DATA DA PUBLICAÇÃO 30/01/2009 | Cidade
Mauá sofre sequestro de R$ 39 mil dos cofres públicos
A Prefeitura de Mauá sofreu anteontem sequestro de receita de R$ 39 mil para pagamento de precatório (dívida judicial), o primeiro do governo Oswaldo Dias (PT).
Assim como Diadema e Santo André, o município tem o orçamento comprometido para o pagamento de dívidas reconhecidas em sentenças judiciais transitadas em julgado (definitivas e irrecorríveis).
A Prefeitura de Mauá, no entanto, não tem hoje o número atualizado do valor de precatórios. Na última gestão, do ex-prefeito Leonel Damo (PV), entre 2005 e 2008 foram retirados dos cofres públicos R$ 35,7 milhões em pagamento de dívidas judiciais.
Só em 2007, foram 15 sequestros entre ações de desapriações e de natureza alimentar (dívidas judiciais trabalhistas), que somaram R$ 8,2 milhões.
No ano passado, a administração Leonel Damo sofreu dois sequestros, que totalizaram R$ 4,2 milhões.
Apesar de as dívidas com precatórios serem um gargalo para as administrações, o advogado Marcelo Gatti Reis Lobo ressalta que "a previsão do pagamento de precatório é uma obrigação constitucional".
Além de precatórios, a atual administração petista sofre com dívidas que somam cerca de R$ 190 milhões. Entre elas, com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Eletropaulo e contratos de prestadores de serviços e fornecedores.
Assim como Diadema e Santo André, o município tem o orçamento comprometido para o pagamento de dívidas reconhecidas em sentenças judiciais transitadas em julgado (definitivas e irrecorríveis).
A Prefeitura de Mauá, no entanto, não tem hoje o número atualizado do valor de precatórios. Na última gestão, do ex-prefeito Leonel Damo (PV), entre 2005 e 2008 foram retirados dos cofres públicos R$ 35,7 milhões em pagamento de dívidas judiciais.
Só em 2007, foram 15 sequestros entre ações de desapriações e de natureza alimentar (dívidas judiciais trabalhistas), que somaram R$ 8,2 milhões.
No ano passado, a administração Leonel Damo sofreu dois sequestros, que totalizaram R$ 4,2 milhões.
Apesar de as dívidas com precatórios serem um gargalo para as administrações, o advogado Marcelo Gatti Reis Lobo ressalta que "a previsão do pagamento de precatório é uma obrigação constitucional".
Além de precatórios, a atual administração petista sofre com dívidas que somam cerca de R$ 190 milhões. Entre elas, com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Eletropaulo e contratos de prestadores de serviços e fornecedores.
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