DATA DA PUBLICAÇÃO 07/06/2013 | Cidade
Mauá terá IPTU mais caro a partir de 2014
Foto: André Henriques/DGABC
A Prefeitura de Mauá vai aumentar valor para cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2014. Segundo o secretário de Finanças, José Roberto Silva, as adequações ocorrerão porque os dados contidos na PVG (Planta de Valores Genéricos) – base para os valores do tributo – não acompanham o mercado imobiliário. O Paço terá de enviar projeto com números do reajuste à Câmara no segundo semestre, para a medida entrar em vigor no próximo ano.
A alíquota do tributo adotada pela administração mauaense é dividida em duas formas: 3% do valor venal para terrenos vazios e 0,5% da quantia venal em áreas construídas.
José Roberto confirmou a necessidade do acréscimo durante a audiência pública para explanar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser votada pelos vereadores antes do recesso de julho. A revisão do IPTU é citada no artigo 23 da propositura, mas de forma genérica, sem detalhar valores do futuro reajuste.
Sem o aval da Câmara, a Prefeitura pode apenas aplicar a reposição inflacionária anual na PVG por meio de decreto. Apesar disso, a medida é considerada insuficiente pelo responsável pela Pasta de Finanças. “O mercado imobiliário teve um boom, um crescimento acima da inflação. Em Mauá, pelo menos há cinco anos isso ocorre. A inflação não corrige a valorização dos imóveis. Alguns estudos que fizemos indicam que em alguns setores há valorização de imóveis em 100% e a planta corrige aproximadamente 25%”, analisou.
O titular da Pasta não estimou de quanto será o reajuste na PVG, alegando que inicialmente precisa fazer licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar os estudos imobiliários no município.
José Roberto estimou que a última atualização na PVG foi há cerca de dez anos e, segundo ele, a atual tabela está distante do cenário do mercado imobiliário. Apesar disso, o secretário refutou outras adequações no IPTU. “Não está sendo cogitado aumentar a alíquota do imposto, por exemplo.”
MEDIDA IMPOPULAR
Ciente que o aumento do IPTU pode ocasionar atritos na Câmara, José Roberto garantiu diálogo com os vereadores durante a tramitação do projeto. O secretário reconheceu que munícipes podem pressionar a Casa para não aprovar a matéria. “Tem de haver uma abordagem política e técnica. O prefeito (Donisete Braga, PT) tem essa sensibilidade.”
O oposicionista Manoel Lopes (DEM) não se convenceu com as explicações do secretário e discorreu que o munícipe já paga valor elevado com IPTU. “Hoje o valor imobiliário de Mauá está alto, mas é especulação por causa da (Avenida) Jacu-Pêssego. Em nenhuma a cidade o IPTU está barato.”
Apenas quatro vereadores acompanham explanação
Somente quatro vereadores acompanharam a audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada na manhã de ontem, na Câmara de Mauá. O presidente da Casa, Paulo Suares (PT), considerou o baixo quórum normal, embora afirme que avisou os colegas sobre a explanação do secretário de Finanças, José Roberto Silva.
A LDO serve como base para a montagem do Orçamento para o ano seguinte. Durante a audiência, José Roberto passou projeções de R$ 798 milhões para a planilha financeira de Mauá em 2014. Apesar disso, o secretário afirmou que o valor é conservador, por se basear em dados do último quadrimestre da gestão Oswaldo Dias (PT) e por precaução.
Além de Suares, os vereadores José Luiz Cassimiro (PT) – que preside a comissão de Finanças –, Gil Miranda (PRB) – outro integrante do departamento –, e o vereador Manoel Lopes (DEM) participaram da plenária.
Manoel afirmou que foi pego de surpresa pela audiência do secretário de Finanças e recomendou à mesa diretora o envio de comunicado a todos os gabinetes em agendas dessa natureza. A princípio, Suares não se colocou contra a ideia, apesar de ter avisado os parlamentares durante a sessão de terça-feira. Questionado sobre a postura dos colegas, ele saiu pela tangente.
“Cada vereador tem sua área de atuação, seja na Saúde, Habitação e outros segmentos. Poucos têm afinidade com Finanças. Acho que estar em uma audiência pública não é tão importante quanto estar numa votação”, opinou.
A alíquota do tributo adotada pela administração mauaense é dividida em duas formas: 3% do valor venal para terrenos vazios e 0,5% da quantia venal em áreas construídas.
José Roberto confirmou a necessidade do acréscimo durante a audiência pública para explanar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser votada pelos vereadores antes do recesso de julho. A revisão do IPTU é citada no artigo 23 da propositura, mas de forma genérica, sem detalhar valores do futuro reajuste.
Sem o aval da Câmara, a Prefeitura pode apenas aplicar a reposição inflacionária anual na PVG por meio de decreto. Apesar disso, a medida é considerada insuficiente pelo responsável pela Pasta de Finanças. “O mercado imobiliário teve um boom, um crescimento acima da inflação. Em Mauá, pelo menos há cinco anos isso ocorre. A inflação não corrige a valorização dos imóveis. Alguns estudos que fizemos indicam que em alguns setores há valorização de imóveis em 100% e a planta corrige aproximadamente 25%”, analisou.
O titular da Pasta não estimou de quanto será o reajuste na PVG, alegando que inicialmente precisa fazer licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar os estudos imobiliários no município.
José Roberto estimou que a última atualização na PVG foi há cerca de dez anos e, segundo ele, a atual tabela está distante do cenário do mercado imobiliário. Apesar disso, o secretário refutou outras adequações no IPTU. “Não está sendo cogitado aumentar a alíquota do imposto, por exemplo.”
MEDIDA IMPOPULAR
Ciente que o aumento do IPTU pode ocasionar atritos na Câmara, José Roberto garantiu diálogo com os vereadores durante a tramitação do projeto. O secretário reconheceu que munícipes podem pressionar a Casa para não aprovar a matéria. “Tem de haver uma abordagem política e técnica. O prefeito (Donisete Braga, PT) tem essa sensibilidade.”
O oposicionista Manoel Lopes (DEM) não se convenceu com as explicações do secretário e discorreu que o munícipe já paga valor elevado com IPTU. “Hoje o valor imobiliário de Mauá está alto, mas é especulação por causa da (Avenida) Jacu-Pêssego. Em nenhuma a cidade o IPTU está barato.”
Apenas quatro vereadores acompanham explanação
Somente quatro vereadores acompanharam a audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada na manhã de ontem, na Câmara de Mauá. O presidente da Casa, Paulo Suares (PT), considerou o baixo quórum normal, embora afirme que avisou os colegas sobre a explanação do secretário de Finanças, José Roberto Silva.
A LDO serve como base para a montagem do Orçamento para o ano seguinte. Durante a audiência, José Roberto passou projeções de R$ 798 milhões para a planilha financeira de Mauá em 2014. Apesar disso, o secretário afirmou que o valor é conservador, por se basear em dados do último quadrimestre da gestão Oswaldo Dias (PT) e por precaução.
Além de Suares, os vereadores José Luiz Cassimiro (PT) – que preside a comissão de Finanças –, Gil Miranda (PRB) – outro integrante do departamento –, e o vereador Manoel Lopes (DEM) participaram da plenária.
Manoel afirmou que foi pego de surpresa pela audiência do secretário de Finanças e recomendou à mesa diretora o envio de comunicado a todos os gabinetes em agendas dessa natureza. A princípio, Suares não se colocou contra a ideia, apesar de ter avisado os parlamentares durante a sessão de terça-feira. Questionado sobre a postura dos colegas, ele saiu pela tangente.
“Cada vereador tem sua área de atuação, seja na Saúde, Habitação e outros segmentos. Poucos têm afinidade com Finanças. Acho que estar em uma audiência pública não é tão importante quanto estar numa votação”, opinou.
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