DATA DA PUBLICAÇÃO 19/08/2015 | Educação
MP apura se fundação fez contratos irregulares com professores da USP
Promotoria diz que havia firmado dois acordos contra a prática.
Inquérito vai apurar supostas irregularidades dentro da Fusp.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar denúncia de irregularidades em contratos firmados pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). O inquérito civil foi instaurado nesta terça-feira (18) pela Promotoria de Justiça Cível e Fundações da Capital.
A Fusp é considerada uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de contribuir para atividades da Universidade de São Paulo (USP).
O G1 entrou em contato com a Fundação e aguarda posicionamento sobre as investigações. Em nota, a USP informou ter criado uma "Comissão Sindicante" para apurar os fatos e que o diretor da fundação pediu afastamento (veja íntegra da nota abaixo).
O MP-SP vai avaliar se houve contratação ilegal de empresas ligadas a professores da USP ou de seus familiares pela fundação em convênios firmados entre a fundação e órgãos públicos ou privados.
De acordo com o MP, o inquérito foi instaurado após o jornal "O Estado de S. Paulo" publicar reportagem no domingo (15) informando que familiares do diretor executivo da fundação prestam serviços em convênios sob sua administração.
Além disso, de acordo com levantamento do jornal, entre 56 projetos analisados, em 20 havia contratos feitos com 12 empresas de professores e pesquisadores. Os pagamentos desses contratos somaram R$ 2,3 milhões.
Termo de Ajustamento de Conduta
A promotoria lembra que as "fundações de apoio à USP firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta e um Termo de Relacionamento com o Ministério Público, respectivamente em novembro de 2006 e novembro de 2011, pelos quais se comprometeram, entre outras obrigações, a não contratar parentes consanguíneos e afins até o 3º grau dos integrantes do Conselho Curador, Fiscal e da Diretoria Executiva para cargos de direção na administração central".
"A Reitoria da USP, tendo em vista seu compromisso com a ética e a transparência em todos os seus atos, decidiu constituir uma Comissão Sindicante para apurar os fatos mencionados na reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 16 de agosto.
Para oferecer plena liberdade de apuração dos fatos, o prof. dr. José Roberto Cardoso solicitou afastamento da Diretoria Executiva da FUSP.
Ao mesmo tempo, o Conselho Curador da Fundação foi convocado para uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, para determinar as providências cabíveis no âmbito da FUSP.
A Reitoria manterá a comunidade informada sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Sindicante e das medidas tomadas pela Fundação."
Inquérito vai apurar supostas irregularidades dentro da Fusp.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar denúncia de irregularidades em contratos firmados pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). O inquérito civil foi instaurado nesta terça-feira (18) pela Promotoria de Justiça Cível e Fundações da Capital.
A Fusp é considerada uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de contribuir para atividades da Universidade de São Paulo (USP).
O G1 entrou em contato com a Fundação e aguarda posicionamento sobre as investigações. Em nota, a USP informou ter criado uma "Comissão Sindicante" para apurar os fatos e que o diretor da fundação pediu afastamento (veja íntegra da nota abaixo).
O MP-SP vai avaliar se houve contratação ilegal de empresas ligadas a professores da USP ou de seus familiares pela fundação em convênios firmados entre a fundação e órgãos públicos ou privados.
De acordo com o MP, o inquérito foi instaurado após o jornal "O Estado de S. Paulo" publicar reportagem no domingo (15) informando que familiares do diretor executivo da fundação prestam serviços em convênios sob sua administração.
Além disso, de acordo com levantamento do jornal, entre 56 projetos analisados, em 20 havia contratos feitos com 12 empresas de professores e pesquisadores. Os pagamentos desses contratos somaram R$ 2,3 milhões.
Termo de Ajustamento de Conduta
A promotoria lembra que as "fundações de apoio à USP firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta e um Termo de Relacionamento com o Ministério Público, respectivamente em novembro de 2006 e novembro de 2011, pelos quais se comprometeram, entre outras obrigações, a não contratar parentes consanguíneos e afins até o 3º grau dos integrantes do Conselho Curador, Fiscal e da Diretoria Executiva para cargos de direção na administração central".
"A Reitoria da USP, tendo em vista seu compromisso com a ética e a transparência em todos os seus atos, decidiu constituir uma Comissão Sindicante para apurar os fatos mencionados na reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 16 de agosto.
Para oferecer plena liberdade de apuração dos fatos, o prof. dr. José Roberto Cardoso solicitou afastamento da Diretoria Executiva da FUSP.
Ao mesmo tempo, o Conselho Curador da Fundação foi convocado para uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, para determinar as providências cabíveis no âmbito da FUSP.
A Reitoria manterá a comunidade informada sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Sindicante e das medidas tomadas pela Fundação."
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