o petista obteve R$ 5,015 milhões de receita. Correligionário de São Bernardo, o prefeito Luiz Marinho (PT) registrou R$ 4,961 milhões em um turno. No páreo de quatro anos atrás, dos R$ 52,38 milhões em receitas declaradas pelos 36 candidatos do Grande ABC, ao menos R$ 12,89 milhões foram provenientes de doações de empresas.

Cientistas políticos apontam que a modificação no formato atingiu a principal meta estimada, que era a redução nos gastos com publicidade. Entre os pontos negativos, os especialistas foram unânimes ao afirmar que a fórmula não funcionou para equilibrar as contas. Apontaram também que esperam maior fiscalização na entrada e saída de recursos. Professor da PUC, Francisco Fonseca sustentou que “é essencial destacar esse rebaixamento significativo no tamanho” das campanhas. “Isso sim era fundamental, também por conta da crise econômica que se instalou no País”, pontuou o especialista, ao ponderar: “A igualdade entre estruturas não foi atingida. Partidos de maior expressão conseguiram se posicionar melhor”. Marco Antônio Teixeira, cientista político da FGV, avaliou que a divisão de recursos “dificilmente será alcançada em razão da arrecadação do fundo partidário”.

Morando doou R$ 405 mil do próprio bolso

Tendo em vista a alteração da fórmula e a instabilidade econômica, os postulantes aos Executivos do Grande ABC acentuaram a prática de aplicar dinheiro do próprio bolso. Neste quesito, Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo, também lidera o ranking regional. Doou R$ 405 mil para sustentar sua empreitada. Principal adversário no páreo, Alex Manente (PPS) depositou R$ 100 mil. Já em solo andreense, Paulinho Serra (PSDB) aplicou R$ 5.000, enquanto que o concorrente Raimundo Salles (PPS), e sua mulher, repassaram, juntos, R$ 4.000. Ricardo Alvarez (Psol) colocou R$ 3.200.

Em Diadema, o prefeito Lauro Michels (PV) transferiu R$ 106,7 mil do total arrecadado (R$ 285,7 mil). Em contrapartida, Virgílio de Farias (Rede) depositou R$ 2.900 dos R$ 6.200 levantados. Mauá também registra discrepância. O prefeito Donisete Braga (PT) movimentou R$ 171,8 mil no geral, despendendo R$ 10 mil do bolso. A maior doação do deputado Atila Jacomussi (PSB) partiu de seus vencimentos: R$ 60 mil dos R$ 154,7 mil da campanha. Márcio Chaves (PSD) tem R$ 69,3 mil, sendo R$ 21 mil do próprio contracheque. Já Rejane Moura (Psol) passou R$ 1.100, tendo R$ 2.900 no total.

Em Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB) colocou R$ 5.000. O socialista tem receita de R$ 183,4 mil. Rosana Figueiredo, da Rede, R$ 2.500. Na vizinha Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB) repassou do bolso R$ 8.000.

Por Fabio Martins e Leando Baldini - Diário do Grande ABC
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