DATA DA PUBLICAÇÃO 29/06/2017 | Geral
Ministério da Justiça investiga venda de hand spinner no País
Foto: Ebanx
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu na última sexta-feira, 23, investigação para apurar supostas irregularidades na venda do hand spinner, objeto apresentado como brinquedo e que tem atraído o interesse de crianças e adultos.
Segundo vendedores, o spinner aliviaria tensões e ajudaria no combate ao estresse. Contudo, relatos no exterior narram acidentes envolvendo o produto.
Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam obrigatoriamente passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber o selo do órgão.
Segundo o instituto, "o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro)". "Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei."
Para abrir a investigação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) também se baseou em alerta emitido pelo Inmetro sobre o spinner.
Segundo vendedores, o spinner aliviaria tensões e ajudaria no combate ao estresse. Contudo, relatos no exterior narram acidentes envolvendo o produto.
Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam obrigatoriamente passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber o selo do órgão.
Segundo o instituto, "o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro)". "Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei."
Para abrir a investigação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) também se baseou em alerta emitido pelo Inmetro sobre o spinner.
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