NOTÍCIA ANTERIOR
Mercedes-Benz bate recorde com venda de 10 mil veículos
PRÓXIMA NOTÍCIA
Toyota lança versão compacta do Prius
DATA DA PUBLICAÇÃO 25/12/2011 | Veículos
Motoboys buscam regulamentar atividade na Região
Sindicato entregou pauta ao Consórcio de Prefeitos na qual reivindica formalizar o setor

O Sindmoto ABC (Sindicato dos Motoboys do ABC e Região) tenta há dois anos regulamentar a profissão no ABCD. Diadema é o único município que aprovou na Câmara legislação para o trabalho dos motofretistas. De acordo com lei federal de 2009, cada cidade deve ter legislação própria sobre o assunto.

Um dos diretores do Sindmoto ABC, Carlos Eduardo Tavares, explicou que a regulamentação tiraria a profissão do amadorismo e obrigará empresas e empregados a seguir regras de segurança, além da garantia de direitos trabalhistas. “A partir disso, todos terão de cumprir regras que a lei federal e a regulamentação municipal impõem”, disse.
Aproximadamente 45 mil profissionais atuam no ABCD como motofretistas, ou motoboys como são mais conhecidos.

Tentativas
Tavares destacou que o Sindmoto ABC já protocolou duas vezes o pedido de regularização no Consórcio Intermunicipal de prefeitos. “A lei federal pede que cada cidade tenha uma legislação sobre o assunto conforme sua realidade. Os municípios do ABCD são similares, por isso o ideal seria regra única. Porém, até o momento o projeto não teve prosseguimento no Consórcio.

O Consórcio Intermunicipal informou que o GT (Grupo de Trabalho) de Mobilidade elaborou proposta conjunta de projeto de lei para a regulamentação. A partir dessa proposta, ficou acordado que caberia a cada município dar andamento ao assunto da maneira mais adequada a cada cidade.

Aprovado
Diadema saiu na frente e regularizou a profissão em maio. “Estávamos com as discussões adiantadas e apresentamos ao Consórcio o projeto de lei, que foi aprovado e encaminhado para outras cidades como modelo”, disse o vereador Laércio Soares (PC do B), autor do projeto.

A lei estabelece que para exercer a profissão na cidade, o trabalhador tenha o Condumoto (Cadastro de Condutor de Motofrete), expedido pela Secretaria de Transportes municipal e renovado uma vez por ano. Além disso, a lei também estabelece regras para empresas que oferecem o serviço.

O mestre em transportes da FEI (Fundação Educacional Inaciana), Creso de Franco Peixoto, destacou que por não haver legislação para todas as cidades, é necessário a regulamentação de Diadema ser flexível. “As divisas são muito próximas e esses municípios são locais de passagem para motoboys de outras localidades”, argumentou.

Peixoto destacou que a regulamentação é algo positivo para a categoria, mas ressaltou que equipamentos de proteção, cursos de qualificação e reciclagem deveriam ser pagos pelos empregadores. “O capacete deveria ser algo individual e trocado quando vence a data de validade, pois é um equipamento que perde a capacidade de proteção”, exemplificou.

Outras exigências são o protetor de motor, conhecido como mata-cachorro, e antena na parte dianteira, identificação e o tipo sanguíneo no capacete.

Acidentes fatais com motociclistas triplicam
As mortes por acidentes com motocicletas quase triplicaram em nove anos. Enquanto em 2002 foram 3,7 mil acidentes, no ano passado esse número chegou a 10,1 mil, conforme o Ministério da Saúde. Em 2010, mais de 40,6 mil brasileiros morreram nas ruas e estradas do País. Os com motos responderam por 25% dessas mortes.

Qualificação
A lei federal prevê que o profissional tenha 25 horas de aulas teóricas e cinco de aula prática. “Isso é algo que pode ajudar a diminuir o número de acidentes, pois, além dos equipamentos de segurança, o motoboy se tornaria mais prudente”, disse Tavares, do Sindmoto.

Também são exigidos documentos dos veículos e CNH em dia. “Isso ajudará para que a profissão deixe de ser vista como um bico ou alguém que trabalha de forma autônoma, como é comum”, afirmou.

Para Franco Peixoto, da FEI, não será um documento que irá salvar a vida dos profissionais. “É necessário que seja feita uma campanha de educação e conscientização no trânsito. O motoboy tem que saber que quem corre o perigo maior no trânsito é ele”, disse.

Por Vladimir Ribeiro - ABCD Maior
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Gerais - Clique Aqui
As últimas | Veículos
19/09/2018 | Volkswagen faz recall de uma unidade do Tiguan Allspace
19/09/2018 | Detran.SP leiloa 287 veículos na Grande São Paulo
18/09/2018 | Prefeitura de SP lança site para divulgar dados sobre acidentes de trânsito
As mais lidas de Veículos
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2024 - Desde 2003 à 7689 dias no ar.