DATA DA PUBLICAÇÃO 22/08/2009 | Geral
Ministério Público e Tribunal investigam contratados do Rodoanel
O TCU (Tribunal de Contas da União) acionou o MPF (Ministério Público Federal de São Paulo) para apurar supostas irregularidades na execução de contratos das obras do trecho Sul da Rodoanel, que ligará Mauá e as rodovias Imigrantes e Anchieta a Regis Bittencord.
Os órgãos públicos apontaram indícios de anormalidade no pagamento de R$ 236 milhões a empreiteiras por serviços previstos, mas não realizados (7,2% do contrato) para os cinco lotes de construção e na execução de obras não previstas contratualmente, sem formalização de aditivo, da ordem de R$ 244 milhões.
Nesta quinta-feira (20/08), o Ministério Público Federal e o TCU se reuniram com a estatal paulista, Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), responsável pelas obras e com o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) para debater um segundo aditivo contratual da obra, discutido entre a Dersa e as empreiteiras.
No encontro, o Ministério recomendou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura o bloqueio dos repasses de verbas federais para o trecho Sul. No relatório do TCU, aponta “irregularidades graves” na execução da principal obra do governo paulista. O MPF defende o bloqueio até o julgamento da obra pelo TCU.
“O MPF quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade”, ressaltou, em nota, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo Inquérito Civil Público que apura a correta aplicação dos recursos federais no empreendimento.
Pelo novo regime, o critério de medição passou a ser feito por meio da medição dos avanços físicos, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias (metros, metros quadrados, quilômetros etc). Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado.
Até o fechamento desta reportagem, a Dersa não respodeu aos questionamentos do ABCD Maior.
* Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal de São Paulo .
Os órgãos públicos apontaram indícios de anormalidade no pagamento de R$ 236 milhões a empreiteiras por serviços previstos, mas não realizados (7,2% do contrato) para os cinco lotes de construção e na execução de obras não previstas contratualmente, sem formalização de aditivo, da ordem de R$ 244 milhões.
Nesta quinta-feira (20/08), o Ministério Público Federal e o TCU se reuniram com a estatal paulista, Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), responsável pelas obras e com o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) para debater um segundo aditivo contratual da obra, discutido entre a Dersa e as empreiteiras.
No encontro, o Ministério recomendou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura o bloqueio dos repasses de verbas federais para o trecho Sul. No relatório do TCU, aponta “irregularidades graves” na execução da principal obra do governo paulista. O MPF defende o bloqueio até o julgamento da obra pelo TCU.
“O MPF quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade”, ressaltou, em nota, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo Inquérito Civil Público que apura a correta aplicação dos recursos federais no empreendimento.
Pelo novo regime, o critério de medição passou a ser feito por meio da medição dos avanços físicos, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias (metros, metros quadrados, quilômetros etc). Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado.
Até o fechamento desta reportagem, a Dersa não respodeu aos questionamentos do ABCD Maior.
* Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal de São Paulo .
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