DATA DA PUBLICAÇÃO 21/03/2014 | Cidade
MP pede exoneração de supostos fantasmas da Câmara de Mauá
Foto: Montagem/DGABC
O Ministério Público identificou e solicitou exoneração de oito supostos funcionários fantasmas na Câmara de Mauá. Dois já pediram exoneração e os demais estão na lista de demissões. Instaurado desde o início do ano pelo órgão para apurar irregularidades em cerca de 30 cargos comissionados, o inquérito impôs série de alterações no sistema de controle de funcionários do Legislativo e irritou os 23 vereadores.
A investigação é conduzida pela titular da Promotoria de Patrimônio Público e Social, Letícia Lourenço Costa, em sigilo de Justiça. Em visitas ao Legislativo, o MP identificou a ausência de apenas dois dos oito servidores. A justificativa da Casa foi de que a ficha de controle de entrada e saída de funcionários estava assinada de maneira correta. Porém, estavam em atividade externa.
Depois da averiguação, dois funcionários pediram exoneração alegando constrangimento e que a imposição do MP atrapalharia a lógica de trabalho. Dois dos cargos sob investigação estão lotados no gabinete do parlamentar Betinho da Dragões (PR). Um desses comissionados tentará ser mantido na Câmara, com argumento de que seus serviços não demandam a presença permanente.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Paulo Suares (PT), e o vice, Osvanir Carlos Stella, o Ivan (PSB), se reuniram com a promotora e assinaram um TAC (Termo de Ajustamento e Conduta). O termo prevê que todos os funcionários da Casa cumpram 40 horas semanais de trabalho. O expediente oficial ficou fixado das 8h às 17h. Porém, o acordo flexibilizou para que cada vereador faça a gestão de seus funcionários. Será permitido controle de banco de horas para, quando o servidor extrapolar o horário ou atuar em fins de semana, dar folgas.
A proposta de ajuste de conduta do MP não foi bem-vista pelos vereadores. A avaliação é de que a medida vai atrapalhar assessores de atuarem externamente para caçar demandas e solucionar problemas de munícipes. Além disso, o espaço dos gabinetes é pequeno e cada parlamentar tem à disposição oito comissionados. Ou seja, juntos não cabem na sala.
O tema funcionários fantasmas é prontamente repelido e gera nítido desconforto aos parlamentares. Quando os vereadores foram informados sobre o TAC pela presidência, a desaprovação foi unânime. Alguns chegaram até a pedir que a assinatura fosse desfeita.
O MP já havia aconselhado a Câmara mauaense a aderir ao ponto eletrônico com reconhecimento de digitais dos funcionários. O aparelho foi instalado no começo do mês. O equipamento gerou estranheza de funcionários e aparições em horários estratégicos de pessoas desconhecidas na Casa.
“Muitas das exigências já estavam sendo praticadas. Um exemplo é o ponto eletrônico. O que confunde muito é que muitos assessores atuam externamente, mas não significa que não trabalham”, explicou o diretor administrativo da Câmara, Aldo Cursino.
Suares e Betinho da Dragões não foram localizados para comentar o caso.
A investigação é conduzida pela titular da Promotoria de Patrimônio Público e Social, Letícia Lourenço Costa, em sigilo de Justiça. Em visitas ao Legislativo, o MP identificou a ausência de apenas dois dos oito servidores. A justificativa da Casa foi de que a ficha de controle de entrada e saída de funcionários estava assinada de maneira correta. Porém, estavam em atividade externa.
Depois da averiguação, dois funcionários pediram exoneração alegando constrangimento e que a imposição do MP atrapalharia a lógica de trabalho. Dois dos cargos sob investigação estão lotados no gabinete do parlamentar Betinho da Dragões (PR). Um desses comissionados tentará ser mantido na Câmara, com argumento de que seus serviços não demandam a presença permanente.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Paulo Suares (PT), e o vice, Osvanir Carlos Stella, o Ivan (PSB), se reuniram com a promotora e assinaram um TAC (Termo de Ajustamento e Conduta). O termo prevê que todos os funcionários da Casa cumpram 40 horas semanais de trabalho. O expediente oficial ficou fixado das 8h às 17h. Porém, o acordo flexibilizou para que cada vereador faça a gestão de seus funcionários. Será permitido controle de banco de horas para, quando o servidor extrapolar o horário ou atuar em fins de semana, dar folgas.
A proposta de ajuste de conduta do MP não foi bem-vista pelos vereadores. A avaliação é de que a medida vai atrapalhar assessores de atuarem externamente para caçar demandas e solucionar problemas de munícipes. Além disso, o espaço dos gabinetes é pequeno e cada parlamentar tem à disposição oito comissionados. Ou seja, juntos não cabem na sala.
O tema funcionários fantasmas é prontamente repelido e gera nítido desconforto aos parlamentares. Quando os vereadores foram informados sobre o TAC pela presidência, a desaprovação foi unânime. Alguns chegaram até a pedir que a assinatura fosse desfeita.
O MP já havia aconselhado a Câmara mauaense a aderir ao ponto eletrônico com reconhecimento de digitais dos funcionários. O aparelho foi instalado no começo do mês. O equipamento gerou estranheza de funcionários e aparições em horários estratégicos de pessoas desconhecidas na Casa.
“Muitas das exigências já estavam sendo praticadas. Um exemplo é o ponto eletrônico. O que confunde muito é que muitos assessores atuam externamente, mas não significa que não trabalham”, explicou o diretor administrativo da Câmara, Aldo Cursino.
Suares e Betinho da Dragões não foram localizados para comentar o caso.
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