DATA DA PUBLICAÇÃO 12/09/2011 | Setecidades
Ministério Público investiga compensação ambiental do Rodoanel
Mudas plantadas como compensação ambiental em São Bernardo: quantidade menor e cuidados insuficientes. Foto: Andris Bovo
O atraso nas compensações ambientais do trecho Sul do Rodoanel, constantemente noticiado pelo ABCD MAIOR, agora é alvo de investigação do Ministério Publico de São Paulo. A promotora Claudia Cecilia Fedeli abriu inquérito para apurar se a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) está cumprindo o cronograma das ações que visam diminuir o impacto gerado pela obra. No ABCD, o trecho interveio nos municípios de Mauá, São Bernardo e Santo André.
A companhia deveria criar sete parques e dar recursos para melhorar outros três, mas só teria entregado um deles. O inquérito aponta que, nas contas da Dersa, dos sete parques, quatro já foram entregues: um em Embu e três na Capital. Os terrenos estão cercados, mas falta o plano de manejo, que deve ser concluído até dezembro. Em outras unidades houve problemas de desapropriação.
Dos três parques que deveria revitalizar, a Dersa diz que cumpriu o acordado em dois, dando recursos para regularização de áreas. No terceiro, em Santo André, entregou veículos e cercou o espaço. Falta licitar a implantação de infraestrutura e entregar o plano de manejo.
A Prefeitura de São Bernardo foi notificada no inquérito e terá de passar informações ao MP sobre as ações compensatórias do município, como levantamento fundiário, cadastro social e remoção de famílias, desapropriação, cercamento, plano de manejo, construção de edificações e aquisição de equipamentos do Parque do Riacho Grande, previsto como medida mitigatória.
Santo André terá de informar se já foi feita a implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Pedroso. Caso ainda não tenha sido feito, o MP pede no inquérito que a Administração informe o que ainda precisa ser realizado.
Para o ambientalista Virgílio de Faria, o MP deveria apurar, além do atraso nas ações de compensação, quais são essas ações e se elas realmente vão diminuir o impacto gerado pela obra.
“O que a Dersa tem para nos oferecer são mudas, e isso é muito pouco, é insatisfatório. A própria natureza se encarrega de replantar essa mata. Deveria ser proposta uma compensação permanente para as áreas que foram atingidas. O Ministério Público tem obrigação de analisar também os reais ganhos que essas ações trazem ou não”, afirmou o ambientalista.
Atrasos - Em julho, o ABCD MAIOR noticiou que os maiores problemas foram registrados em São Bernardo e Mauá. De acordo com as Administrações das duas cidades, ambas do PT, e que sofreram os maiores impactos do Rodoanel, a Dersa altera constantemente o cronograma das obras, adiando as intervenções sem dar esclarecimentos.
A Prefeitura de São Bernardo chegou a encaminhar pedido de explicações sobre os atrasos e não obteve resposta da Dersa. Em Mauá, a única explicação apresentada foi a revisão dos contratos firmados na gestão de José Serra (PSDB) promovida pelo governador Geraldo Alckmin assim que assumiu o cargo. As obras de compensação somam mais de R$ 90 milhões em São Bernardo.
Das 633.038 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, previstas na compensação ambiental para São Bernardo pelo convênio assinado entre Dersa e Prefeitura, apenas 44 mil estão sendo plantadas na cidade. O número equivale a 7% da quantidade total acordada entre a autarquia e o município. As outras 589 mil mudas foram plantadas em APP (Área de Preservação Permanente) e áreas públicas dos reservatórios de água dos sistemas de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Mas a Dersa não diz onde.
As compensações ambientais não resolvem os danos ambientais criados pelas obras de grande impacto do trecho Sul em São Bernardo, na avaliação do secretário municipal de Gestão Ambiental, Gilberto Marson, o Giba. “O Rodoanel e a Anchieta vivem carregados, e o aumento do número de veículos que passam pela cidade para entrar ou sair do anel viário fez crescer a emissão de gases no município”, explicou.
Para o secretário, o problema foi avisado à Dersa, mas não foi suficiente para o município conseguir uma solução. “Só São Paulo tem inspeção veicular. É comum ver caminhões de outros Estados soltando fumaça preta em São Bernardo”, observou.
A companhia deveria criar sete parques e dar recursos para melhorar outros três, mas só teria entregado um deles. O inquérito aponta que, nas contas da Dersa, dos sete parques, quatro já foram entregues: um em Embu e três na Capital. Os terrenos estão cercados, mas falta o plano de manejo, que deve ser concluído até dezembro. Em outras unidades houve problemas de desapropriação.
Dos três parques que deveria revitalizar, a Dersa diz que cumpriu o acordado em dois, dando recursos para regularização de áreas. No terceiro, em Santo André, entregou veículos e cercou o espaço. Falta licitar a implantação de infraestrutura e entregar o plano de manejo.
A Prefeitura de São Bernardo foi notificada no inquérito e terá de passar informações ao MP sobre as ações compensatórias do município, como levantamento fundiário, cadastro social e remoção de famílias, desapropriação, cercamento, plano de manejo, construção de edificações e aquisição de equipamentos do Parque do Riacho Grande, previsto como medida mitigatória.
Santo André terá de informar se já foi feita a implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Pedroso. Caso ainda não tenha sido feito, o MP pede no inquérito que a Administração informe o que ainda precisa ser realizado.
Para o ambientalista Virgílio de Faria, o MP deveria apurar, além do atraso nas ações de compensação, quais são essas ações e se elas realmente vão diminuir o impacto gerado pela obra.
“O que a Dersa tem para nos oferecer são mudas, e isso é muito pouco, é insatisfatório. A própria natureza se encarrega de replantar essa mata. Deveria ser proposta uma compensação permanente para as áreas que foram atingidas. O Ministério Público tem obrigação de analisar também os reais ganhos que essas ações trazem ou não”, afirmou o ambientalista.
Atrasos - Em julho, o ABCD MAIOR noticiou que os maiores problemas foram registrados em São Bernardo e Mauá. De acordo com as Administrações das duas cidades, ambas do PT, e que sofreram os maiores impactos do Rodoanel, a Dersa altera constantemente o cronograma das obras, adiando as intervenções sem dar esclarecimentos.
A Prefeitura de São Bernardo chegou a encaminhar pedido de explicações sobre os atrasos e não obteve resposta da Dersa. Em Mauá, a única explicação apresentada foi a revisão dos contratos firmados na gestão de José Serra (PSDB) promovida pelo governador Geraldo Alckmin assim que assumiu o cargo. As obras de compensação somam mais de R$ 90 milhões em São Bernardo.
Das 633.038 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, previstas na compensação ambiental para São Bernardo pelo convênio assinado entre Dersa e Prefeitura, apenas 44 mil estão sendo plantadas na cidade. O número equivale a 7% da quantidade total acordada entre a autarquia e o município. As outras 589 mil mudas foram plantadas em APP (Área de Preservação Permanente) e áreas públicas dos reservatórios de água dos sistemas de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Mas a Dersa não diz onde.
As compensações ambientais não resolvem os danos ambientais criados pelas obras de grande impacto do trecho Sul em São Bernardo, na avaliação do secretário municipal de Gestão Ambiental, Gilberto Marson, o Giba. “O Rodoanel e a Anchieta vivem carregados, e o aumento do número de veículos que passam pela cidade para entrar ou sair do anel viário fez crescer a emissão de gases no município”, explicou.
Para o secretário, o problema foi avisado à Dersa, mas não foi suficiente para o município conseguir uma solução. “Só São Paulo tem inspeção veicular. É comum ver caminhões de outros Estados soltando fumaça preta em São Bernardo”, observou.
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