DATA DA PUBLICAÇÃO 13/03/2009 | Cidade
Medicamentos poderão ser reajustados em 5,9% a partir de 31 de março
O consumidor de Mauá deve se preparar para o reajuste no preço de medicamentos, que deve ocorrer em todo país. O aumento de 5,9% foi estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e será anunciada oficialmente amanhã. Cerca de 20 mil remédios podem receber essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicações com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste. Os fabricantes poderão alterar os preços cobrados a partir de 31 de março. Até lá, devem apresentar ao Cmed um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem cobrar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010, como explica o secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton.
“Esse reajuste está previsto na legislação, na lei 10.742, que determina que as empresas tem direito a um reajuste de preços por ano no mês de março. O conceito que está expresso na lei para reajustar preço é o chamado de preço teto, que leva em consideração principalmente o índice de preço ao consumidor, que é o IPCA, medido pelo IBGE, que deu 5,9% esse ano.”
Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que vão de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.
“Esse reajuste está previsto na legislação, na lei 10.742, que determina que as empresas tem direito a um reajuste de preços por ano no mês de março. O conceito que está expresso na lei para reajustar preço é o chamado de preço teto, que leva em consideração principalmente o índice de preço ao consumidor, que é o IPCA, medido pelo IBGE, que deu 5,9% esse ano.”
Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que vão de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda