DATA DA PUBLICAÇÃO 11/05/2011 | Cidade
MP de Mauá investiga obras da Gasan 2 desde abril
Preocupados com os desmatamentos da vegetação de Mata Atlântica do ABCD causados pelas obras de instalação do gasoduto da Petrobras, a Gasan 2, o MP (Ministério Público) por meio do Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Mauá, instaurou, em abril, um inquérito civil (nº 49/2011) para investigar e acompanhar de perto as intervenções.
O principal receio da promotora de justiça Juliana de Souza Andrade é o cumprimento das licenças ambientais por parte da Petrobras. Para comprovar se os procedimentos estão sendo seguidos, o MP solicitou informações à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) sobre o licenciamento concedido à estatal, além de documentos como termo de referência, pareceres técnicos, licenças e cópia do EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
Apesar de o MP não esclarecer se os documentos foram ou não apresentados pela Companhia Ambiental ou pela Petrobras, o prazo citado no inquérito era de 15 dias. A pressa nas investigações se deve ao fato de as obras, que percorrerão 39 km entre as cidades de Mauá, São Bernardo, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, estarem previstas para serem finalizadas em junho deste ano.
Procuradas pela reportagem, Petrobras e Cetesb não se manifestaram sobre o assunto até a postagem desta matéria.
O principal receio da promotora de justiça Juliana de Souza Andrade é o cumprimento das licenças ambientais por parte da Petrobras. Para comprovar se os procedimentos estão sendo seguidos, o MP solicitou informações à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) sobre o licenciamento concedido à estatal, além de documentos como termo de referência, pareceres técnicos, licenças e cópia do EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
Apesar de o MP não esclarecer se os documentos foram ou não apresentados pela Companhia Ambiental ou pela Petrobras, o prazo citado no inquérito era de 15 dias. A pressa nas investigações se deve ao fato de as obras, que percorrerão 39 km entre as cidades de Mauá, São Bernardo, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, estarem previstas para serem finalizadas em junho deste ano.
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