DATA DA PUBLICAÇÃO 22/07/2008 | Cidade
Mauá tem 20% dos habitantes em favelas
Mauá tem a maior população em favelas do Grande ABC. É um exército de quase 90 mil favelados, nada menos do que 20% dos habitantes.
O cenário angustiante é acentuado ainda pelo fato de que foram construídas apenas 0,33% do número de moradias que a cidade precisa nos últimos quatro anos: são as 66 casas do Núcleo Cincinato Braga, entregues a partir de 2005. O espaço é subutilizado, pois foi projetado para a construção de cerca de 300 domicílios.
Para engrossar um pouco as estatísticas, a Prefeitura terá de travar uma verdadeira corrida contra o tempo, já que a Secretaria de Habitação promete entregar ainda este ano pelo menos mais 390 unidades.
Mesmo se esses domicílios saírem do papel até o final deste semestre, os próximos gestores municipais já chegarão com a chance de disparar o número de construções populares em Mauá. Tudo graças ao PSH (Plano de Subsídio à Habitação de Interesse Social), um convênio firmado entre o município e o Ministério das Cidades que garante a construção das 1.200 unidades habitacionais no município.
Para o próximo ano já há a garantia de que 900 moradias serão erguidas, 444 a mais do que a soma de todas as unidades habitacionais entregues e em projeto até o final da atual gestão do prefeito Leonel Damo (PV).
Para o secretário de Habitação de Mauá, José Roberto Correa, a quantidade de edificações populares não alavancou, em parte, devido à burocracia da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
"Nós temos nove empreendimentos encaminhados para a CDHU, em áreas da Prefeitura ou particulares que desapropriaríamos, mas nenhum deles andou. A companhia era muito exigente quanto a área, a topografia do terreno", diz Correa. "Então, foi enviado recurso via Ministério das Cidades sem essa burocracia toda, por meio de uma empresa que injetou dinheiro direto no município. Para nós foi uma boa oportunidade", afirma.
A empresa citada pelo secretário é a Cobansa Cia Hipotecária, empreedimento ligado ao Ministério das Cidades e que opera o PSH. A companhia participa da construção das habitações como agente financeiro, repassando o subsídio para que as unidades habitacionais sejam erguidas.
Segundo o responsável pela Pasta de Habitação, o convênio federal rendeu a construção de 420 unidades a mais do que se o contrato fosse fechado com o governo estadual, já que, pela CDHU, seriam 780 unidades.
Assim, áreas como parte do Jardim Ipê, onde serão feitas 170 moradias e que estavam reservadas para o governo estadual, agora servirão ao programa federal de habitações.
O bairro Cerqueira Leite, o Pajussara (uma ocupação próxima à Estrada do Carneiro) e a comunidade Dona Marta figuram entre os principais pontos de favelas em Mauá, juntamente com alguns focos não-urbanizados do que hoje se transformou no Jardim Oratório. O plano mais radical será implantado no Pajussara, favela que será extinta com a remoção de suas 600 famílias.
"Ao longo da história nós vemos cidades novas e com território muito grande, como Mauá, serem alvos de ocupações irregulares", alerta a socióloga Denise Ribeiro, da USP (Universidade de São Paulo). "O resultado da falta de olhar mais profundo para essa questão está aí", aponta a especialista sobre a quantidade de favelados na cidade.
Crescimento desordenado é visto em todo município
O reflexo do crescimento desordenado da cidade salta à vista logo na entrada do município. O Jardim Oratório, hoje um bairro, foi um morro tomado por casas no passado e é uma das áreas onde os moradores receberam títulos de posse recentemente.
Em quatro anos, 1.200 desses documentos, que funcionam quase como uma escritura, foram entregues.
"Acho que do Grande ABC, Mauá é a cidade que tem mais áreas irregulares", afirma o próprio secretário de Habitação José Roberto Correa. Com seus 60 lotes à sombra da ilegalidade, a cidade não está no topo, mas no segundo lugar, ficando atrás apenas de Diadema.
"A gente sabia que esse terreno não é nosso. O medo é que um dia a Prefeitura resolva tirar a gente daqui", declara a dona-de-casa Silvéria da Rocha, 44 anos, uma das ocupantes do Cerqueira Leite, área mista pertencente à família Magini e ao poder público.
Foi encaminhado para o Fundo Nacional de Habitação um projeto básico para a comunidade, mas não houve retorno, segundo o secretário de Habitação.
O cenário angustiante é acentuado ainda pelo fato de que foram construídas apenas 0,33% do número de moradias que a cidade precisa nos últimos quatro anos: são as 66 casas do Núcleo Cincinato Braga, entregues a partir de 2005. O espaço é subutilizado, pois foi projetado para a construção de cerca de 300 domicílios.
Para engrossar um pouco as estatísticas, a Prefeitura terá de travar uma verdadeira corrida contra o tempo, já que a Secretaria de Habitação promete entregar ainda este ano pelo menos mais 390 unidades.
Mesmo se esses domicílios saírem do papel até o final deste semestre, os próximos gestores municipais já chegarão com a chance de disparar o número de construções populares em Mauá. Tudo graças ao PSH (Plano de Subsídio à Habitação de Interesse Social), um convênio firmado entre o município e o Ministério das Cidades que garante a construção das 1.200 unidades habitacionais no município.
Para o próximo ano já há a garantia de que 900 moradias serão erguidas, 444 a mais do que a soma de todas as unidades habitacionais entregues e em projeto até o final da atual gestão do prefeito Leonel Damo (PV).
Para o secretário de Habitação de Mauá, José Roberto Correa, a quantidade de edificações populares não alavancou, em parte, devido à burocracia da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
"Nós temos nove empreendimentos encaminhados para a CDHU, em áreas da Prefeitura ou particulares que desapropriaríamos, mas nenhum deles andou. A companhia era muito exigente quanto a área, a topografia do terreno", diz Correa. "Então, foi enviado recurso via Ministério das Cidades sem essa burocracia toda, por meio de uma empresa que injetou dinheiro direto no município. Para nós foi uma boa oportunidade", afirma.
A empresa citada pelo secretário é a Cobansa Cia Hipotecária, empreedimento ligado ao Ministério das Cidades e que opera o PSH. A companhia participa da construção das habitações como agente financeiro, repassando o subsídio para que as unidades habitacionais sejam erguidas.
Segundo o responsável pela Pasta de Habitação, o convênio federal rendeu a construção de 420 unidades a mais do que se o contrato fosse fechado com o governo estadual, já que, pela CDHU, seriam 780 unidades.
Assim, áreas como parte do Jardim Ipê, onde serão feitas 170 moradias e que estavam reservadas para o governo estadual, agora servirão ao programa federal de habitações.
O bairro Cerqueira Leite, o Pajussara (uma ocupação próxima à Estrada do Carneiro) e a comunidade Dona Marta figuram entre os principais pontos de favelas em Mauá, juntamente com alguns focos não-urbanizados do que hoje se transformou no Jardim Oratório. O plano mais radical será implantado no Pajussara, favela que será extinta com a remoção de suas 600 famílias.
"Ao longo da história nós vemos cidades novas e com território muito grande, como Mauá, serem alvos de ocupações irregulares", alerta a socióloga Denise Ribeiro, da USP (Universidade de São Paulo). "O resultado da falta de olhar mais profundo para essa questão está aí", aponta a especialista sobre a quantidade de favelados na cidade.
Crescimento desordenado é visto em todo município
O reflexo do crescimento desordenado da cidade salta à vista logo na entrada do município. O Jardim Oratório, hoje um bairro, foi um morro tomado por casas no passado e é uma das áreas onde os moradores receberam títulos de posse recentemente.
Em quatro anos, 1.200 desses documentos, que funcionam quase como uma escritura, foram entregues.
"Acho que do Grande ABC, Mauá é a cidade que tem mais áreas irregulares", afirma o próprio secretário de Habitação José Roberto Correa. Com seus 60 lotes à sombra da ilegalidade, a cidade não está no topo, mas no segundo lugar, ficando atrás apenas de Diadema.
"A gente sabia que esse terreno não é nosso. O medo é que um dia a Prefeitura resolva tirar a gente daqui", declara a dona-de-casa Silvéria da Rocha, 44 anos, uma das ocupantes do Cerqueira Leite, área mista pertencente à família Magini e ao poder público.
Foi encaminhado para o Fundo Nacional de Habitação um projeto básico para a comunidade, mas não houve retorno, segundo o secretário de Habitação.
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