DATA DA PUBLICAÇÃO 16/08/2008 | Cidade
Moradores do Barão de Mauá lembram 7 anos do caso
Sete anos após a confirmação de contaminação do solo onde foi construído o residencial Barão de Mauá, em Mauá, os moradores do local seguem sem uma definição. Na manhã desta sexta-feira, representantes da associação de condôminos realizaram um ato em lembrança do caso, que ainda segue na Justiça.
Em 16 de agosto de 2001, a divulgação de um estudo feito na área constatou a presença de 44 substâncias tóxicas, algumas cancerígenas. Antes da construção do condomínio, o terreno abrigava um lixão de resíduos industriais da Cofap. A contaminação foi descoberta após uma explosão na antecâmera subterrânea da caixa d'água, em abril de 2000, provocada pela alta concentração de gás metano. No acidente, um operário morreu e outro ficou gravemente ferido.
"Essa data é de muita tristeza, pois há sete anos descobrimos que nosso futuro estava sendo abalado. Gastamos todas as nossas economias comprando um apartamento que na verdade está em cima de uma bomba", afirma Tânia Regina da Silva, síndica do condomínio Império Brasileiro, um dos nove do conjunto residencial que possui 1.760 apartamentos.
Segundo Tânia, desde a descoberta da contaminação no solo já houve diversos casos de abortos e alergias. Porém, nenhuma doença foi relacionada à presença de componentes tóxicos no terreno. "Aproximadamente 40% das famílias já se mudaram daqui desde que foi divulgado que o solo estava com problema", afirma.
Os moradores que não têm condições de se mudar são obrigados a viver no condomínio, apesar do receio de serem contaminados. É o caso da secretária Cristiane de Souza, 38 anos, que em 2005 descobriu um tumor na mama. "Eu não posso falar que o que eu tive foi causado pelo que há aqui. Mas posso dizer que temos um câncer aqui embaixo. Eu estou sobre uma área de risco e não posso sair porque não tenho condições financeiras", conta.
De acordo com o advogado Aurélio Okada, que representa cerca de 200 famílias moradoras do residencial, os condôminos pretendem continuar investindo no diálogo com os réus - Cofap, construtora Soma, SQG, Paulicoop e Prefeitura de Mauá - "para que reconheçam que eles têm o direito de sair daqui".
Outro lado - Régis Villas Boas Villela, advogado da Soma, uma das rés no processo movido pelos moradores do Barão de Mauá, afirma que a construtora é uma das principais prejudicadas no caso, já que apenas construiu parte do condomínio e não foi responsável pela poluição do solo. A empresa está com as atividades paralisadas desde 2001.
"A responsabilidade da Soma era fazer a análise da solidez do solo. Não é de praxe das construtoras analisar a contaminação do terreno. Elas só fazem isso quando o terreno era de um posto de gasolina ou se tivesse algum indício de contaminação. Nesse caso, ele foi vendido para a Soma com árvores", explica Villela. "A Soma acha que pelo fato de não ter poluído absolutamente um grama, ela não deve ser obrigada a recuperar um grama do terreno", completa.
Para Okada, no entanto, a construtora possui responsabilidade na indenização dos moradores. "O código de defesa do consumidor prevê que todos que participam da entrega do produto são responsáveis", afirma. "Não estamos discutindo se ela é culpada, mas se ela tem participação no caso", conclui o advogado.
Demolição - No dia 30 de junho, o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar que suspendeu a demolição do Barão de Mauá. A decisão acatou dois recursos, um deles impetrado pela Cofap e outro pela construtora Soma. A sentença de demolição dos prédios saiu em 2006 e desde então estava emperrada por entraves jurídicos. Okada entrou com um embargo de declaração contra a liminar.
Em 16 de agosto de 2001, a divulgação de um estudo feito na área constatou a presença de 44 substâncias tóxicas, algumas cancerígenas. Antes da construção do condomínio, o terreno abrigava um lixão de resíduos industriais da Cofap. A contaminação foi descoberta após uma explosão na antecâmera subterrânea da caixa d'água, em abril de 2000, provocada pela alta concentração de gás metano. No acidente, um operário morreu e outro ficou gravemente ferido.
"Essa data é de muita tristeza, pois há sete anos descobrimos que nosso futuro estava sendo abalado. Gastamos todas as nossas economias comprando um apartamento que na verdade está em cima de uma bomba", afirma Tânia Regina da Silva, síndica do condomínio Império Brasileiro, um dos nove do conjunto residencial que possui 1.760 apartamentos.
Segundo Tânia, desde a descoberta da contaminação no solo já houve diversos casos de abortos e alergias. Porém, nenhuma doença foi relacionada à presença de componentes tóxicos no terreno. "Aproximadamente 40% das famílias já se mudaram daqui desde que foi divulgado que o solo estava com problema", afirma.
Os moradores que não têm condições de se mudar são obrigados a viver no condomínio, apesar do receio de serem contaminados. É o caso da secretária Cristiane de Souza, 38 anos, que em 2005 descobriu um tumor na mama. "Eu não posso falar que o que eu tive foi causado pelo que há aqui. Mas posso dizer que temos um câncer aqui embaixo. Eu estou sobre uma área de risco e não posso sair porque não tenho condições financeiras", conta.
De acordo com o advogado Aurélio Okada, que representa cerca de 200 famílias moradoras do residencial, os condôminos pretendem continuar investindo no diálogo com os réus - Cofap, construtora Soma, SQG, Paulicoop e Prefeitura de Mauá - "para que reconheçam que eles têm o direito de sair daqui".
Outro lado - Régis Villas Boas Villela, advogado da Soma, uma das rés no processo movido pelos moradores do Barão de Mauá, afirma que a construtora é uma das principais prejudicadas no caso, já que apenas construiu parte do condomínio e não foi responsável pela poluição do solo. A empresa está com as atividades paralisadas desde 2001.
"A responsabilidade da Soma era fazer a análise da solidez do solo. Não é de praxe das construtoras analisar a contaminação do terreno. Elas só fazem isso quando o terreno era de um posto de gasolina ou se tivesse algum indício de contaminação. Nesse caso, ele foi vendido para a Soma com árvores", explica Villela. "A Soma acha que pelo fato de não ter poluído absolutamente um grama, ela não deve ser obrigada a recuperar um grama do terreno", completa.
Para Okada, no entanto, a construtora possui responsabilidade na indenização dos moradores. "O código de defesa do consumidor prevê que todos que participam da entrega do produto são responsáveis", afirma. "Não estamos discutindo se ela é culpada, mas se ela tem participação no caso", conclui o advogado.
Demolição - No dia 30 de junho, o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar que suspendeu a demolição do Barão de Mauá. A decisão acatou dois recursos, um deles impetrado pela Cofap e outro pela construtora Soma. A sentença de demolição dos prédios saiu em 2006 e desde então estava emperrada por entraves jurídicos. Okada entrou com um embargo de declaração contra a liminar.
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