DATA DA PUBLICAÇÃO 14/09/2017 | Setecidades
Minha Casa tem atuação pífia
Foto: Denis Maciel/DGABC
Lançado em abril de 2009 com a promessa de diminuir o deficit habitacional do País, o Programa Minha Casa, Minha Vida sempre foi a esperança da dona de casa Aparecida do Carmo Bispo, 34 anos, conseguir sua tão sonhada moradia. Mãe de seis filhos, sendo dois deles gêmeos, nascidos no mês passado, Cida, como é popularmente conhecida, já estava inscrita em cadastro habitacional de Santo André antes do nascimento do projeto federal (desde 2001), no entanto, ainda mora em casa alugada, no Jardim Santo André.
Com renda mensal de um salário mínimo (R$ 937), proveniente do trabalho do marido como ajudante geral, Cida divide pequena casa de dois cômodos, na Rua Lamartine, com os seis filhos e um irmão. “Na verdade, sobrevivemos. Viver numa casa caindo aos pedaços não é uma vida digna, mas não temos saída. Já perdi a esperança de conseguir algo do governo. Não quero luxo, só quero uma casa com condições básicas para que meus filhos possam crescer de maneira digna, algo que não aconteceu comigo.”
O desabafo feito pela dona de casa se intensifica à medida em que observa que a esperança de outrora segue a passos lentos. Das 27.936 unidades habitacionais contratadas por prefeituras da região junto ao governo federal por meio do Minha Casa, Minha Vida, somente 15.959 foram entregues, o equivalente a 57% da meta dos contratos firmados.
Quando se leva em conta o deficit habitacional da região – 230 mil moradias –, conforme estudo elaborado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, é possível afirmar que a quantidade de imóveis produzidos e entregues à população corresponde a apenas 6,9% do total de famílias que precisam de moradia entre as sete cidades.
“O programa encontra série de dificuldades para atingir seus objetivos, em especial nas regiões metropolitanas, como é o caso do Grande ABC. Nesses municípios, você tem a ausência de áreas para execução das obras, o que na prática dificulta o projeto, além, claro, da falta de profissionais capacitados e, inclusive, dificuldades orçamentárias. Construtoras têm abandonado as obras em virtude disso”, destaca Cristiano Othon de Amorim Costa, professor de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“O governo federal seleciona a empresa com o menor custo de mão de obra, mas muitas vezes o barato acaba saindo caro. Muitas empresas no decorrer da construção acabam percebendo que é impossível executar as unidades habitacionais com aquele custo baixo e acabam parando as intervenções como forma de ganhar verba adicional, mas esse trâmite acaba se arrastando por anos”, chama atenção o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC, Luiz Augusto Moretti.
De acordo com o Ministério das Cidades, as causas de paralisação ou lentidão das obras do programa possuem natureza diversificada, como “aspectos climáticos, modelo de gestão de cada empresa, escassez de mão de obra ou materiais, embaraços legais e administrativos junto ao poder público local, abandono de construtoras, erros de projeto, fatos supervenientes de engenharia, invasões” ou até mesmo “situações associadas aos atrasos de repasses federais ocorridos nos exercícios de 2014 e 2015”, que correspondem a anos do governo da ex-presidente Dilma Roussef (PT).
A União, no entanto, pondera que desde o início da atual gestão, em maio de 2016, uma das prioridades do Ministério das Cidades foi a retomada de obras paralisadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Naquela época, o País contava com cerca de 70 mil unidades com obras paradas, segundo levantamento do governo federal.
Com renda mensal de um salário mínimo (R$ 937), proveniente do trabalho do marido como ajudante geral, Cida divide pequena casa de dois cômodos, na Rua Lamartine, com os seis filhos e um irmão. “Na verdade, sobrevivemos. Viver numa casa caindo aos pedaços não é uma vida digna, mas não temos saída. Já perdi a esperança de conseguir algo do governo. Não quero luxo, só quero uma casa com condições básicas para que meus filhos possam crescer de maneira digna, algo que não aconteceu comigo.”
O desabafo feito pela dona de casa se intensifica à medida em que observa que a esperança de outrora segue a passos lentos. Das 27.936 unidades habitacionais contratadas por prefeituras da região junto ao governo federal por meio do Minha Casa, Minha Vida, somente 15.959 foram entregues, o equivalente a 57% da meta dos contratos firmados.
Quando se leva em conta o deficit habitacional da região – 230 mil moradias –, conforme estudo elaborado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, é possível afirmar que a quantidade de imóveis produzidos e entregues à população corresponde a apenas 6,9% do total de famílias que precisam de moradia entre as sete cidades.
“O programa encontra série de dificuldades para atingir seus objetivos, em especial nas regiões metropolitanas, como é o caso do Grande ABC. Nesses municípios, você tem a ausência de áreas para execução das obras, o que na prática dificulta o projeto, além, claro, da falta de profissionais capacitados e, inclusive, dificuldades orçamentárias. Construtoras têm abandonado as obras em virtude disso”, destaca Cristiano Othon de Amorim Costa, professor de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“O governo federal seleciona a empresa com o menor custo de mão de obra, mas muitas vezes o barato acaba saindo caro. Muitas empresas no decorrer da construção acabam percebendo que é impossível executar as unidades habitacionais com aquele custo baixo e acabam parando as intervenções como forma de ganhar verba adicional, mas esse trâmite acaba se arrastando por anos”, chama atenção o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC, Luiz Augusto Moretti.
De acordo com o Ministério das Cidades, as causas de paralisação ou lentidão das obras do programa possuem natureza diversificada, como “aspectos climáticos, modelo de gestão de cada empresa, escassez de mão de obra ou materiais, embaraços legais e administrativos junto ao poder público local, abandono de construtoras, erros de projeto, fatos supervenientes de engenharia, invasões” ou até mesmo “situações associadas aos atrasos de repasses federais ocorridos nos exercícios de 2014 e 2015”, que correspondem a anos do governo da ex-presidente Dilma Roussef (PT).
A União, no entanto, pondera que desde o início da atual gestão, em maio de 2016, uma das prioridades do Ministério das Cidades foi a retomada de obras paralisadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Naquela época, o País contava com cerca de 70 mil unidades com obras paradas, segundo levantamento do governo federal.
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