DATA DA PUBLICAÇÃO 02/09/2009 | Geral
MP apura se ajuda ao fumante em SP é eficiente
O MP (Ministério Público) abriu inquérito civil para investigar se o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está cumprindo a lei antifumo e oferecendo tratamento adequado a quem quer largar o vício. O órgão argumenta, com base no relato de um fumante que "o sistema de assistência terapêutica e fornecimento de medicamentos não está funcionando de maneira eficiente".
A proibição de fumar em lugares fechados começou em 7 de agosto, quando as filas de espera eram de até oito meses nos locais indicados pelo Estado para tratamento aos tabagistas, conforme a reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Na portaria que instaura o inquérito, os promotores dizem que deixar de fumar não é "mera opção". "Sem ajuda profissional, a tarefa é quase impossível", diz o texto assinado por Arthur Pinto Filho e Ana Lúcia Vieira Menezes, da Promotoria de Direitos Humanos/Saúde Pública.
Além de dados sobre a fila de espera, número de atendidos, tipos de medicamentos usados e as medidas adotadas pelo Estado para cumprir a sua obrigação, o MP também pede informações sobre a publicidade a respeito da lei.
A proibição de fumar em lugares fechados começou em 7 de agosto, quando as filas de espera eram de até oito meses nos locais indicados pelo Estado para tratamento aos tabagistas, conforme a reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Na portaria que instaura o inquérito, os promotores dizem que deixar de fumar não é "mera opção". "Sem ajuda profissional, a tarefa é quase impossível", diz o texto assinado por Arthur Pinto Filho e Ana Lúcia Vieira Menezes, da Promotoria de Direitos Humanos/Saúde Pública.
Além de dados sobre a fila de espera, número de atendidos, tipos de medicamentos usados e as medidas adotadas pelo Estado para cumprir a sua obrigação, o MP também pede informações sobre a publicidade a respeito da lei.
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