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DATA DA PUBLICAÇÃO 27/02/2018 | Cidade
Mauá visa elevar em 10% receita de ISS
Mauá visa elevar em 10% receita de ISS Nota Fiscal Mauaense deve adicionar R$ 8 mi na arrecadação do tributo, de R$ 80 mi em 2017. Foto: Roberto Mourão/PMM/Divulgação
Nota Fiscal Mauaense deve adicionar R$ 8 mi na arrecadação do tributo, de R$ 80 mi em 2017. Foto: Roberto Mourão/PMM/Divulgação
Por meio da Nota Fiscal Mauaense, lançada ontem, a Prefeitura pretende aumentar em cerca de 10% a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) que, em 2017, atingiu R$ 80 milhões. Ou seja, o objetivo é conseguir cerca de R$ 8 milhões a mais com o programa, que visa diminuir a sonegação de tributos na cidade. Para recompensar o consumidor que colocar o CPF no cupom fiscal de serviços e, assim, se tornar espécie de ‘fiscal’ do governo, a iniciativa irá sortear R$ 200 mil por ano.

Conforme Atila Jacomussi (PSB), prefeito da Mauá, reafirmou ontem – ele já havia mencionado a intenção em entrevista exclusiva ao Diário no início do ano –, o intuito é aplicar 80% da verba adicional levantada com a iniciativa nas áreas de Saúde, zeladoria (que envolve a limpeza da cidade) e Educação.

Ao todo, serão 4.000 estabelecimentos participantes e aptos a emitir a nota fiscal, como cabeleireiros, oficinas mecânicas, academias, lavanderias, consultórios médicos, pet shops e escolas, entre outros. “O programa visa recuperar e fomentar o pequeno e o médio prestadores de serviços do município”, justificou Atila.

Segundo ele, a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Rendas Mobiliárias serão responsáveis por cadastrar e instruir os empreendimentos, que serão obrigados a participar do programa.

A administração acredita que a demanda pelos serviços da cidade irá aumentar, gerando empregos, porém, não soube estimar prazos ou quantidade de postos. “Mauá é uma cidade dormitório porque muitas pessoas que moram aqui trabalham e utilizam serviços em outros lugares. Com o programa, antes de gastar na cidade onde trabalha, irá pensar duas vezes”, destacou.

Embora o chefe do Executivo tenha divulgado que seriam sorteados R$ 220 mil em prêmios, ontem foi anunciado o valor total de R$ 200 mil anuais, sendo que os sorteiros serão trimestrais, pela Loteria Federal, e vão distribuir 90 prêmios no valor de R$ 500 e um de R$ 10 mil.

Vale lembrar que moradores de qualquer município podem solicitar a Nota Fiscal Mauaense e participar dos sorteios mediante cadastro no site da Prefeitura (www.maua.sp.gov.br). A cada R$ 100 em serviços, será gerado um cupom para a participação. O primeiro sorteio será no dia 28 de março.

OUTROS INCENTIVOS - A partir de 2018, os moradores de Mauá que pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia irão participar de outro sorteio, que totalizará R$ 12 mil por ano. Ao todo, serão 21 prêmios por ano – 20 no valor de R$ 500 e, o principal, de R$ 2.000, sorteado no dia do aniversário da cidade, em 8 de dezembro.

Para participar, basta comprovar pagamento do imposto até a data de vencimento e não possuir débitos com a Prefeitura. Atila está otimista com a ação e garante que esta é mais uma forma de “incrementar a arrecadação mauaense de modo saudável”.

NA REGIÃO - Outros municípios do Grande ABC já contam com programas similares ao implantado em Mauá. Em São Bernardo, o Nota 1.000, que visa incrementar anualmente em R$ 9 milhões os cofres da cidade, funciona desde setembro e já premiou R$ 200 mil em dezembro – neste caso, a desconfiança da população gerou baixo número de inscrições e fez com que alguns fossem sorteados mais de uma vez. Por esse motivo, Atila evitou estimar quantos consumidores poderiam fazer parte da iniciativa mauaense.
O programa aumentou a média de emissão de notas em 5,47% – cerca de 287,4 mil mensais. Até o momento, já foi recolhido R$ 1,6 milhão a mais.

Em São Caetano, o Nossa Nota, lançado em dezembro, objetiva arrecadar R$ 7,5 milhões a mais de ISS. O primeiro sorteio será em 31 de março, de um prêmio no valor de R$ 30 mil e outros dez de R$ 3.000.

Diadema, a pioneira, dispõe do programa desde 2013. A Nota Fiscal Cidadã retorna até 30% do ISS em créditos em dinheiro aos participantes. No entanto, a Prefeitura não informa quanto já arrecadou nem quanto distribuiu.

Por Flavia Kurotori - Especial para o Diário
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