DATA DA PUBLICAÇÃO 07/08/2008 | Cidade
Mauá rompe contrato de merenda escolar
Após dois anos de polêmica, a Prefeitura de Mauá rompeu, por determinação da Justiça, o contrato para fornecimento de merenda com a empresa Gourmaître Cozinha Industrial. No entanto, fará um acordo emergencial - por três meses, sem a necessidade de licitação - com a mesma fornecedora dos alimentos aos alunos.
O presidente em exercício do TJ (Tribunal de Justiça), Jarbas João Coimbra Mazzoni, negou, no último dia 30, o pedido da Prefeitura de suspender o mandato de segurança, concedido pelo Judiciário de Mauá no final de junho. Na ocasião, o magistrado José Carlos de França Carvalho Neto determinou a anulação do processo licitatório realizado em dezembro de 2006, vencido pela Gourmaître, no valor anual de R$ 5,7 milhões.
O secretário de Governo, André Avelino Coelho, afirmou que irá recorrer da decisão no STJ ( Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Mesmo assim, disse que cumprirá a determinação judicial. "Enquanto não sai o resultado, já demos início ao processo de contratação emergencial. É possível que este novo contrato já esteja concluído até o próximo mês", disse. Ele reconheceu que a própria Gourmaître deverá ser a escolhida pela administração. "Como eles já têm a infra-estrutura e os funcionários, fica mais fácil mantê-los", falou.
O coordenador da Segurança Alimentar da Prefeitura, Moisés Vicente Pereira, no entanto, negou que já exista definição de quem realizará o serviço por 90 dias. "Discordo do pensamento dele. Temos de fazer cotação e escolher a melhor proposta. Mas reconheço que a Gourmaître deverá ter um preço melhor, por conta de já ter as instalações."
Moisés afirmou que, provavelmente, o novo contrato custará mais aos cofres públicos. "Com a alta dos alimentos, será difícil manter o valor pago atualmente." Ele não soube informar, no entanto, qual será o custo para a administração. O coordenador assegurou que não há risco de desabastecimento aos alunos.
Além do contrato emergencial, a Prefeitura dará início a uma nova licitação. "Como o emergencial irá durar até no máximo dezembro, caso comece em setembro, teremos de deixar tudo pronto para que a próxima administração já tenha uma empresa fornecedora de merenda", explicou Moisés.
Histórico - A dor de cabeça do prefeito Leonel Damo (PV) teve início em agosto de 2006, quando deixou de renovar com a fornecedora, o que provocou desabastecimento. Poucos dias depois, ele chegou a anunciar o nome da empresa que venceria a licitação - a SP Alimentação -, mas depois recuou.
Em setembro daquele ano, Damo assinou contrato emergencial com a Gourmaître, que pertence ao grupo da SP Alimentação, com valor três vezes maior que o convênio anterior. Por conta desse acordo, o chefe do Executivo foi denunciado pelo MP ( Ministério Público) ao TJ. Desde janeiro, Damo é réu em processo criminal.
Procurada, a Gourmaître informou que ainda não foi consultada oficialmente, mas que aceitaria assinar o contrato emergencial.
O presidente em exercício do TJ (Tribunal de Justiça), Jarbas João Coimbra Mazzoni, negou, no último dia 30, o pedido da Prefeitura de suspender o mandato de segurança, concedido pelo Judiciário de Mauá no final de junho. Na ocasião, o magistrado José Carlos de França Carvalho Neto determinou a anulação do processo licitatório realizado em dezembro de 2006, vencido pela Gourmaître, no valor anual de R$ 5,7 milhões.
O secretário de Governo, André Avelino Coelho, afirmou que irá recorrer da decisão no STJ ( Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Mesmo assim, disse que cumprirá a determinação judicial. "Enquanto não sai o resultado, já demos início ao processo de contratação emergencial. É possível que este novo contrato já esteja concluído até o próximo mês", disse. Ele reconheceu que a própria Gourmaître deverá ser a escolhida pela administração. "Como eles já têm a infra-estrutura e os funcionários, fica mais fácil mantê-los", falou.
O coordenador da Segurança Alimentar da Prefeitura, Moisés Vicente Pereira, no entanto, negou que já exista definição de quem realizará o serviço por 90 dias. "Discordo do pensamento dele. Temos de fazer cotação e escolher a melhor proposta. Mas reconheço que a Gourmaître deverá ter um preço melhor, por conta de já ter as instalações."
Moisés afirmou que, provavelmente, o novo contrato custará mais aos cofres públicos. "Com a alta dos alimentos, será difícil manter o valor pago atualmente." Ele não soube informar, no entanto, qual será o custo para a administração. O coordenador assegurou que não há risco de desabastecimento aos alunos.
Além do contrato emergencial, a Prefeitura dará início a uma nova licitação. "Como o emergencial irá durar até no máximo dezembro, caso comece em setembro, teremos de deixar tudo pronto para que a próxima administração já tenha uma empresa fornecedora de merenda", explicou Moisés.
Histórico - A dor de cabeça do prefeito Leonel Damo (PV) teve início em agosto de 2006, quando deixou de renovar com a fornecedora, o que provocou desabastecimento. Poucos dias depois, ele chegou a anunciar o nome da empresa que venceria a licitação - a SP Alimentação -, mas depois recuou.
Em setembro daquele ano, Damo assinou contrato emergencial com a Gourmaître, que pertence ao grupo da SP Alimentação, com valor três vezes maior que o convênio anterior. Por conta desse acordo, o chefe do Executivo foi denunciado pelo MP ( Ministério Público) ao TJ. Desde janeiro, Damo é réu em processo criminal.
Procurada, a Gourmaître informou que ainda não foi consultada oficialmente, mas que aceitaria assinar o contrato emergencial.
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