DATA DA PUBLICAÇÃO 14/08/2011 | Cidade
Mauá, verdadeiro canteiro de obras
Reconduzido à Prefeitura de Mauá pela terceira vez, em 2008, o prefeito Oswaldo Dias (PT) avalia que, apesar da baixa capacidade de investimentos, a cidade se transformou em um verdadeiro canteiro de obras. Dias observa que, graças aos recursos da União, sobretudo as verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), obras essenciais como urbanização, habitação, e manutenção das vias estão sendo realizadas. Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR, o prefeito atribui a responsabilidade pelas dificuldades do município a seus antecessores, a quem dirigiu duras críticas: “Não temos dúvidas de chamá-los de saqueadores”. Sobre o pleito de 2012, revelou que pretende concorrer à reeleição ao lado de seu vice Paulo Eugenio. E está seguro da vitória, apesar de admitir que ganhar no primeiro turno será uma tarefa difícil.
ABCD MAIOR - Além de transferências do governo federal, de que outras fontes de recursos a cidade depende?
OSWALDO - Eu preciso dizer que fiquei seis anos (1997 a 2002) no governo de Mauá durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e não tivemos um real em investimento (federal). Só recebíamos repasses institucionais. Eu governei nos dois primeiros do governo Lula (2003 a 2004) e, nesse período, não deu tempo para articularmos investimentos. Agora, é diferente. É o caso do Bairro Oratório, com mais de 20 mil habitantes, que recebeu verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Transformamos Mauá em um canteiro de obras, e assim a cidade vai ficar. Tudo com parcerias (repasses do governo federal e iniciativa privada).
ABCD MAIOR - Quais são as principais obras em processo de planejamento e execução custeadas mediante esses convênios com a União?
OSWALDO - As obras no Oratório, avaliadas em mais de R$ 60 milhões, serão realizadas em duas etapas. Uma já está em andamento e, a outra, em licitação. Faremos a pista marginal do centro, com R$ 22 milhões do PAC 2. Teremos R$ 8 milhões para fazermos a urbanização do Bairro Cerqueira Leite, e mais de R$ 30 milhões para fazermos casas populares. Temos um projeto para a área do Chafic (Jardim Zaíra), onde no começo deste ano tivemos problemas com os deslizamentos. Ali e em outras áreas da cidade vamos mapear os pontos de risco para sabermos quais casas deverão ser removidas. Temos também um projeto com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e com a Caixa Federal para construirmos 900 unidades no Bairro Feital.
ABCD MAIOR - Existem obras previstas em seu plano de governo que já estão concluídas?
OSWALDO - Já entregamos duas escolas, e outras três estão em obras. Provavelmente vamos construir mais três unidades escolares no ano que vem. Fizemos quatro UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) – três delas devem ser inauguradas neste ano – e dois CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Olhando tudo isso até pode parecer que estamos colocando dinheiro nas obras, mas as fizemos com os 25% de recursos da Educação.
ABCD MAIOR - Qual sua avaliação sobre o déficit acumulado durante esses anos. Houve má gestão de administrações anteriores?
OSWALDO - Essa é uma coisa que a sociedade precisa ajudar a responder. Estamos combatendo o déficit, com alguns atrasos de pagamentos, e fazendo obras. Então, há de se perguntar: para onde foi o dinheiro do município? A única escola que a gestão anterior terminou foi uma unidade que nós começamos. Quando nosso governo administra, nós pagamos dívidas, fazemos obras, e prestamos mais serviços. Eles não fazem obras, fazem dívidas, e prestam um mau serviço. Pelo menos é essa a história dos dois últimos governos deles.
ABCD MAIOR - Qual foi a providência que o sr. tomou?
OSWALDO - Não temos dúvidas de chamá-los de saqueadores, e torcemos para que eles entrem na Justiça. Porque temos dados para mostrar que houve saques. Fizemos um levantamento e encaminhamos para o MP (Ministério Público). Temos áreas que foram adquiridas por empresas para a Prefeitura desapropriar, e não valem a metade do que o município pagou. Pegamos duas (irregularidades), mas pode ser que tenha mais, porque é como se fosse uma agulha no palheiro. Eu não sou irresponsável para dizer que foi o prefeito quem fez. As coisas acontecem por aí e o prefeito não sabe tudo.
ABCD MAIOR - Qual sua avaliação sobre esse quadro, o sr. vê indícios de má gestão?
OSWALDO - A sensação que a gente tem é que a cidade foi governada para fornecer riqueza para quem a governou. Você pode ter uma relação com o poder público para tirar benefícios e fazer negócios.
ABCD MAIOR - Sua base de sustentação na Câmara tem demonstrado fragilidades. Alguns vereadores estão demonstrando insatisfação com a participação de seus partidos no governo. O sr. sente dificuldades com isso?
OSWALDO - Não estou preocupado com a governabilidade. Existe uma base de situação bastante responsável e suficiente para governarmos. Quando dialoguei com a base governista eu fiz a seguinte observação: os dois primeiros anos de governo refletem as eleições de 2008. Os anos seguintes (2011 e 2012) refletem outra lógica, o que ocorrerá em 2012. Ou o vereador fica no governo, porque compôs, ou porque quer estar junto nas próximas eleições. Vamos fazer uma avaliação em setembro para sabermos quem vai continuar, e quem vai sair.
ABCD MAIOR - Um debate acirrado foi instalado no Legislativo em torno de eventuais emendas que o Executivo propõe para o projeto de lei de revisão da LOM (Lei Orgânica Municipal). A oposição está querendo provocar um debate eleitoral?
OSWALDO - O Poder Legislativo é independente, ele é quem decide. Mas, a sustentação é decisão do governo. Se identificarmos que determinadas posturas batem de frente com o governo temos de nos manifestar contra essas medidas. Agora, é o vereador quem decide para que lado ele quer ficar. O Parlamento é livre para fazer o que quiser.
ABCD MAIOR - A partir da reforma da LOM, os parlamentares devem aumentar o número de cadeiras na Casa, de 17 para 23. O sr. considera que esse aumento tende a prejudicar as contas públicas?
OSWALDO - Eu não vejo problema. Nós sempre mandamos (os recursos) conforme o que diz a lei. O número de vereadores que puserem a mais terá de ser administrado por eles. Talvez, tenham de reduzir proporcionalmente o salário do vereador, para conter os gastos. Mas o valor do repasse será o mesmo, a não ser que a receita do município aumente. A afirmação de que o aumento de cadeiras prejudica a receita do município não é verdadeira.
ABCD MAIOR - O que sua gestão pretende com o projeto de lei que prevê a transformação da Secretaria de Mobilidade Urbana em uma autarquia?
OSWALDO - Estamos trabalhando a ideia de uma autarquia para darmos mais autonomia. Será um acompanhamento mais de perto para disciplinarmos a qualidade dos ônibus. Nos próximos meses teremos mais ônibus novos e temos o compromisso dos empresários para melhorarmos a qualidade. A autarquia terá mecanismos melhores para dar unidade e agilidade nos serviços.
ABCD MAIOR – O sr. acredita que a opção de chapa pura para a candidatura em 2012 deve ser preservada?
OSWALDO - A ideia é reafirmamos a mesma chapa, como fizemos em 2000. Acho que fizemos uma composição com o Paulo Eugenio que tem de ser respeitada. Eu diria que de um modo geral não é muito comum o vice ter cargo de secretário. O Paulo está na Saúde, que é uma área estratégica.
ABCD MAIOR - Além da pré-candidatura da deputada Vanessa Damo (PMDB), o sr vê movimento em torno de uma terceira via?
OSWALDO - Tem várias vias. Acho que a tendência é ter mais. Isso é normal. A gente trabalha com a ideia de ganhar no primeiro turno, mas é muito difícil. Em compensação eu costumo lembrar que temos ganhado (no 2º turno) com bastante folga.
ABCD MAIOR - Além de transferências do governo federal, de que outras fontes de recursos a cidade depende?
OSWALDO - Eu preciso dizer que fiquei seis anos (1997 a 2002) no governo de Mauá durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e não tivemos um real em investimento (federal). Só recebíamos repasses institucionais. Eu governei nos dois primeiros do governo Lula (2003 a 2004) e, nesse período, não deu tempo para articularmos investimentos. Agora, é diferente. É o caso do Bairro Oratório, com mais de 20 mil habitantes, que recebeu verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Transformamos Mauá em um canteiro de obras, e assim a cidade vai ficar. Tudo com parcerias (repasses do governo federal e iniciativa privada).
ABCD MAIOR - Quais são as principais obras em processo de planejamento e execução custeadas mediante esses convênios com a União?
OSWALDO - As obras no Oratório, avaliadas em mais de R$ 60 milhões, serão realizadas em duas etapas. Uma já está em andamento e, a outra, em licitação. Faremos a pista marginal do centro, com R$ 22 milhões do PAC 2. Teremos R$ 8 milhões para fazermos a urbanização do Bairro Cerqueira Leite, e mais de R$ 30 milhões para fazermos casas populares. Temos um projeto para a área do Chafic (Jardim Zaíra), onde no começo deste ano tivemos problemas com os deslizamentos. Ali e em outras áreas da cidade vamos mapear os pontos de risco para sabermos quais casas deverão ser removidas. Temos também um projeto com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e com a Caixa Federal para construirmos 900 unidades no Bairro Feital.
ABCD MAIOR - Existem obras previstas em seu plano de governo que já estão concluídas?
OSWALDO - Já entregamos duas escolas, e outras três estão em obras. Provavelmente vamos construir mais três unidades escolares no ano que vem. Fizemos quatro UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) – três delas devem ser inauguradas neste ano – e dois CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Olhando tudo isso até pode parecer que estamos colocando dinheiro nas obras, mas as fizemos com os 25% de recursos da Educação.
ABCD MAIOR - Qual sua avaliação sobre o déficit acumulado durante esses anos. Houve má gestão de administrações anteriores?
OSWALDO - Essa é uma coisa que a sociedade precisa ajudar a responder. Estamos combatendo o déficit, com alguns atrasos de pagamentos, e fazendo obras. Então, há de se perguntar: para onde foi o dinheiro do município? A única escola que a gestão anterior terminou foi uma unidade que nós começamos. Quando nosso governo administra, nós pagamos dívidas, fazemos obras, e prestamos mais serviços. Eles não fazem obras, fazem dívidas, e prestam um mau serviço. Pelo menos é essa a história dos dois últimos governos deles.
ABCD MAIOR - Qual foi a providência que o sr. tomou?
OSWALDO - Não temos dúvidas de chamá-los de saqueadores, e torcemos para que eles entrem na Justiça. Porque temos dados para mostrar que houve saques. Fizemos um levantamento e encaminhamos para o MP (Ministério Público). Temos áreas que foram adquiridas por empresas para a Prefeitura desapropriar, e não valem a metade do que o município pagou. Pegamos duas (irregularidades), mas pode ser que tenha mais, porque é como se fosse uma agulha no palheiro. Eu não sou irresponsável para dizer que foi o prefeito quem fez. As coisas acontecem por aí e o prefeito não sabe tudo.
ABCD MAIOR - Qual sua avaliação sobre esse quadro, o sr. vê indícios de má gestão?
OSWALDO - A sensação que a gente tem é que a cidade foi governada para fornecer riqueza para quem a governou. Você pode ter uma relação com o poder público para tirar benefícios e fazer negócios.
ABCD MAIOR - Sua base de sustentação na Câmara tem demonstrado fragilidades. Alguns vereadores estão demonstrando insatisfação com a participação de seus partidos no governo. O sr. sente dificuldades com isso?
OSWALDO - Não estou preocupado com a governabilidade. Existe uma base de situação bastante responsável e suficiente para governarmos. Quando dialoguei com a base governista eu fiz a seguinte observação: os dois primeiros anos de governo refletem as eleições de 2008. Os anos seguintes (2011 e 2012) refletem outra lógica, o que ocorrerá em 2012. Ou o vereador fica no governo, porque compôs, ou porque quer estar junto nas próximas eleições. Vamos fazer uma avaliação em setembro para sabermos quem vai continuar, e quem vai sair.
ABCD MAIOR - Um debate acirrado foi instalado no Legislativo em torno de eventuais emendas que o Executivo propõe para o projeto de lei de revisão da LOM (Lei Orgânica Municipal). A oposição está querendo provocar um debate eleitoral?
OSWALDO - O Poder Legislativo é independente, ele é quem decide. Mas, a sustentação é decisão do governo. Se identificarmos que determinadas posturas batem de frente com o governo temos de nos manifestar contra essas medidas. Agora, é o vereador quem decide para que lado ele quer ficar. O Parlamento é livre para fazer o que quiser.
ABCD MAIOR - A partir da reforma da LOM, os parlamentares devem aumentar o número de cadeiras na Casa, de 17 para 23. O sr. considera que esse aumento tende a prejudicar as contas públicas?
OSWALDO - Eu não vejo problema. Nós sempre mandamos (os recursos) conforme o que diz a lei. O número de vereadores que puserem a mais terá de ser administrado por eles. Talvez, tenham de reduzir proporcionalmente o salário do vereador, para conter os gastos. Mas o valor do repasse será o mesmo, a não ser que a receita do município aumente. A afirmação de que o aumento de cadeiras prejudica a receita do município não é verdadeira.
ABCD MAIOR - O que sua gestão pretende com o projeto de lei que prevê a transformação da Secretaria de Mobilidade Urbana em uma autarquia?
OSWALDO - Estamos trabalhando a ideia de uma autarquia para darmos mais autonomia. Será um acompanhamento mais de perto para disciplinarmos a qualidade dos ônibus. Nos próximos meses teremos mais ônibus novos e temos o compromisso dos empresários para melhorarmos a qualidade. A autarquia terá mecanismos melhores para dar unidade e agilidade nos serviços.
ABCD MAIOR – O sr. acredita que a opção de chapa pura para a candidatura em 2012 deve ser preservada?
OSWALDO - A ideia é reafirmamos a mesma chapa, como fizemos em 2000. Acho que fizemos uma composição com o Paulo Eugenio que tem de ser respeitada. Eu diria que de um modo geral não é muito comum o vice ter cargo de secretário. O Paulo está na Saúde, que é uma área estratégica.
ABCD MAIOR - Além da pré-candidatura da deputada Vanessa Damo (PMDB), o sr vê movimento em torno de uma terceira via?
OSWALDO - Tem várias vias. Acho que a tendência é ter mais. Isso é normal. A gente trabalha com a ideia de ganhar no primeiro turno, mas é muito difícil. Em compensação eu costumo lembrar que temos ganhado (no 2º turno) com bastante folga.
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