DATA DA PUBLICAÇÃO 05/09/2007 | Cidade
Mauá terá varas especializadas para dar agilidade a processos
O Fórum de Mauá vai ganhar varas especializadas. A mudança deve ocorrer dentro de, aproximadamente, três meses, quando for designado um juiz para a 2ª Vara Criminal. Atualmente, o município funciona com seis varas cumulativas, isto é, juntam processos das áreas Cível e Criminal.
Serão criadas cinco varas cíveis e duas criminais. Segundo o TJ ( Tribunal de Justiça) e o Ministério Público, a especialização das varas trará maior agilidade processual.
De acordo com os órgãos, não é possível mensurar a rapidez processual em termos de prazos. Segundo a diretora do fórum, Carolina Bertholazzi, atualmente cada vara em Mauá conta com aproximadamente 5.000 processos.
As mudanças foram determinadas pela resolução 373/07 do Tribunal de Justiça e publicadas no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto.
A diretoria do fórum havia pedido a especialização em dezembro de 2006. Durante esse período, a solicitação foi analisada pela Corregedoria do TJ, pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Órgão Especial. Os magistrados levam em conta, especialmente, a quantidade de processos de cada comarca.
“Atualmente nós fazemos uma espécie de clínica geral. Em um mesmo dia, tratamos de um caso de separação de casal, de um assassinato violento e um problema ambiental, por exemplo. Agora podemos nos especializar por áreas”, afirmou o promotor Roberto Bodini.
Serão criadas cinco varas cíveis e duas criminais. Segundo o TJ ( Tribunal de Justiça) e o Ministério Público, a especialização das varas trará maior agilidade processual.
De acordo com os órgãos, não é possível mensurar a rapidez processual em termos de prazos. Segundo a diretora do fórum, Carolina Bertholazzi, atualmente cada vara em Mauá conta com aproximadamente 5.000 processos.
As mudanças foram determinadas pela resolução 373/07 do Tribunal de Justiça e publicadas no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto.
A diretoria do fórum havia pedido a especialização em dezembro de 2006. Durante esse período, a solicitação foi analisada pela Corregedoria do TJ, pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Órgão Especial. Os magistrados levam em conta, especialmente, a quantidade de processos de cada comarca.
“Atualmente nós fazemos uma espécie de clínica geral. Em um mesmo dia, tratamos de um caso de separação de casal, de um assassinato violento e um problema ambiental, por exemplo. Agora podemos nos especializar por áreas”, afirmou o promotor Roberto Bodini.
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