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DATA DA PUBLICAÇÃO 09/05/2014 | Cidade
Mauá une esforços para lei específica do Rio Guaió
Mauá une esforços para lei específica do Rio Guaió Foto: Denis Maciel/DGABC
Foto: Denis Maciel/DGABC
A Prefeitura de Mauá elaborou, em parceria com quatro cidades – Ribeirão Pires, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá – minuta de projeto de lei estadual específica para a bacia do Rio Guaió, que nasce no município, no Parque da Gruta de Santa Luzia. O objetivo é garantir a preservação dos recursos hídricos, que podem vir a abastecer a cidade.

A proposta será entregue ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Francisco Brito, hoje, em encontro no gabinete do chefe do Executivo mauaense, Donisete Braga (PT). Posteriormente, deverá ser apreciada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente antes de ser encaminhada ao governo do Estado e Assembleia Legislativa.

“Cerca de 40% da extensão do Rio Guaió fica em área não adensada, por isso são importantes os estudos e ações para melhorar a qualidade da água e sua quantidade. No curso do rio, desde Mauá, quase 70 córregos poderão ser despoluídos e melhorados. A lei estadual atual é genérica e datada de 1976. Com a lei específica, cada município diretamente envolvido terá autonomia para atuar de acordo com as próprias necessidades”, explica o engenheiro agrônomo Temístocles Clei Cardoso Cristofaro, assessor da Secretaria de Planejamento de Mauá e que já foi secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Pires.

O Rio Guaió possui 20 quilômetros de extensão e deságua no Rio Tietê. Segundo Cristofaro, estudos preliminares mostram que o potencial de vazão de água próximo à nascente e entre os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Ribeirão Pires fica em torno de 0,4 a 0,7 m³ por segundo. “O sistema recebe vários tipos de agressões que comprometem a capacidade de aproveitamento do manancial. Ao analisar a situação mais modesta, os 0,4 m³ por segundo poderia produzir água suficiente para abastecer 130 mil pessoas. Na segunda-feira fizemos uma medição que apresentou a possibilidade de 0,27 m³ por segundo, o que atenderia população em torno de 70 mil pessoas, mas, para isso, muitos estudos e análises de projetos devem ser feitos, como a despoluição, que é um dos dispositivos da lei.”

MEIO AMBIENTE

Para o ambientalista do MDV (Movimento em Defesa da Vida) Virgílio Alcides de Farias, uma lei específica para a bacia do Rio Guaió tem imensa valia. “O Guaió ficou fora das legislações da Billings e do Alto Tietê, daí a importância da lei que regulamente o uso do solo de modo a impedir atividades incompatíveis com sua recuperação e preservação.”

BENEFICIADOS

Segundo Cristofaro, Mauá possui 20% de sua área inserida na APM (Área de Proteção aos Mananciais) da bacia do Rio Guaió, entre os corredores das estradas do Carneiro e Sapopemba. A lei específica atingiria cerca de 7.000 famílias no município.

Em Ribeirão Pires, nos bairros Quarta Divisão e Jardim Iramaia (que representam 16% do município), a legislação beneficiaria em torno de 3.000 famílias. “Incluindo todos os municípios que fazem parte da bacia, cerca de 900 mil pessoas seriam beneficiadas, sendo que a população estimada destas cidades é de 1,5 milhão”, ressaltou Cristofaro.

Ele admite que até a viabilização da lei há um longo caminho a ser percorrido, mas tem expectativa favorável. “A viabilidade pode parecer só um sonho, mas se fosse tão distante, as prefeituras de vários partidos não teriam se juntado na empreitada. A aprovação de uma lei como essa é quase 60% do caminho. A segunda etapa são os projetos e, a terceira, a implantação integrada entre os municípios.”

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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