DATA DA PUBLICAÇÃO 29/10/2009 | Cidade
Moradores do Jardim Oratório querem indenização pelos terrenos desapropriados para o Rodoanel
Um grupo de moradores do Jardim Oratório, Parque São Vicente e Jardim Sonia Maria esteve em audiência com os vereadores de Mauá e o gerente de relações institucionais do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.), Ermes da Silva. A reunião realizada, nesta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal, teve como objetivo discutir a indenização concedida aos moradores que tiveram suas casas removidas devido o traçado do Rodoanel Mário Covas. Os populares estavam indignados porque receberam apenas o valor equivalente ao que foi construído no terreno e muitos se queixaram de haver diferenças absurdas entre as indenizações. A dona de casa, Raimunda Ferreira da Costa, conhecida como Edir, na comunidade do Jardim Oratório, afirmou que o irmão recebeu quase o dobro do dinheiro recebido por ela, numa casa em condições inferiores.
“Meu irmão, era uma casa, tem tudo a mesma coisa, a casa dele é inferior que a minha, não tem construção. Eles saíram com um valor de quase oitenta e poucos mil, R$ 88 mil. E a casa bem inferior que a minha.”
O representante do Dersa, Ermes da Silva, explicou que os critérios para as indenizações levaram em consideração o material utilizado na construção, se há muros, garagens, encanamento, entre outras exigências e que o governo do estado, responsável pelas obras do Rodoanel, está ressarcindo apenas os terrenos regularizados na prefeitura.
“Nos não podemos fazer a indenização por áreas que a pessoa não é proprietária, como é que se dá a propriedade? Através de uma escritura definitiva, lavrada em cartório de registro de imóveis, então, nós não temos como indenizar a população por conta dessa situação. Se algum morador trouxer para a Dersa um comprovante de escritura pública registrada em cartório de que ele é o proprietário, nós então o indenizaremos ou o terreno dele. Eles não são proprietários, porque ali a área é publica, é uma área municipal, portanto, eles não têm o título definitivo do imóvel.”
A audiência terminou com o agendamento de uma reunião entre a comissão de vereadores que avalia o caso e a comissão de moradores do Jardim Oratório. O próximo encontro deve ocorrer amanhã, no qual, vai ser agendada uma nova audiência com o Dersa e também com representantes do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Civil.
“Meu irmão, era uma casa, tem tudo a mesma coisa, a casa dele é inferior que a minha, não tem construção. Eles saíram com um valor de quase oitenta e poucos mil, R$ 88 mil. E a casa bem inferior que a minha.”
O representante do Dersa, Ermes da Silva, explicou que os critérios para as indenizações levaram em consideração o material utilizado na construção, se há muros, garagens, encanamento, entre outras exigências e que o governo do estado, responsável pelas obras do Rodoanel, está ressarcindo apenas os terrenos regularizados na prefeitura.
“Nos não podemos fazer a indenização por áreas que a pessoa não é proprietária, como é que se dá a propriedade? Através de uma escritura definitiva, lavrada em cartório de registro de imóveis, então, nós não temos como indenizar a população por conta dessa situação. Se algum morador trouxer para a Dersa um comprovante de escritura pública registrada em cartório de que ele é o proprietário, nós então o indenizaremos ou o terreno dele. Eles não são proprietários, porque ali a área é publica, é uma área municipal, portanto, eles não têm o título definitivo do imóvel.”
A audiência terminou com o agendamento de uma reunião entre a comissão de vereadores que avalia o caso e a comissão de moradores do Jardim Oratório. O próximo encontro deve ocorrer amanhã, no qual, vai ser agendada uma nova audiência com o Dersa e também com representantes do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Civil.
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