DATA DA PUBLICAÇÃO 20/07/2017 | Educação
MEC poderá pedir empréstimo de até R$ 800 milhões para financiar reforma do ensino médio
Governo autorizou captação de até 250 milhões de dólares em até cinco anos para que o MEC repasse recursos às secretarias estaduais de Educação em atividades de implantação do novo sistema de ensino.
O Ministério da Educação foi autorizado pelo Ministério do Planejamento a pedir um empréstimo de até 250 milhões de dólares (cerca de R$ 800 milhões) para financiar a reforma do ensino médio. O empréstimo, que teve a autorização publicada na edição desta segunda-feira (17) do "Diário Oficial da União", será feito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Em nota, o MEC afirmou que as tratativas do empréstimo começaram em março, quando o ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve nos Estados Unidos. Os cerca de R$ 800 milhões poderão ser financiados em até cinco anos, e quase 90% do valor deverá ser usado pelo MEC para apoiar as secretarias estaduais de Educação na implantação do novo ensino médio.
O restante do financiamento, segundo a pasta, será usado em "serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital".
A reforma, apresentada pelo MEC em setembro do ano passado por meio de uma medida provisória e transformada em lei em fevereiro deste ano, prevê o aumento da carga horária do ensino médio e a mudança da grade curricular, com a institutição de um mínimo de currículo obrigatório a todos os estudantes, e os chamados "itinerários formativos", onde as escolas poderão oferecer currículos específicos de cinco áreas diferentes:
linguagens e suas tecnologias
matemática e suas tecnologias
ciências da natureza e suas tecnologias
ciências humanas e sociais aplicadas
formação técnica e profissional
Dinheiro para capacitação
Ainda de acordo com o MEC, o montante principal do empréstimo que deve ser feito junto ao Bird, também conhecido como Banco Mundial, estará atrelado ao Programa para Resultados, que usa indicadores para medir a eficácia das ações financiadas pelo dinheiro.
O MEC afirma que vai usar o dinheiro na "formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos", na "reprodução de materiais de apoio", em ações para "incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)", além de transferir "recurso às escolas para a implementação do tempo integral" e dar "suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia".
O Ministério da Educação foi autorizado pelo Ministério do Planejamento a pedir um empréstimo de até 250 milhões de dólares (cerca de R$ 800 milhões) para financiar a reforma do ensino médio. O empréstimo, que teve a autorização publicada na edição desta segunda-feira (17) do "Diário Oficial da União", será feito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Em nota, o MEC afirmou que as tratativas do empréstimo começaram em março, quando o ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve nos Estados Unidos. Os cerca de R$ 800 milhões poderão ser financiados em até cinco anos, e quase 90% do valor deverá ser usado pelo MEC para apoiar as secretarias estaduais de Educação na implantação do novo ensino médio.
O restante do financiamento, segundo a pasta, será usado em "serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital".
A reforma, apresentada pelo MEC em setembro do ano passado por meio de uma medida provisória e transformada em lei em fevereiro deste ano, prevê o aumento da carga horária do ensino médio e a mudança da grade curricular, com a institutição de um mínimo de currículo obrigatório a todos os estudantes, e os chamados "itinerários formativos", onde as escolas poderão oferecer currículos específicos de cinco áreas diferentes:
linguagens e suas tecnologias
matemática e suas tecnologias
ciências da natureza e suas tecnologias
ciências humanas e sociais aplicadas
formação técnica e profissional
Dinheiro para capacitação
Ainda de acordo com o MEC, o montante principal do empréstimo que deve ser feito junto ao Bird, também conhecido como Banco Mundial, estará atrelado ao Programa para Resultados, que usa indicadores para medir a eficácia das ações financiadas pelo dinheiro.
O MEC afirma que vai usar o dinheiro na "formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos", na "reprodução de materiais de apoio", em ações para "incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)", além de transferir "recurso às escolas para a implementação do tempo integral" e dar "suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia".
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