DATA DA PUBLICAÇÃO 16/09/2008 | Cidade
Moradores do Barão de Mauá ingressam com ações individuais
O Fórum de Mauá recebeu segunda-feira 100 ações individuais movidas por um grupo de moradores do Residencial Barão de Mauá, em Mauá, que tenta acelerar o recebimento de indenizações referentes à contaminação do terreno onde foram erguidos os prédios.
A tática foi adotada pelas famílias por conta da demora na execução da sentença judicial de 2006, que determinou que os prédios sejam demolidos, os moradores indenizados e a área remediada.
De acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado), o solo onde foram erguidos os apartamentos está impregnado com 44 substâncias tóxicas, algumas cancerígenas.
Os advogados contratados pelo grupo de moradores informaram que, apesar de existir uma ação civil pública que equivale a um processo coletivo, as ações de execução provisória da sentença devem ser feitas de forma individual.
Para os defensores do grupo, dessa forma, as indenizações podem ser calculadas conforme o tempo que cada um dos moradores reside no condomínio.
O advogado José Luiz Corazza Moura disse que os proprietários mais antigos têm direito a indenizações de maior valor que podem variar de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.
Segunda-feira, as ações independentes terminaram de ser assinadas e renderam um calhamaço de documentos que foi levado ao Fórum de Mauá por Moura à tarde.
As ações individuais representam uma nova esperança aos moradores do Residencial Barão de Mauá, descontentes pela demora com que a questão vem sendo tratada pelo MPE (Ministério Público Estadual), órgão encarregado de executar a sentença determinada pela Justiça há dois anos.
A tática foi adotada pelas famílias por conta da demora na execução da sentença judicial de 2006, que determinou que os prédios sejam demolidos, os moradores indenizados e a área remediada.
De acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado), o solo onde foram erguidos os apartamentos está impregnado com 44 substâncias tóxicas, algumas cancerígenas.
Os advogados contratados pelo grupo de moradores informaram que, apesar de existir uma ação civil pública que equivale a um processo coletivo, as ações de execução provisória da sentença devem ser feitas de forma individual.
Para os defensores do grupo, dessa forma, as indenizações podem ser calculadas conforme o tempo que cada um dos moradores reside no condomínio.
O advogado José Luiz Corazza Moura disse que os proprietários mais antigos têm direito a indenizações de maior valor que podem variar de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.
Segunda-feira, as ações independentes terminaram de ser assinadas e renderam um calhamaço de documentos que foi levado ao Fórum de Mauá por Moura à tarde.
As ações individuais representam uma nova esperança aos moradores do Residencial Barão de Mauá, descontentes pela demora com que a questão vem sendo tratada pelo MPE (Ministério Público Estadual), órgão encarregado de executar a sentença determinada pela Justiça há dois anos.
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