DATA DA PUBLICAÇÃO 27/08/2007 | Setecidades
MP propõe fiscalização de bate-papo virtual
As salas de bate-papo virtuais podem ganhar fiscais contra práticas ilícitas. Se aprovada, a proposta do MPF (Ministério Público Federal) fará com que provedores invistam em sistemas que protejam os usuários, principalmente menores de idade.
“A fiscalização da conversa eletrônica deve ser feita por programas específicos ou técnicos contratados e treinados pelas empresas. O serviço terá a responsabilidade de retirar do ar usuários com comportamento pedófilo, por exemplo”, diz a procuradora-geral da República Thaméa Valiengo.
A preocupação é fundamentada. Nos últimos 18 meses, a ONG Safernet – responsável por filtrar denúncias de crimes da rede – identificou 18.295 páginas de pornografia infantil, apenas no Orkut. O site mais acessado no Brasil é hoje o principal divulgador de crimes contras os Direitos Humanos. São cerca de 40 milhões de acessos diários a conteúdos ilegais.
As informações consultadas na web servem de pano de fundo para discussões familiares e projetos de lei, que prevêem alertas sobre o conteúdo acessado ou classificações por faixa etária, nos moldes dos programas de televisão. Ações de cunho essencialmente educacional, segundo o presidente da Safernet, Thiago Tavares.
“São atitudes paliativas, que não resolvem o problema. Os pais podem usar, em casa, filtros para bloquear determinados sites ou fazer isso de forma manual. O mais importante é investir no uso consciente da internet. Há manuais de orientação”, diz.
Censura - A liberdade e os encontros proporcionados pela internet alertam também a polícia. Cerca de 60% dos delitos eletrônicos registrados em delegacias especializadas estão relacionados a crimes contra a honra. O delegado José Mariano de Araújo Filho comenta que seria necessária uma delegacia apenas para o Orkut.
“Muitas pessoas se aproveitam do anonimato garantido pelo site para caluniar e fazer apologia a drogas ou práticas de racismo. As investigações são difíceis. Falta uma legislação específica no País, inclusive para trabalharmos estatísticas”, conta.
O delegado afirma que classificar conteúdos da internet ou mediar salas de bate-papo são ações positivas, que não significam censura, apenas indicação. “Mesmo assim não suficientes.”
=> Pais vigiam acesso à rede e impedem sites suspeitos
Para evitar que o perigo virtual se transforme em realidade, muitos pais radicalizam a vigilância e proíbem o acesso dos filhos a sites de relacionamento e páginas de bate-papo. A estudante de Santo André Kerolyn Zago, 12 anos, não tem permissão para conversas eletrônicas.
“Meus pais resolveram proibir depois que minha irmã, de 16 anos, deu nosso endereço a um amigo que conheceu na internet. Ela não imaginou que ele iria aparecer em casa. Tinha 32 anos. Meu pai ficou furioso”, conta.
Saber o que as crianças acessam na rede é uma preocupação dos responsáveis. A coordenadora do projeto de inclusão digital de Santo André, Elza Marcon, comenta que muitos perguntam quais os sites de maior interesse. “Por mais que tentemos orientar os jovens a buscar outras coisas, o Orkut é sempre o mais procurado”, garante. O garoto Marcos Gabriel de Santana, 9 anos, é uma das exceções. “Prefiro jogar futebol pelo computador. É bem mais legal do que ficar no Orkut”, afirma. O amigo Felipe Vinícius Souza, 10 anos completa: “A gente brinca e não fica cansado depois do jogo.”
“A fiscalização da conversa eletrônica deve ser feita por programas específicos ou técnicos contratados e treinados pelas empresas. O serviço terá a responsabilidade de retirar do ar usuários com comportamento pedófilo, por exemplo”, diz a procuradora-geral da República Thaméa Valiengo.
A preocupação é fundamentada. Nos últimos 18 meses, a ONG Safernet – responsável por filtrar denúncias de crimes da rede – identificou 18.295 páginas de pornografia infantil, apenas no Orkut. O site mais acessado no Brasil é hoje o principal divulgador de crimes contras os Direitos Humanos. São cerca de 40 milhões de acessos diários a conteúdos ilegais.
As informações consultadas na web servem de pano de fundo para discussões familiares e projetos de lei, que prevêem alertas sobre o conteúdo acessado ou classificações por faixa etária, nos moldes dos programas de televisão. Ações de cunho essencialmente educacional, segundo o presidente da Safernet, Thiago Tavares.
“São atitudes paliativas, que não resolvem o problema. Os pais podem usar, em casa, filtros para bloquear determinados sites ou fazer isso de forma manual. O mais importante é investir no uso consciente da internet. Há manuais de orientação”, diz.
Censura - A liberdade e os encontros proporcionados pela internet alertam também a polícia. Cerca de 60% dos delitos eletrônicos registrados em delegacias especializadas estão relacionados a crimes contra a honra. O delegado José Mariano de Araújo Filho comenta que seria necessária uma delegacia apenas para o Orkut.
“Muitas pessoas se aproveitam do anonimato garantido pelo site para caluniar e fazer apologia a drogas ou práticas de racismo. As investigações são difíceis. Falta uma legislação específica no País, inclusive para trabalharmos estatísticas”, conta.
O delegado afirma que classificar conteúdos da internet ou mediar salas de bate-papo são ações positivas, que não significam censura, apenas indicação. “Mesmo assim não suficientes.”
=> Pais vigiam acesso à rede e impedem sites suspeitos
Para evitar que o perigo virtual se transforme em realidade, muitos pais radicalizam a vigilância e proíbem o acesso dos filhos a sites de relacionamento e páginas de bate-papo. A estudante de Santo André Kerolyn Zago, 12 anos, não tem permissão para conversas eletrônicas.
“Meus pais resolveram proibir depois que minha irmã, de 16 anos, deu nosso endereço a um amigo que conheceu na internet. Ela não imaginou que ele iria aparecer em casa. Tinha 32 anos. Meu pai ficou furioso”, conta.
Saber o que as crianças acessam na rede é uma preocupação dos responsáveis. A coordenadora do projeto de inclusão digital de Santo André, Elza Marcon, comenta que muitos perguntam quais os sites de maior interesse. “Por mais que tentemos orientar os jovens a buscar outras coisas, o Orkut é sempre o mais procurado”, garante. O garoto Marcos Gabriel de Santana, 9 anos, é uma das exceções. “Prefiro jogar futebol pelo computador. É bem mais legal do que ficar no Orkut”, afirma. O amigo Felipe Vinícius Souza, 10 anos completa: “A gente brinca e não fica cansado depois do jogo.”
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