DATA DA PUBLICAÇÃO 12/04/2014 | Cidade
Mauá recorre à iniciativa privada para modernizar sistema de água
Donisete Braga, acompanhado por integrantes do primeiro escalão petista, anuncia licitação para o setor de saneamento. Foto: Divulgação
Governo alega que a Sama não tem condições de fazer todos os investimentos para melhoria de infraestrutura no abastecimento
Para evitar o colapso no sistema de abastecimento de água, o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), recorrerá a uma parceria com a iniciativa privada para o gerenciamento do setor e realização de investimentos na operação e na manutenção na rede de saneamento. Esse cenário deixa incerto o futuro papel da Sama (Saneamento Básico do Município Mauá), atual gestora do segmento no município, mas o chefe do Executivo garante a permanência da autarquia.
O anúncio da participação da iniciativa privada na gestão da água em Mauá foi dado por Donisete, nessa sexta-feira (11/04), no lançamento da PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que visa atrair estudos de empresas para modernização do setor. Essa foi a fórmula encontrada pelo governo para efetuar os investimentos de, pelo menos, R$ 135 milhões para modernização no sistema de abastecimento em até 30 anos, previstos no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).
Com lançamento da PMI, empresas interessadas terão 60 dias para apresentarem estudos de viabilidade para modernização, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água. Por enquanto, o grupo Odebrecht, dona da Foz do Brasil, que detém a concessão de esgoto de Mauá, já manifestou interesse no processo. A Prefeitura de Mauá não vai despender valor algum nessa etapa.
Em seguida, o governo se baseará na melhor proposta na formulação do edital para concessão ou para PPP (Parceria Público-Privada) da gestão de saneamento no município. A licitação deve ocorrer até o fim deste ano. Dessa forma, caberá à iniciativa privada buscar os recursos para revitalização do setor. Nesse processo, Donisete admite que a Sama terá um novo papel no segmento, mas enfatiza que a autarquia não será extinta.
“Todo esse debate que São Paulo faz sobre o racionamento, coisa que o governo do Estado poderia ter feito antes e não fez, para nós é fundamental tomar essa iniciativa agora. Entendemos que essa PMI poderá oferecer um novo modelo de gestão de saneamento. O conceito de fazer a PPP é reestruturar uma rede que nós temos e buscar investimentos. A Sama vai ter um novo papel e poderá ter continuidade em um processo novo. Mas garanto que o município não abre mão do controle da tarifa de água)”, discorre Donisete.
A principal razão para buscar a iniciativa privada é a falta de recursos da Sama e também do governo para a manutenção do sistema de distribuição de água. Neste ano, a autarquia tem Orçamento previsto em R$ 80 milhões, mas praticamente toda receita está empenhada com gastos de pessoal e equipamentos. “Hoje, falo com convicção que é impossível o setor público caminhe sozinho, sem que tenha parcerias com a iniciativa privada”, complementa o petista.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, José Afonso Pereira (PT), a futura gestora da rede de abastecimento de água em Mauá irá, a princípio, repor os investimentos por meio da tarifa de água, mas o formato da parceria ainda depende de análise. “Se a tarifa de água cobrir os gastos da empresa, poderemos ter uma concessão. Mas se a Prefeitura de Mauá precisar investir junto com a iniciativa privada, poderemos ter uma PPP”, analisa.
Vazamentos - De acordo com o superintendente da Sama, Paulo Sérgio Pereira, a rede saneamento está defasada em Mauá e ocasiona perda de superior a 40% da água por conta de vazamentos. “A Sama hoje tem uma estrutura que não pode ser descartado, mas precisamos modernizar as redes sucateadas. Isso vai ser levado em consideração na licitação”, pontua.
PAC – Por enquanto, Mauá tem como certos recursos de R$ 23 milhões do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que auxiliarão para obras de ampliação do sistema, adutoras e dos reservatórios Mauá, Vila Magini e Zaíra. A Sama projeta que Brasília libere os recursos até julho.
Para evitar o colapso no sistema de abastecimento de água, o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), recorrerá a uma parceria com a iniciativa privada para o gerenciamento do setor e realização de investimentos na operação e na manutenção na rede de saneamento. Esse cenário deixa incerto o futuro papel da Sama (Saneamento Básico do Município Mauá), atual gestora do segmento no município, mas o chefe do Executivo garante a permanência da autarquia.
O anúncio da participação da iniciativa privada na gestão da água em Mauá foi dado por Donisete, nessa sexta-feira (11/04), no lançamento da PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que visa atrair estudos de empresas para modernização do setor. Essa foi a fórmula encontrada pelo governo para efetuar os investimentos de, pelo menos, R$ 135 milhões para modernização no sistema de abastecimento em até 30 anos, previstos no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).
Com lançamento da PMI, empresas interessadas terão 60 dias para apresentarem estudos de viabilidade para modernização, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água. Por enquanto, o grupo Odebrecht, dona da Foz do Brasil, que detém a concessão de esgoto de Mauá, já manifestou interesse no processo. A Prefeitura de Mauá não vai despender valor algum nessa etapa.
Em seguida, o governo se baseará na melhor proposta na formulação do edital para concessão ou para PPP (Parceria Público-Privada) da gestão de saneamento no município. A licitação deve ocorrer até o fim deste ano. Dessa forma, caberá à iniciativa privada buscar os recursos para revitalização do setor. Nesse processo, Donisete admite que a Sama terá um novo papel no segmento, mas enfatiza que a autarquia não será extinta.
“Todo esse debate que São Paulo faz sobre o racionamento, coisa que o governo do Estado poderia ter feito antes e não fez, para nós é fundamental tomar essa iniciativa agora. Entendemos que essa PMI poderá oferecer um novo modelo de gestão de saneamento. O conceito de fazer a PPP é reestruturar uma rede que nós temos e buscar investimentos. A Sama vai ter um novo papel e poderá ter continuidade em um processo novo. Mas garanto que o município não abre mão do controle da tarifa de água)”, discorre Donisete.
A principal razão para buscar a iniciativa privada é a falta de recursos da Sama e também do governo para a manutenção do sistema de distribuição de água. Neste ano, a autarquia tem Orçamento previsto em R$ 80 milhões, mas praticamente toda receita está empenhada com gastos de pessoal e equipamentos. “Hoje, falo com convicção que é impossível o setor público caminhe sozinho, sem que tenha parcerias com a iniciativa privada”, complementa o petista.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, José Afonso Pereira (PT), a futura gestora da rede de abastecimento de água em Mauá irá, a princípio, repor os investimentos por meio da tarifa de água, mas o formato da parceria ainda depende de análise. “Se a tarifa de água cobrir os gastos da empresa, poderemos ter uma concessão. Mas se a Prefeitura de Mauá precisar investir junto com a iniciativa privada, poderemos ter uma PPP”, analisa.
Vazamentos - De acordo com o superintendente da Sama, Paulo Sérgio Pereira, a rede saneamento está defasada em Mauá e ocasiona perda de superior a 40% da água por conta de vazamentos. “A Sama hoje tem uma estrutura que não pode ser descartado, mas precisamos modernizar as redes sucateadas. Isso vai ser levado em consideração na licitação”, pontua.
PAC – Por enquanto, Mauá tem como certos recursos de R$ 23 milhões do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que auxiliarão para obras de ampliação do sistema, adutoras e dos reservatórios Mauá, Vila Magini e Zaíra. A Sama projeta que Brasília libere os recursos até julho.
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