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DATA DA PUBLICAÇÃO 11/09/2009 | Geral
MP pede suspensão das obras na Marginal Tietê
O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou nesta quinta-feira à Justiça um parecer contrário ao andamento das obras de ampliação na Marginal Tietê. No documento, a promotora de Habitação e Urbanismo Maria Amélia Nardy Pereira afirma que o impacto das obras precisa ser discutido em audiências públicas e passar pela análise dos órgãos estaduais responsáveis.

Maria Amélia toma como base a chuva que atingiu a cidade na terça-feira (8), que causou o transbordamento do Rio Tietê. Segundo ela, ficou claro que os trabalhos estão causando prejuízos a permeabilidade do solo local e sugere a paralisação temporária da obra.

Além disso, a promotora afirma que é a competência para a concessão de licença ambiental é do Estado e não da prefeitura, pois a obra causará reflexos não apenas na cidade de São Paulo. "O Estudo de Impacto Ambiental não se mostra suficientemente satisfatório para a adequada definição dos impactos da obra", diz o parecer.

Maria Amélia julgou cabível a ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e outras quatro ONGs (organizações não governamentais) pedindo a interrupção das obras. As entidades pedem que a Justiça declare a ilegalidade do projeto.

Em nota, a Dersa criticou a decisão e ressaltou que a obra recebeu o licenciamento ambiental. Além disso, informou que o aumento na impermeabilização do solo será de "0,0001% sobre o volume total" da bacia do Tietê.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou que a decisão sobre o pedido de suspensão das obras só deverá ser anunciada nesta sexta-feira.

Por Diário Online
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