DATA DA PUBLICAÇÃO 11/01/2012 | Cidade
Mauá quer mais verba de refinaria
Dias busca reverter divisão de impostos da produção da refinaria de Capuava que beneficia apenas São Caetano
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), tenta convencer a Petrobras a equilibrar a distribuição do combustível produzido na Recap (Refinaria Capuava) para aumentar a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no município. Isso porque, embora a refinaria esteja instalada em Mauá há mais de 40 anos, a maior fatia do imposto da produção fica para São Caetano (cerca de R$ 390 milhões); Mauá recebe aproximadamente apenas R$ 6,2 milhões.
A cidade governada por José Auricchio Júnior (PTB) fica com a maior fatia do ICMS pois a gasolina, o óleo diesel e o GLP, produzidos em Mauá, são faturados e distribuídos em São Caetano.
Para buscar alternativas que equilibrem essa equação, o prefeito Oswaldo Dias se reuniu recentemente com o diretor-geral da Recap, José Manoel Villar Gulim, e com dirigentes da Petrobras Distribuidora. Em 2009, a estatal chegou a anunciar a transferência dos tanques de combustíveis da Transpetro, situados no Bairro Prosperidade, em São Caetano, para Mauá, como previam as alterações do PDD (Plano Diretor de Dutos). No entanto, a Petrobras vai manter as estações de medição e faturamento em São Caetano.
“Mauá é o único município no País que refina petróleo e não tem uma distribuidora na cidade. O diesel e a gasolina correspondem, com certeza, a mais de 80% da produção (da Recap)”, pondera o prefeito.
De acordo com a política do PDD anunciada pela estatal em 2009, a transferência de tanques de distribuição para Mauá, e também para Guararema e Guarulhos, deverá ser concluída até 2013. Procurada pela reportagem, a Petrobras preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Mesmo com Mauá recebendo parte dos tanques de combustíveis, Oswaldo Dias observa que a arrecadação dos tributos não iria aumentar, já que o faturamento continuará a ser feito em São Caetano.
“Existe a possibilidade de se transferir os tanques para Mauá, o que não mudaria nada, pois o registro do faturamento ficará no local onde o produto é distribuído. Sabemos que um produto, a nafta, feita em São José dos Campos, estava sendo faturado em Mauá. Mas São José recorreu e o produto passou a ser faturado lá. São dois pesos e duas medidas”, reclama Dias.
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), tenta convencer a Petrobras a equilibrar a distribuição do combustível produzido na Recap (Refinaria Capuava) para aumentar a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no município. Isso porque, embora a refinaria esteja instalada em Mauá há mais de 40 anos, a maior fatia do imposto da produção fica para São Caetano (cerca de R$ 390 milhões); Mauá recebe aproximadamente apenas R$ 6,2 milhões.
A cidade governada por José Auricchio Júnior (PTB) fica com a maior fatia do ICMS pois a gasolina, o óleo diesel e o GLP, produzidos em Mauá, são faturados e distribuídos em São Caetano.
Para buscar alternativas que equilibrem essa equação, o prefeito Oswaldo Dias se reuniu recentemente com o diretor-geral da Recap, José Manoel Villar Gulim, e com dirigentes da Petrobras Distribuidora. Em 2009, a estatal chegou a anunciar a transferência dos tanques de combustíveis da Transpetro, situados no Bairro Prosperidade, em São Caetano, para Mauá, como previam as alterações do PDD (Plano Diretor de Dutos). No entanto, a Petrobras vai manter as estações de medição e faturamento em São Caetano.
“Mauá é o único município no País que refina petróleo e não tem uma distribuidora na cidade. O diesel e a gasolina correspondem, com certeza, a mais de 80% da produção (da Recap)”, pondera o prefeito.
De acordo com a política do PDD anunciada pela estatal em 2009, a transferência de tanques de distribuição para Mauá, e também para Guararema e Guarulhos, deverá ser concluída até 2013. Procurada pela reportagem, a Petrobras preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Mesmo com Mauá recebendo parte dos tanques de combustíveis, Oswaldo Dias observa que a arrecadação dos tributos não iria aumentar, já que o faturamento continuará a ser feito em São Caetano.
“Existe a possibilidade de se transferir os tanques para Mauá, o que não mudaria nada, pois o registro do faturamento ficará no local onde o produto é distribuído. Sabemos que um produto, a nafta, feita em São José dos Campos, estava sendo faturado em Mauá. Mas São José recorreu e o produto passou a ser faturado lá. São dois pesos e duas medidas”, reclama Dias.
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