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DATA DA PUBLICAÇÃO 16/05/2009 | Cidade
Minha Casa em Mauá dará isenção de impostos
Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, e superintendente regional da Caixa, Marjori de Oliveira, participam de assinatura do termo de adesão ao programa. Foto: Amanda Perobelli

Programa deve minizar déficit habitacional de 20 mil famílias no município

O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marjori Soraia Lopes Lucas de Oliveira, assinaram o termo de adesão ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida” nesta quinta-feira (14/05). Durante o evento, Oswaldo anunciou que dará isenção de impostos para as construtoras que trabalharem no projeto. “Esse programa tem a finalidade de minorar e solucionar uma parte do problema da falta de habitação no País e, inclusive, em Mauá”, afirmou.

De acordo com o prefeito, empresas que construírem em Mauá empreendimentos voltados para famílias de zero a três salários mínimos por meio do programa não pagarão o ISS (Imposto sobre Serviços) da construção.

Marjori disse acreditar que o programa trará cidadania e melhores condições de vida para as pessoas. “Essas construções vindo para Mauá, teremos mais recursos financeiros, teremos mais empregos para a população e, o mais importante, habitação”, disse.

O secretário de Habitação de Mauá, Sérgio Afonso dos Santos, disse que o déficit habitacional de Mauá é muito grande. “Estima-se que 20 mil famílias não tenham uma moradia digna no município. E muitas que já têm casa, o imóvel tem algum tipo de irregularidade”, apontou.

Depois da assinatura de adesão ao programa, o próximo passo será as construtoras apresentarem projetos para a Caixa Econômica Federal, que analisará e fará a contratação da obra. A Prefeitura indicará as famílias a serem atendidas.

O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), se emocionou. “Todos nós estávamos ansiosos para esse momento oportuno, pois a cidade de Mauá precisa desse programa.”

Ainda não se sabe quantas casas serão feitas no município, mas haverá o limite de 500 moradias por terreno. Além do critério de renda, famílias que moram em áreas de risco terão prioridade.

As famílias que recebem de zero a três salários mínimos podem se cadastrar no programa. Quem for aceito deverá pagar a prestação da casa de até 10% da renda. O valor mínimo a ser pago será de R$ 50. Quem já tem cadastro em algum tipo de programa do governo federal necessita fazer o cadastro especificamente para este programa.

O representante da gerência regional da Caixa Econômica Federal, Adilson Sobral da Silva, explicou que após seis meses de prestações pagas, a família poderá suspender o pagamento por até 36 meses, caso houver desemprego ou algum outro problema financeiro, mas depois o valor não pago será incorporado no fim do contrato.

O cadastro poderá ser feito entre os dias 18/05 e 30/05 nas 35 Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil) e nas unidade da Caju (Casa da Juventude). A partir de 18/05, as inscrições também poderão ser feitas pelo site da Câmara de Mauá: (http://www.camaramaua.sp.gov.br).

Programa - O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões no programa “Minha Casa, Minha Vida” que irá construir um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo o Brasil.

Por Deise Cavignato - ABCD Maior
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