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DATA DA PUBLICAÇÃO 07/05/2011 | Cidade
MP investiga fraude de R$ 1 milhão em Mauá
O Ministério Público investiga denúncia de suposta fraude que provocou um rombo de R$ 1,2 milhão na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido). A investigação foi iniciada após a Administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) ter encaminhado provas de manipulações e reduções de débitos inscritos na Dívida Ativa da
Prefeitura.

A secretária de Assuntos Jurídicos, Ana Paula Ribeiro Barbosa, disse que a Prefeitura detectou até o momento dois casos de contribuintes que tiveram suas dívidas reduzidas em até 200 vezes. Caso semelhante ocorreu em Taboão da Serra, município da Grande São Paulo. Lá, na última terça-feira (03/05), houve a prisão de três vereadores suspeitos de envolvimento em fraude milionária. Os parlamentares recebiam dinheiro para anular dívidas de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

No caso de Mauá, ainda não foram apontados culpados, mas a Polícia também abriu inquérito para apurar o caso. A Delegacia Central já ouviu os contribuintes, exfuncionários e vai intimar também ex-secretários.

Beneficiados - De acordo com informações que a Prefeitura de Mauá forneceu ao Ministério Público, um dos casos envolve a Indústria de Artefatos de Borracha Ruzzi. De acordo com a Prefeitura, houve a amortização de sua dívida, que era R$ 670.787,42 e caiu para R$ 2.762,87. O acordo foi feito em 19 de dezembro de 2008. Segundo consta do inquérito, no dia 23 de dezembro de 2008, a primeira parcela do acordo foi paga no valor de R$ 2.725,98, enquanto da segunda até a 119ª foram pagas no valor de R$ 0,30 cada uma. A 120ª, foi quitada em 2 de janeiro de
2009 no valor de R$ 1,49.

O outro caso investigado pelo MP está relacionado a Harue Yamamoto e Akira Yamamoto. Consta das investigações da Promotoria que débitos com o IPTU que somavam R$ 526.782,23 referentes ao período de 1991 a 2008, foram também reduzidos para R$ 2.412,47 depois de acordo feito em 17 de dezembro de 2008. A dívida foi parcelada em 120 vezes, com vencimento único em 2 de janeiro de 2009.

O advogado Alcebíades Baesa Júnior, que foi o chefe da Dívida Ativa de janeiro 2006 a dezembro de 2008, disse que caso semelhante foi descoberto por ele em dezembro 2006, quando voltou de afastamento do cargo por cinco dias, por conta de uma licença paternidade. “Rackearam minha senha e deram baixa de R$ 5 milhões em débitos. Quando retornei da licença, descobri a fraude e levei o caso para os meus superiores. Houve abertura de sindicância e o caso também foi parar no Ministério Público”, afirmou.

O advogado disse que após descobrir a fraude levou mais de um ano para retornar os débitos ao sistema da Prefeitura.Naquele caso, conseguimosevitar prejuízos aos cofrespúblicos”, disse. O ex-prefeitoLeonel Damo não foi localizado para comentar o caso.

Perda de R$ 12 milhões - O esquema de suposta fraude no IPTU de Mauá resultou na perda de R$ 11,838 milhões entre 2006 e 2008, ou seja, um rombo de 24,2% aos cofres municipais. O valor possibilitaria a construção de 60 casas populares de R$ 30 mil cada, ou a construção de quatro UBSs (Unidades Básicas de Saúde), que custam em média R$ 400 mil. “Não é normal porque mesmo com a abertura do Refi s (Programa de Recuperação Fiscal), em 2008, ainda tínhamos queda no valor da arrecadação do município, por isso, resolvemos investigar”, disse a secretária de Assuntos Jurídicos de Mauá, Ana Paula Ribeiro Barbosa.

Em 2005, a Prefeitura obteve R$ 48,7 milhões em IPTU, valor que caiu para R$ 40,7 milhões em 2006. No ano seguinte, 2007, a arrecadação foi de R$ 38,8 milhões e, em 2008, R$ 36,9 milhões. “Em 2007 e 2008 não existia controle das execuções fiscais, não havia registros, por isso, a nossa difi culdade em investigar”, disse Ana Paula. Em 2009, a arrecadação voltou a subir para R$ 40,7 milhões, quase R$ 4 milhões a mais que o ano anterior.

(Colaborou Fabíola Andrade)

Por Gislayne Jacinto - ABCD Maior
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