DATA DA PUBLICAÇÃO 16/10/2010 | Cidade
Mauá volta a cobrar taxa da luz indevidamente
A CIP (Contribuição de Iluminação Pública) voltou a ser cobrada em Mauá, mesmo após toda a polêmica envolvendo a inclusão do tributo para munícipes que estão situados na faixa de isenção do imposto. A taxa da luz está novamente presente em contas de moradores que consumiram menos de 80 kw/h mensais ou que não contam com iluminação pública em suas ruas.
Em boletos emitidos entre setembro e novembro, a Prefeitura de Mauá tornou embutir o tributo. Em janeiro deste ano, poucos meses após a aprovação da taxa da luz na Câmara Municipal, o Paço Municipal incluiu o imposto para pessoas isentas. Depois de reclamações, a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) informou que haveria reembolso para moradores que se sentirem lesados pela cobrança.
A Promotoria de Justiça de Mauá até instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na taxação. Com o novo fato, o vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM), autor da ação ingressada no Ministério Público, tornou a pedir explicações para o órgão fiscalizador sobre o caso.
“Eles tinham normalizado tudo. Só que, poucos meses depois, voltaram a cobrar a taxa. O MP tinha dado 90 dias de prazo para a Prefeitura se posicionar sobre o tema. Passou junho, julho, agosto e setembro e eles não fizeram nada. Ao contrário. Voltaram a cobrar dos munícipes que não pagam a taxa da luz”, esbravejou o democrata.
A CIP foi aprovada em setembro com o intuito de aumentar a arrecadação da Prefeitura para os investimentos em iluminação pública da cidade. Mauá ainda conta com déficit de postes de iluminação em várias partes do município e, à época, Oswaldo Dias alegou à Câmara não ter recursos suficientes para sanar toda a demanda.
A votação do projeto foi bastante polêmica e gerou muito desconforto na base de sustentação. Mesmo com toda a controvérsia, apenas quatro parlamentares foram contra a cobrança do tributo no município.
Em boletos emitidos entre setembro e novembro, a Prefeitura de Mauá tornou embutir o tributo. Em janeiro deste ano, poucos meses após a aprovação da taxa da luz na Câmara Municipal, o Paço Municipal incluiu o imposto para pessoas isentas. Depois de reclamações, a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) informou que haveria reembolso para moradores que se sentirem lesados pela cobrança.
A Promotoria de Justiça de Mauá até instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na taxação. Com o novo fato, o vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM), autor da ação ingressada no Ministério Público, tornou a pedir explicações para o órgão fiscalizador sobre o caso.
“Eles tinham normalizado tudo. Só que, poucos meses depois, voltaram a cobrar a taxa. O MP tinha dado 90 dias de prazo para a Prefeitura se posicionar sobre o tema. Passou junho, julho, agosto e setembro e eles não fizeram nada. Ao contrário. Voltaram a cobrar dos munícipes que não pagam a taxa da luz”, esbravejou o democrata.
A CIP foi aprovada em setembro com o intuito de aumentar a arrecadação da Prefeitura para os investimentos em iluminação pública da cidade. Mauá ainda conta com déficit de postes de iluminação em várias partes do município e, à época, Oswaldo Dias alegou à Câmara não ter recursos suficientes para sanar toda a demanda.
A votação do projeto foi bastante polêmica e gerou muito desconforto na base de sustentação. Mesmo com toda a controvérsia, apenas quatro parlamentares foram contra a cobrança do tributo no município.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda