DATA DA PUBLICAÇÃO 06/10/2013 | Política
Monopólio da Sabesp pode prejudicar saneamento no ABCD
Imagem Ilustrativa. Foto: www.oempreiteiro.com.br
Especialistas advertem que preço da água tende a subir em função da necessidade de preservação de ativos da companhia
Após reassumir a gestão de saneamento em Diadema por via judicial, a Sabesp passou a negociar, nos últimos dois meses, a retomada da gestão da água em Mauá, e também visa obter a concessão dos serviços de Santo André. Em todos esses casos, o argumento da Sabesp é que os municípios acumularam dívidas bilionárias com a autarquia estadual, e a única saída para o impasse financeiro seria a entrega das gestões.
Entretanto, especialistas alertam que, a julgar esse eventual cenário de monopólio do saneamento no ABCD – onde a Sabesp já detém a gestão em São Bernardo, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires – os serviços seriam fortemente prejudicados. Os preços subiriam acima da média praticada, e os municípios não teriam retorno em investimentos e universalização dos serviços.
“A Sabesp, em nome de dívidas, quer assumir a conta dos municípios, mas não está fazendo a lição de casa há décadas. Isso é um desserviço”, exclama o professor de Planejamento Urbano da Universidade Federal do ABC, Ricardo Moretti. O especialista sustenta que a companhia, constituída por capital misto, não tem demonstrado números razoáveis de investimentos, especialmente em tratamento de esgoto. A despeito de auferir lucros recordes nos últimos anos. “Ao mesmo tempo em que a Sabesp tem lucro (anual) médio de R$ 9,7 bilhões, ela está sendo acionada pelo Ministério Público para pagar indenização de R$ 11,5 bilhões, porque não tratou os esgotos na Região Metropolitana”, sustenta Moretti.
O professor se refere a um processo desencadeado em outubro de 2012, no qual a Justiça examina se houve negligência do governo estadual em descarte in natura de dejetos nos rios e afluentes. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sabesp não quis se pronunciar especificamente sobre as negociações no ABCD. Reforçou, no entanto, que um de seus principais projetos “para atingir a universalização do saneamento”, são o Pró-Billings e Projeto Tietê, programas que preveem “mais de R$ 377 milhões em investimentos em obras”. Moretti diz que a Sabesp terá dificuldade de qualificar a gestão de esgoto, porque tem capacidade instalada de tratar 18 metros cúbicos por segundo, enquanto que a média razoável seria mais que o dobro dessa capacidade.
Tarifa maior
Em relação às tarifas, o valor mínimo da tarifa de água e esgoto cobrada em Diadema, por exemplo, é de R$ 8,52, enquanto que a Sabesp cobra R$ 16,31. Ao negociar a transferência dos serviços, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), garantiu que não haverá aumento em um ano e oito meses. O verde ainda assegurou investimentos da Sabesp de R$ 430 milhões. O superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Ney Vaz, assegura que o valor cobrado pela distribuição de água potável na cidade é cerca de 40% mais barato da média praticada pela companhia estadual. “A Sabesp faz uma atuação de subsídio cruzado. Usa recursos de cidades maiores para atender as cidades menores. Obviamente que isso tem um custo, e preço. E os acionistas da Sabesp querem que seja rentável, que tenha lucro”, observa Sebastião Júnior.
Semasa diz que cofres serão onerados
Para operar a gestão da água em Mauá, a Sabesp cobra dívida do município de R$ 1 bilhão. O passivo foi gerado, alega a Sabesp, pela diferença cobrada por ela sobre a venda de água potável, e o valor calculado pelo município. Procurada por meio de sua assessoria, a Prefeitura e a Sama (Saneamento Básico de Mauá) não se pronunciaram sobre o impasse. Em Santo André, há um imbróglio jurídico.
Enquanto a autarquia estadual cobra dívida de R$ 1,5 bilhão, a gestão andreense só reconhece débito de R$ 102 milhões.
No caso de Santo André, os prejuízos com eventual operação da Sabesp atingiram uma estrutura montada para atender a população dentro de um padrão de serviço que não se restringe à água e esgoto.
“Trabalhamos com o conceito transversal de meio ambiente. Não somos um órgão que só cuida da água e esgoto, cuidamos da drenagem, resíduos sólidos, gestão ambiente e Defesa Civil”, argumenta Ney Vaz, do Semasa. Por outro lado, a Sabesp destaca avanços. Em São Bernardo, por exemplo, afirma que assumiu em 2004 com 73% de coleta de esgoto, e 9% de tratamento. “Em 2013 temos a coleta de 89% e o tratamento de 29%”, diz.
Após reassumir a gestão de saneamento em Diadema por via judicial, a Sabesp passou a negociar, nos últimos dois meses, a retomada da gestão da água em Mauá, e também visa obter a concessão dos serviços de Santo André. Em todos esses casos, o argumento da Sabesp é que os municípios acumularam dívidas bilionárias com a autarquia estadual, e a única saída para o impasse financeiro seria a entrega das gestões.
Entretanto, especialistas alertam que, a julgar esse eventual cenário de monopólio do saneamento no ABCD – onde a Sabesp já detém a gestão em São Bernardo, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires – os serviços seriam fortemente prejudicados. Os preços subiriam acima da média praticada, e os municípios não teriam retorno em investimentos e universalização dos serviços.
“A Sabesp, em nome de dívidas, quer assumir a conta dos municípios, mas não está fazendo a lição de casa há décadas. Isso é um desserviço”, exclama o professor de Planejamento Urbano da Universidade Federal do ABC, Ricardo Moretti. O especialista sustenta que a companhia, constituída por capital misto, não tem demonstrado números razoáveis de investimentos, especialmente em tratamento de esgoto. A despeito de auferir lucros recordes nos últimos anos. “Ao mesmo tempo em que a Sabesp tem lucro (anual) médio de R$ 9,7 bilhões, ela está sendo acionada pelo Ministério Público para pagar indenização de R$ 11,5 bilhões, porque não tratou os esgotos na Região Metropolitana”, sustenta Moretti.
O professor se refere a um processo desencadeado em outubro de 2012, no qual a Justiça examina se houve negligência do governo estadual em descarte in natura de dejetos nos rios e afluentes. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sabesp não quis se pronunciar especificamente sobre as negociações no ABCD. Reforçou, no entanto, que um de seus principais projetos “para atingir a universalização do saneamento”, são o Pró-Billings e Projeto Tietê, programas que preveem “mais de R$ 377 milhões em investimentos em obras”. Moretti diz que a Sabesp terá dificuldade de qualificar a gestão de esgoto, porque tem capacidade instalada de tratar 18 metros cúbicos por segundo, enquanto que a média razoável seria mais que o dobro dessa capacidade.
Tarifa maior
Em relação às tarifas, o valor mínimo da tarifa de água e esgoto cobrada em Diadema, por exemplo, é de R$ 8,52, enquanto que a Sabesp cobra R$ 16,31. Ao negociar a transferência dos serviços, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), garantiu que não haverá aumento em um ano e oito meses. O verde ainda assegurou investimentos da Sabesp de R$ 430 milhões. O superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Ney Vaz, assegura que o valor cobrado pela distribuição de água potável na cidade é cerca de 40% mais barato da média praticada pela companhia estadual. “A Sabesp faz uma atuação de subsídio cruzado. Usa recursos de cidades maiores para atender as cidades menores. Obviamente que isso tem um custo, e preço. E os acionistas da Sabesp querem que seja rentável, que tenha lucro”, observa Sebastião Júnior.
Semasa diz que cofres serão onerados
Para operar a gestão da água em Mauá, a Sabesp cobra dívida do município de R$ 1 bilhão. O passivo foi gerado, alega a Sabesp, pela diferença cobrada por ela sobre a venda de água potável, e o valor calculado pelo município. Procurada por meio de sua assessoria, a Prefeitura e a Sama (Saneamento Básico de Mauá) não se pronunciaram sobre o impasse. Em Santo André, há um imbróglio jurídico.
Enquanto a autarquia estadual cobra dívida de R$ 1,5 bilhão, a gestão andreense só reconhece débito de R$ 102 milhões.
No caso de Santo André, os prejuízos com eventual operação da Sabesp atingiram uma estrutura montada para atender a população dentro de um padrão de serviço que não se restringe à água e esgoto.
“Trabalhamos com o conceito transversal de meio ambiente. Não somos um órgão que só cuida da água e esgoto, cuidamos da drenagem, resíduos sólidos, gestão ambiente e Defesa Civil”, argumenta Ney Vaz, do Semasa. Por outro lado, a Sabesp destaca avanços. Em São Bernardo, por exemplo, afirma que assumiu em 2004 com 73% de coleta de esgoto, e 9% de tratamento. “Em 2013 temos a coleta de 89% e o tratamento de 29%”, diz.
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