DATA DA PUBLICAÇÃO 10/08/2014 | Cidade
Mauá rejeita recursos contra decisão favorável à Suzantur
A Prefeitura de Mauá rejeitou os recursos da Viação Diadema Ltda e Princesa Turismo Eireli (de Mato Grosso) contra a declaração de melhor proposta da Suzantur de R$ 6,2 milhões no leilão da concessão de linhas de ônibus do município. A decisão encerra o prazo de contestações do processo e a expectativa é a de que o contrato seja assinado durante a semana.
Antes da contratação da companhia, o prefeito Donisete Braga (PT) irá reunir o corpo jurídico do Paço para evitar possíveis erros. “Queremos encerrar logo esse processo. É questão emblemática. A licitação ocorreu em tempo recorde, três meses. Mas vou fazer reunião jurídica para não atropelarmos nenhuma questão e também para não cometermos nenhum equivoco”, explicou o petista.
A Suzantur foi a única habilitada para apresentação de documentos. Viação Diadema e Princesa Turismo foram desclassificadas por não atender a todas exigências documentais previstas no edital. Ambas as empresas apresentaram o mesmo argumento contra a decisão do certame. Alegaram que a frota oferecida pela Suzantur, a partir de 2020, não cumpriria média máxima de cinco anos de uso. A afirmação foi embasada em projeção econômico-financeira indicando que a média só seria atendida durante nove anos e oito meses, não os dez anos da concessão.
Os itinerários de ônibus municipais de Mauá são geridos pela Suzantur em caráter emergencial. Com a assinatura do contrato, a empresa terá quatro meses para entregar frota de 249 veículos zero-quilômetro e dar início a outras exigências do edital, como a construção de 300 abrigos em paradas.
O leilão do transporte público virou pauta prioritária na gestão de Donisete. No fim do ano passado, as antigas concessionárias do sistema, Viação Cidade de Mauá e Leblon, foram declaradas inidôneas e tiveram o contrato com o Paço rompido de forma unilateral. De acordo com a Prefeitura, ambas teriam invadido de forma irregular o sistema de bilhetagem eletrônica.
Antes da contratação da companhia, o prefeito Donisete Braga (PT) irá reunir o corpo jurídico do Paço para evitar possíveis erros. “Queremos encerrar logo esse processo. É questão emblemática. A licitação ocorreu em tempo recorde, três meses. Mas vou fazer reunião jurídica para não atropelarmos nenhuma questão e também para não cometermos nenhum equivoco”, explicou o petista.
A Suzantur foi a única habilitada para apresentação de documentos. Viação Diadema e Princesa Turismo foram desclassificadas por não atender a todas exigências documentais previstas no edital. Ambas as empresas apresentaram o mesmo argumento contra a decisão do certame. Alegaram que a frota oferecida pela Suzantur, a partir de 2020, não cumpriria média máxima de cinco anos de uso. A afirmação foi embasada em projeção econômico-financeira indicando que a média só seria atendida durante nove anos e oito meses, não os dez anos da concessão.
Os itinerários de ônibus municipais de Mauá são geridos pela Suzantur em caráter emergencial. Com a assinatura do contrato, a empresa terá quatro meses para entregar frota de 249 veículos zero-quilômetro e dar início a outras exigências do edital, como a construção de 300 abrigos em paradas.
O leilão do transporte público virou pauta prioritária na gestão de Donisete. No fim do ano passado, as antigas concessionárias do sistema, Viação Cidade de Mauá e Leblon, foram declaradas inidôneas e tiveram o contrato com o Paço rompido de forma unilateral. De acordo com a Prefeitura, ambas teriam invadido de forma irregular o sistema de bilhetagem eletrônica.
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