DATA DA PUBLICAÇÃO 27/02/2008 | Cidade
MP suspende licença de aterro sanitário
O Ministério Público Federal conseguiu anteontem, através de liminar concedida pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24º Vara Federal Cível de São Paulo, a suspensão do licenciamento ambiental para a construção do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Leste), na Capital, próximo da divisa com Mauá.
O temor das autoridades e dos cidadãos mauaenses é que o novo aterro – que poderá ser instalado em terreno próximo ao já existente e, esgotado, o aterro São João – traga negativos impactos ambientais à cidade.
A alegação do MPF é de que a mais recente audiência pública convocada para tratar do assunto, no último dia 24 de janeiro – em substituição a outra audiência, que deveria ter sido realizada no dia 17 de janeiro e foi cancelada porque o local escolhido não comportou todos os participantes –, desrespeitou os critérios de publicidade e adequação de espaço para sua realização.
Pego de surpresa com a decisão, Ricardo Acar, presidente da EcoUrbis Ambiental S/A, empresa responsável pelo projeto da CTL, afirmou que a audiência pública não descumpriu as determinações legais.
Segundo ele, há dois anos e meio, a EcoUrbis, com acompanhamento da secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Ministério Público Estadual, trabalha, sem irregularidades, para a construção do aterro.
“Esse é um assunto de interesse público que não pode ser negligenciado”, garantiu. O presidente minimizou a possibilidade a cidade de Mauá sofrer danos com a instalação da CTL. “Os impactos serão exclusivamente dentro do município de São Paulo e serão compensados através de políticas ambientais”, completou Acar.
A deputada estadual Vanessa Damo (PV-Mauá), discorda. Para ela “as medidas compensatórias não são muito claras”.
A parlamentar comemorou a decisão judicial afirmando que ela “resguarda a integridade da população”.
O licenciamento permanecerá paralisado até um novo parecer da Justiça. De acordo com Ricardo Acar, a EcoUrbis vai recorrer da decisão.
São João
Em agosto do ano passado, um deslizamento de terra no aterro São João, na divisa entre Mauá e a Capital, expôs parte do lixo descartado no local e rompeu tubulações que captam o gás dos resíduos.
Como conseqüência do acidente, uma desagradável onda de mau cheiro invadiu os bairros vizinhos. Desde então o aterro está interditado.
O temor das autoridades e dos cidadãos mauaenses é que o novo aterro – que poderá ser instalado em terreno próximo ao já existente e, esgotado, o aterro São João – traga negativos impactos ambientais à cidade.
A alegação do MPF é de que a mais recente audiência pública convocada para tratar do assunto, no último dia 24 de janeiro – em substituição a outra audiência, que deveria ter sido realizada no dia 17 de janeiro e foi cancelada porque o local escolhido não comportou todos os participantes –, desrespeitou os critérios de publicidade e adequação de espaço para sua realização.
Pego de surpresa com a decisão, Ricardo Acar, presidente da EcoUrbis Ambiental S/A, empresa responsável pelo projeto da CTL, afirmou que a audiência pública não descumpriu as determinações legais.
Segundo ele, há dois anos e meio, a EcoUrbis, com acompanhamento da secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Ministério Público Estadual, trabalha, sem irregularidades, para a construção do aterro.
“Esse é um assunto de interesse público que não pode ser negligenciado”, garantiu. O presidente minimizou a possibilidade a cidade de Mauá sofrer danos com a instalação da CTL. “Os impactos serão exclusivamente dentro do município de São Paulo e serão compensados através de políticas ambientais”, completou Acar.
A deputada estadual Vanessa Damo (PV-Mauá), discorda. Para ela “as medidas compensatórias não são muito claras”.
A parlamentar comemorou a decisão judicial afirmando que ela “resguarda a integridade da população”.
O licenciamento permanecerá paralisado até um novo parecer da Justiça. De acordo com Ricardo Acar, a EcoUrbis vai recorrer da decisão.
São João
Em agosto do ano passado, um deslizamento de terra no aterro São João, na divisa entre Mauá e a Capital, expôs parte do lixo descartado no local e rompeu tubulações que captam o gás dos resíduos.
Como conseqüência do acidente, uma desagradável onda de mau cheiro invadiu os bairros vizinhos. Desde então o aterro está interditado.
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