DATA DA PUBLICAÇÃO 11/11/2009 | Cidade
Mauá sai na frente e aprova Consórcio público
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), recheou a pauta da Câmara com três projetos de lei em destaque aprovados, nesta terça-feira (10/11). Em primeiro turno, a Câmara aprovou a proposta de tornar o Consórcio Intermunicipal uma entidade pública com status de autarquia municipal compartilhada entre os sete municípios da Região e a retirada do 30 º Batalhão da PM (Policia Militar) da atual sede, no estádio municipal Pedro Benedetti. Em segundo turno, o parlamentares aprovaram o projeto de lei que cria 156 cargos efetivos de professores.
A Câmara de Mauá foi a primeira a aprovar a proposta de tornar o Consórcio Intermunicipal uma entidade pública, já que as outras seis Câmaras da Região também devem analisar a mesma proposta. Com a sanção em conjunto da lei nas sete cidades, o Consórcio passará a ter mais autonomia de atuação na Região, como firmar convênios com governo Federal e Estadual. O formato atual da entidade é o de uma ONG (Organização Não-Governamental).
Ao contrário do tom de tranquilidade deste projeto, a retirada do Batalhão da PM do estádio causou polêmica. O grupo oposicionista, liderado pelo vereador Manoel Lopes (DEM), votou condicionalmente no projeto. A retirada do Batalhão ainda não prevê uma nova instalação. “Esse é um acordo da Prefeitura com o Estado. Lá é o estádio municipal e não a Polícia”, explicou o vereador Rômulo Fernandes (PT).
Sem muito alarde, a criação de 156 novos cargos de professores foi aprovada em definitivo. A idéia da administração, de acordo com Rômulo, é correr para elaborar um concurso público e selecionar a demanda de professores ainda neste ano. Dessa forma, a Administração garantiria que os novos contratos possam lecionar em 2010.
A Câmara de Mauá foi a primeira a aprovar a proposta de tornar o Consórcio Intermunicipal uma entidade pública, já que as outras seis Câmaras da Região também devem analisar a mesma proposta. Com a sanção em conjunto da lei nas sete cidades, o Consórcio passará a ter mais autonomia de atuação na Região, como firmar convênios com governo Federal e Estadual. O formato atual da entidade é o de uma ONG (Organização Não-Governamental).
Ao contrário do tom de tranquilidade deste projeto, a retirada do Batalhão da PM do estádio causou polêmica. O grupo oposicionista, liderado pelo vereador Manoel Lopes (DEM), votou condicionalmente no projeto. A retirada do Batalhão ainda não prevê uma nova instalação. “Esse é um acordo da Prefeitura com o Estado. Lá é o estádio municipal e não a Polícia”, explicou o vereador Rômulo Fernandes (PT).
Sem muito alarde, a criação de 156 novos cargos de professores foi aprovada em definitivo. A idéia da administração, de acordo com Rômulo, é correr para elaborar um concurso público e selecionar a demanda de professores ainda neste ano. Dessa forma, a Administração garantiria que os novos contratos possam lecionar em 2010.
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