DATA DA PUBLICAÇÃO 10/08/2009 | Cidade
Mauá sai do ‘'prejuízo'’ e busca o saneamento das finanças
No início do ano, Oswaldo assumiu a Prefeitura de Mauá e um dos maiores problemas financeiros de uma administração municipal. Recebeu uma dívida de R$ 217 milhões e o décimo terceiro salário dos funcionários públicos atrasado. Em um semestre, 50% do décimo terceiro salário de 2009 já está pago aos funcionários e a dívida com fornecedores foi reduzida para R$ 146 milhões. A prudência do prefeito e o trabalho do secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho, são apontados como responsáveis pela ressureição financeira da Administração. Apesar de os números indicarem a reação nos cofres municipais, o governo ainda age com cautela e mantém os pés no chão. Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR, Orlando Fernandes Filho detalha as medidas de reação e os principais problemas que a administração ainda enfrenta por conta da “falta de planejamento” da gestão anterior.
ABCD Maior – Qual o balanço das contas desde o começo da gestão até hoje?
Orlando Fernandes Filho – Não vou dizer que foi positivo, mas nós empatamos as contas e isso é um ótimo resultado, pela situação em que recebemos a Prefeitura. Chegarmos em setembro com equilíbrio de contas, é ótimo. O prefeito está com o pé no chão. Para se ter idéia, estamos pagando metade do décimo terceiro dos funcionários. A questão do funcionalismo está em ordem. Quando assumimos não tinha sido pago décimo terceiro. Essa era uma das prioridades: funcionários em ordem.
ABCD Maior – Qual setor da Prefeitura que mais consome o orçamento?
Orlando Fernandes Filho – É a folha de pagamento dos funcionários. Reduzimos quase R$ 2 milhões com o corte de funcionários comissionados. No início do ano, a reforma administrativa reduziu 200 cargos em comissão.
ABCD Maior – Qual foi a avaliação quando a nova equipe assumiu a Prefeitura com a herança do Damo, a dívida de R$ 217 milhões?
Orlando Fernandes Filho – Foi um grande desafio. Você chega aqui, não tem dinheiro em caixa, um monte de dívida. Tem um monte de funcionário querendo receber. Sabíamos que ia ser difícil, mas tão difícil também não.
ABCD Maior – Números do terceiro bimestre indicam um cenário positivo para as finanças de Mauá?
Orlando Fernandes Filho – Não é que os números sejam positivos. As receitas e despesas estão empatadas. A solução foi dar um pequeno ajuste na despesa para a receita se comportar. Gastamos o que arrecadamos. A ideia do prefeito Oswaldo é deixar a casa em ordem. Nós pegamos a casa com uma dívida de R$ 217 milhões. É complicado. Você não pode repetir os erros.
ABCD Maior – Quando os resquícios da Administração passada vão ser sanados?
Orlando Fernandes Filho – As nossas dívidas em questões tributárias, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidopr Público), Eletropaulo, já negociamos todas. O valor dessa negociação representa uma despesa de R$ 1 milhão mensal no orçamento da Prefeitura. O INSS nós parcelamos em 122 parcelas, dá uma despesa de R$ 431 mil por mês e essas parcelas são corrigidas mês a mês pela Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia - índice de referência dos juros cobrados no mercado). INSS, só da parte de funcionários, é mais R$ 100 mil por mês. Iluminação pública, mais R$ 141 mil. PIS, Pasep, mais R$ 100 mil. São as parcelas que você não pode deixar de pagar. O pessoal não tem culpa que deixaram de recolher em 2008. Fora que ainda temos R$ 146 milhões de dívidas com fornecedores.
ABCD Maior – Como quitar o resto da dívida da gestão Damo?
Orlando Fernandes Filho – A ordem do nosso prefeito é negociar tudo que estava para trás referente a funcionários e a manutenção da nossa cidade. Temos que equalizar primeiro as prioridades, aí no segundo momento vamos conversar sobre fornecedores. A questão das dívidas com os fornecedores que ficaram para trás, não tenho previsão ainda. Não tem como estimar, vamos ter que observar o comportamento das nossas receitas.
ABCD Maior – Qual o impacto real dessa dívida?
Orlando Fernandes Filho – Investimentos. O prefeito precisa pensar em primeiro lugar nas prioridades da cidade. De acordo com essas prioridades, nós vemos quanto vai ser gasto. Ele me passa as prioridades e tenho que dar as condições. De repente ele indica a reforma de escolas, ou alguma obra.
ABCD Maior – O orçamento superestimado dificulta a gestão de qual forma?
Orlando Fernandes Filho – Estavam previstos R$ 271 milhões e arrecadamos R$ 233 milhões; há um déficit de R$ 38 milhões. A lei 101 diz que se você não conseguir cumprir as metas da peça orçamentária, você deve segurar os gastos. Temos que saber disso. Em dois meses vamos ver se a receita consegue se acomodar de novo, e vai ter uma tendência a subir. A gente tem que seguir, e só podemos gastar o que a gente arrecada, mas no ano passado ocorreu o contrário. Você não pode arrecadar 2 e gastar 4, se não você chega em dezembro com um déficit grande. Gastaram mais do que arrecadaram. Isso não pode ocorrer, é crime. Pensar que vai virar o ano com todo esse dinheiro é irresponsabilidade e falta de planejamento.
ABCD Maior – O senhor já tem previsão de como vai ser a peça orçamentária de 2009 para 2010?
Orlando Fernandes Filho – Primeiro estamos organizando o PPA (Plano Plurianual) que entregamos no final de agosto. Em cima disso é que vamos preparar a lona. Ele pode crescer, como pode diminuir, vamos ver como é que vai se comportar a nossa receita. Eu não posso ter uma arrecadação de R$ 400 milhões, hoje, e fazer um orçamento de R$ 600 milhões para o ano que vem, não tem lógica.
ABCD Maior – A Secretaria de Finanças assume o papel de reguladora dos gastos?
Orlando Fernandes Filho – Não é que sejamos o carro chefe, mas temos a obrigação de acompanhar a receita e a despesa. A lei diz isso. Todas as contas passam por aqui, tudo registrado em Finanças. O Tribunal de Contas, quando vem, procura Finanças.
ABCD Maior – Qual o balanço das contas desde o começo da gestão até hoje?
Orlando Fernandes Filho – Não vou dizer que foi positivo, mas nós empatamos as contas e isso é um ótimo resultado, pela situação em que recebemos a Prefeitura. Chegarmos em setembro com equilíbrio de contas, é ótimo. O prefeito está com o pé no chão. Para se ter idéia, estamos pagando metade do décimo terceiro dos funcionários. A questão do funcionalismo está em ordem. Quando assumimos não tinha sido pago décimo terceiro. Essa era uma das prioridades: funcionários em ordem.
ABCD Maior – Qual setor da Prefeitura que mais consome o orçamento?
Orlando Fernandes Filho – É a folha de pagamento dos funcionários. Reduzimos quase R$ 2 milhões com o corte de funcionários comissionados. No início do ano, a reforma administrativa reduziu 200 cargos em comissão.
ABCD Maior – Qual foi a avaliação quando a nova equipe assumiu a Prefeitura com a herança do Damo, a dívida de R$ 217 milhões?
Orlando Fernandes Filho – Foi um grande desafio. Você chega aqui, não tem dinheiro em caixa, um monte de dívida. Tem um monte de funcionário querendo receber. Sabíamos que ia ser difícil, mas tão difícil também não.
ABCD Maior – Números do terceiro bimestre indicam um cenário positivo para as finanças de Mauá?
Orlando Fernandes Filho – Não é que os números sejam positivos. As receitas e despesas estão empatadas. A solução foi dar um pequeno ajuste na despesa para a receita se comportar. Gastamos o que arrecadamos. A ideia do prefeito Oswaldo é deixar a casa em ordem. Nós pegamos a casa com uma dívida de R$ 217 milhões. É complicado. Você não pode repetir os erros.
ABCD Maior – Quando os resquícios da Administração passada vão ser sanados?
Orlando Fernandes Filho – As nossas dívidas em questões tributárias, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidopr Público), Eletropaulo, já negociamos todas. O valor dessa negociação representa uma despesa de R$ 1 milhão mensal no orçamento da Prefeitura. O INSS nós parcelamos em 122 parcelas, dá uma despesa de R$ 431 mil por mês e essas parcelas são corrigidas mês a mês pela Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia - índice de referência dos juros cobrados no mercado). INSS, só da parte de funcionários, é mais R$ 100 mil por mês. Iluminação pública, mais R$ 141 mil. PIS, Pasep, mais R$ 100 mil. São as parcelas que você não pode deixar de pagar. O pessoal não tem culpa que deixaram de recolher em 2008. Fora que ainda temos R$ 146 milhões de dívidas com fornecedores.
ABCD Maior – Como quitar o resto da dívida da gestão Damo?
Orlando Fernandes Filho – A ordem do nosso prefeito é negociar tudo que estava para trás referente a funcionários e a manutenção da nossa cidade. Temos que equalizar primeiro as prioridades, aí no segundo momento vamos conversar sobre fornecedores. A questão das dívidas com os fornecedores que ficaram para trás, não tenho previsão ainda. Não tem como estimar, vamos ter que observar o comportamento das nossas receitas.
ABCD Maior – Qual o impacto real dessa dívida?
Orlando Fernandes Filho – Investimentos. O prefeito precisa pensar em primeiro lugar nas prioridades da cidade. De acordo com essas prioridades, nós vemos quanto vai ser gasto. Ele me passa as prioridades e tenho que dar as condições. De repente ele indica a reforma de escolas, ou alguma obra.
ABCD Maior – O orçamento superestimado dificulta a gestão de qual forma?
Orlando Fernandes Filho – Estavam previstos R$ 271 milhões e arrecadamos R$ 233 milhões; há um déficit de R$ 38 milhões. A lei 101 diz que se você não conseguir cumprir as metas da peça orçamentária, você deve segurar os gastos. Temos que saber disso. Em dois meses vamos ver se a receita consegue se acomodar de novo, e vai ter uma tendência a subir. A gente tem que seguir, e só podemos gastar o que a gente arrecada, mas no ano passado ocorreu o contrário. Você não pode arrecadar 2 e gastar 4, se não você chega em dezembro com um déficit grande. Gastaram mais do que arrecadaram. Isso não pode ocorrer, é crime. Pensar que vai virar o ano com todo esse dinheiro é irresponsabilidade e falta de planejamento.
ABCD Maior – O senhor já tem previsão de como vai ser a peça orçamentária de 2009 para 2010?
Orlando Fernandes Filho – Primeiro estamos organizando o PPA (Plano Plurianual) que entregamos no final de agosto. Em cima disso é que vamos preparar a lona. Ele pode crescer, como pode diminuir, vamos ver como é que vai se comportar a nossa receita. Eu não posso ter uma arrecadação de R$ 400 milhões, hoje, e fazer um orçamento de R$ 600 milhões para o ano que vem, não tem lógica.
ABCD Maior – A Secretaria de Finanças assume o papel de reguladora dos gastos?
Orlando Fernandes Filho – Não é que sejamos o carro chefe, mas temos a obrigação de acompanhar a receita e a despesa. A lei diz isso. Todas as contas passam por aqui, tudo registrado em Finanças. O Tribunal de Contas, quando vem, procura Finanças.
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