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DATA DA PUBLICAÇÃO 02/09/2012 | Cidade
Mauá quer estancar evasão de receitas do petróleo
Presença da ministra Miriam Belchior neste fim de semana na cidade reforçará mobilização

Eventuais disparidades na divisão de tributos derivados da produção e distribuição de combustíveis feitos na Recap (Refinaria de Capuava), instalada em Mauá há mais de 40 anos, e a crescente redução da produção da indústria petroquímica na Região tem pautado a agenda política da cidade nessas eleições. O tema veio à tona pela campanha do candidato governista à Prefeitura de Mauá, Donisete Braga (PT), e recentemente ganhou força com o movimento sindical encampado pelos sindicatos dos petroleiros e dos químicos, que visam construir uma agenda programática com os governos federal e estadual para a cidade conquistar mais tributos e investimentos com a atividade.

O presidente do sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, disse que um estudo recente promovido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre as atividades do Polo Petroquímico de Mauá comparado à produção de outras plantas petroquímicas como Camaçari (BA), Triunfo (RS) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, deve acentuar ainda mais a necessidade de se pleitear mais investimentos na Região. “O Polo Petroquimico de Mauá foi a primeira planta no País a sofrer um processo de esvaziamento, melhorou um pouco no governo Lula, mas ainda está muito aquém do ideal. Precisamos de um programa de médio a longo prazo para, pelo menos, dobrar a produção”, diz Lage. O estudo também conta com a colaboração técnica do Sindicato dos Petroleiros e deve ser entregue à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participará da campanha de Braga, neste sábado (01/09), durante lançamento de programa de governo do petista.

A Recap deu origem à indústria petroquímica na Região, e já chegou a ter a maior produção do País, quando foi inaugurada em dezembro de 1954. Atualmente ocupa o terceiro lugar. Estima-se que tem capacidade de produção anual de 700 mil toneladas de eteno (insumo básico para a produção da cadeia), com estimativa de recolher perto de R$ 1,4 bilhão de impostos por ano. Os tributos oriundos do petróleo compõem 60% da arrecadação de receitas da Prefeitura de Mauá. Além do problema de esvaziamento das atividades petroquímicas, a cidade iniciou uma luta para equacionar a arrecadação com o ICMS da Recap.

A maior fatia do imposto fica em São Caetano, que recebe cerca de R$ 390 milhões, porque a gasolina, o óleo diesel e o GLP, são faturados e distribuídos em São Caetano. Mauá recebe aproximadamente R$ 6,2 milhões, e estima que deixa de arrecadar mais de R$ 170 milhões por ano.

Miriam Belchior receberá documento

O candidato à Prefeitura de Mauá, Donisete Braga (PT), aproveitará a presença em sua campanha da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na manhã deste sábado (01/09), para reforçar a mobilização da cidade em torno da arrecadação de ICMS da Refinaria Capuava. “A Miriam sabe o que representa esses investimentos para a cidade, são mais de R$ 160 milhões que deixamos em investir em programas sociais. Mauá tem uma importância fundamental para o desenvolvimento da Região. Estamos fazendo essa luta para que a indústria petroquímica tenha uma situação mais equilibrada nesse contexto de investimentos”, ressaltou Braga.

Na última semana, o candidato petista reuniu-se com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para pedir apoio da estatal nesse pleito. De acordo com o petista, a dirigente foi taxativa ao afirmar que, “Mauá é sede de refinaria e não é mesmo justo que fique apenas com o ônus”. Graça Foster teria prometido encaminhar o pleito para áreas técnicas da Petrobras para que seja feito uma revisão nesse caso, junto a Transpetro, subsidiária da estatal responsável pela distribuição de combustíveis.

Braga prevê ainda que durante o mês de setembro, na reta final das eleições, a disputa ganhará reforço de peso, como do ex-presidente Lula. “O Lula vai participar de dois comícios comigo, um em setembro, e outro num eventual segundo turno. Tenho certeza que o ex-presidente vai nos ajudar muito e dar credibilidade nessa discussão”. Neste domingo (02/09), Donisete Braga ainda terá a participação em seu palanque do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Por Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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