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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/06/2018 | Cidade
MP ajuíza ação civil pública contra empresas do polo petroquímico
MP ajuíza ação civil pública contra empresas do polo petroquímico Resultado de imagem para Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC
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Promotoria cobra reparação de prejuízos ambientais causados no local

A poluição causada por 11 empresas que compõem o Polo Petroquímico de Capuava virou caso judicial, após o MP (Ministério Público), por meio da promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santo André, ingressar com ação civil pública contra as companhias, em razão do alto índice de contaminantes emitidos pelo complexo.

Em março, reportagem do Diário destacou que estudos realizados pela USP (Universidade de São Paulo), a pedido do MP andreense, apontaram nível de poluentes 17 vezes maior do que o medido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O cenário seria a causa de moradores do entorno do Polo Petroquímico sofrerem cinco vezes mais de problemas na glândula tireoide (mal de Hashimoto) do que os de outra região pesquisada, em São Bernardo.

À época, o promotor José Luiz Saikali aguardava informações, que foram solicitadas às empresas, sobre a situação da saúde dos trabalhadores do polo, além de relatório pedido à Cetesb referente às emissões medidas pelo órgão ao longo dos anos, além daquelas informadas pelas empresas.

Na ação civil pública, é pedida às empresas a “obrigação de fazer, consistente na reparação e/ou remediação de todos os danos ambientais decorrentes da emissão de poluentes no ar atmosférico”, além da “tomada de todas as medidas preventivas, mitigadoras e/ou compensatórias que se fizerem necessárias à otimização de seus processos produtivos, relativas à prevenção de danos ambientais”.

Outro pedido é a elaboração e execução de medidas compensatórias em relação aos danos ambientais que não comportarem reparação ou remediação, ou ao pagamento de indenizações correspondentes e proporcionais aos referidos danos. O documento pede ainda o pagamento de indenização por dano moral ambiental, no valor de R$ 100 milhões, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, e pagamento de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento das obrigações impostas, caso haja a condenação das empresas.

“Saiu da esfera do Ministério Público e foi para o Judiciário. As empresas serão oficializadas e, após isso, terão 15 dias para contestarem. Imagino que é um processo longo, pois são 11 empresas, muitas partes”, explica o promotor. “Ingressamos com a ação, mas os estudos não pararam. Assim que vierem outras constatações, juntamos no processo”, completa Saikali.

Indústrias reiteram cuidados ambientais

As empresas do polo petroquímico com as quais o Diário conseguiu contato dizem que ainda não foram oficializadas sobre a ação.

A Braskem declara que “a companhia segue e cumpre com rigor as normas ambientais brasileiras” e “reafirma seu compromisso com a saúde das comunidades onde atua”.

Já a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) – conta com cinco empresas associadas, dentro do Polo (Air Liquide, Braskem, Cabot, Chevron, Oxiteno) – diz que realiza investimentos constantes para reduzir as emissões de poluentes. “As empresas estão em atualização no que concerne a melhoria de seus processos e produtos”, pontua.

A White Martins Gases Industriais diz colaborar com as investigações e que cumpre “rigorosamente as normas de segurança e meio ambiente aplicáveis à sua operação.”

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ressalta que são realizadas amostragens de chaminés, anualmente e que “o desempenho ambiental dos empreendimentos é acompanhado por meio de vistorias periódicas”. “Os dados observados nessas redes de monitoramento mostram que as ocorrências sazonais de ultrapassagens do padrão horário de ozônio se concentraram nos meses de inverno, período de poucas chuvas”, conclui o órgão.

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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