DATA DA PUBLICAÇÃO 10/05/2008 | Cidade
MTST pode ter de desocupar terreno em Mauá
O chefe de gabinete da Secretaria do Estado da Habitação, Sérgio Mendonça, recebeu sexta-feira, na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em São Paulo, os representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Guilherme Boulos e Daniela Rodrigues Damasceno. O objetivo da reunião era decidir o destino das cerca de 700 famílias assentadas em um terreno particular no Jardim Olinda, em Mauá, desde 28 de março. Quinta-feira, o proprietário da área, Geraldo Joaquim, reiterou o pedido de reintegração de posse, após vencer no domingo o prazo de 30 dias que havia concedido ao movimento para a desocupação do local.
De acordo com o advogado de Geraldo Joaquim, José Waldir Costa Lemos Junior, não há mais possibilidade de prorrogar a permanência das famílias no espaço, conforme esperavam os líderes do movimento, mas o proprietário não descarta uma eventual negociação com a Prefeitura para a venda da área. "Embora tenhamos pedido a reintegração de posse, estamos abertos a um acordo para a venda do terreno à Prefeitura ou a algum órgão federal. Havendo proposta, a gente vai analisar", explicou Lemos Junior.
Dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no valor de R$ 618 mil, podem facilitar a negociação. "Ele (Geraldo Joaquim) tem vários outros terrenos na cidade que também estão com o imposto atrasado. Por isso, a Prefeitura tem obrigação de intervir nas negociações", alega a coordenadora do assentamento em Mauá, Helena Silvestre.
Lemos Junior, no entanto, não considera o débito decisivo para um acordo. "A dívida está sub júdice. Foi feito um pedido de ação anulatória. A sentença, em primeira instância, já saiu e considerou o pedido procedente, mas a Prefeitura ainda deverá recorrer. Estamos aguardando", disse Lemos Junior, que confirmou a existência de um outro terreno de propriedade de Geraldo Joaquim que também apresentaria dívidas de IPTU.
Na reunião de sexta-feira, Sérgio Mendonça conversou com os sem-teto e colocou-se à disposição da Prefeitura de Mauá para chegar a uma solução do impasse com as famílias. A administração municipal, no entanto, não enviou um representante ao encontro.
O secretário de Habitação de Mauá, José Roberto Correa, afirmou na última terça-feira que a Prefeitura não tem interesse em adquirir o terreno e não deverá interferir nas negociações enquanto os sem-teto não entregarem o cadastro das famílias preenchido corretamente.
"A Prefeitura não tem onde colocar essas pessoas. Elas saíram de algum lugar, seja da casa de parentes ou delas próprias, às vezes até em outras cidades, e devem retornar aos seus locais de origem para aguardar a resolução. Mas sem o cadastro não há como atendê-las", afirmou Correa, que descarta a construção de moradias no terreno invadido. "Por causa da topografia, vai custar caro construir casas ali. Seria melhor transferi-las para outro local."
De acordo com o advogado de Geraldo Joaquim, José Waldir Costa Lemos Junior, não há mais possibilidade de prorrogar a permanência das famílias no espaço, conforme esperavam os líderes do movimento, mas o proprietário não descarta uma eventual negociação com a Prefeitura para a venda da área. "Embora tenhamos pedido a reintegração de posse, estamos abertos a um acordo para a venda do terreno à Prefeitura ou a algum órgão federal. Havendo proposta, a gente vai analisar", explicou Lemos Junior.
Dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no valor de R$ 618 mil, podem facilitar a negociação. "Ele (Geraldo Joaquim) tem vários outros terrenos na cidade que também estão com o imposto atrasado. Por isso, a Prefeitura tem obrigação de intervir nas negociações", alega a coordenadora do assentamento em Mauá, Helena Silvestre.
Lemos Junior, no entanto, não considera o débito decisivo para um acordo. "A dívida está sub júdice. Foi feito um pedido de ação anulatória. A sentença, em primeira instância, já saiu e considerou o pedido procedente, mas a Prefeitura ainda deverá recorrer. Estamos aguardando", disse Lemos Junior, que confirmou a existência de um outro terreno de propriedade de Geraldo Joaquim que também apresentaria dívidas de IPTU.
Na reunião de sexta-feira, Sérgio Mendonça conversou com os sem-teto e colocou-se à disposição da Prefeitura de Mauá para chegar a uma solução do impasse com as famílias. A administração municipal, no entanto, não enviou um representante ao encontro.
O secretário de Habitação de Mauá, José Roberto Correa, afirmou na última terça-feira que a Prefeitura não tem interesse em adquirir o terreno e não deverá interferir nas negociações enquanto os sem-teto não entregarem o cadastro das famílias preenchido corretamente.
"A Prefeitura não tem onde colocar essas pessoas. Elas saíram de algum lugar, seja da casa de parentes ou delas próprias, às vezes até em outras cidades, e devem retornar aos seus locais de origem para aguardar a resolução. Mas sem o cadastro não há como atendê-las", afirmou Correa, que descarta a construção de moradias no terreno invadido. "Por causa da topografia, vai custar caro construir casas ali. Seria melhor transferi-las para outro local."
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