DATA DA PUBLICAÇÃO 09/07/2014 | Cidade
Mauá quer acelerar edital do Transporte
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), trabalha para acelerar o andamento da licitação das linhas municipais de ônibus. A disputa está suspensa por liminar concedida pela Justiça do Amazonas desde junho, quando o Paço recebeu envelopes com propostas de quatro companhias.
Sem dar prazo, o petista disse acreditar em resolução rápida do imbróglio. “A questão da liminar está quase se resolvendo. Foi expedida por um juiz de Manaus (Rosselberto Himenes), que era presidente (do Tribunal de Justiça do Amazonas) e depois deixou de ser. É legítimo buscar a Justiça, mas o processo é moroso. Nós queremos resolver essa questão com agilidade, pois acreditamos que o modelo do edital é o melhor para nossa cidade e vai trazer qualidade ao transporte público”, afirmou o prefeito.
Caso o Executivo de Mauá consiga destravar o certame, dará continuidade ao processo de avaliação das propostas. Em junho, quatro interessadas formalizaram oferta: Express Transportes Urbanos Ltda (de São Paulo), Princesa Turismo Eireli (de Mato Grosso), Viação Diadema e Suzantur (de Suzano e que atualmente opera o sistema municipal em contrato emergencial). “Temos de respeitar todas as etapas. Assim que for possível, vamos fazer essa avaliação técnica em processo de rapidez”, prometeu o prefeito.
A liminar em questão foi obtida pela Viação Cidade de Mauá, que foi desclassificada previamente pela Prefeitura. A empresa pertence ao mesmo dono da Viação Diadema, que segue na concorrência. “A liminar foi expedida na sexta-feira (dia 13 de junho, quando as propostas foram recebidas), mas só fomos notificados oficialmente na segunda-feira (16 de junho). Deu tempo de recebermos as propostas e começarmos a avaliação técnica”, lembrou Donisete.
EXPECTATIVA
Investimento para renovação do modelo de transporte coletivo é uma das principais bandeiras da gestão Donisete e o leilão das linhas de ônibus foi colocado como mudança prioritária. O edital prevê aumento de 210 para 250 veículos na frota e implantação de 300 abrigos.
Outra alteração é fazer a concessão do serviço em apenas um lote, que será explorado por única empresa. Antes, os itinerários eram divididos em duas áreas. O modelo foi adotado, de acordo com a Prefeitura, para tornar a TIR (Taxa Interna de Retorno) atrativa às concorrentes.
O valor da outorga onerosa previsto pela Prefeitura é de, no mínimo, R$ 5 milhões em concessão de dez anos de duração. Donisete também garantiu que vai manter a passagem no valor de R$ 3 por, pelo menos, mais um ano.
Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros eram as antigas concessionárias do serviço. Porém, foram declaradas inidôneas pelo Paço sob a acusação de terem invadido o sistema de bilhetagem eletrônica no ano passado – ambas negam o acesso irregular. O caso rendeu quebra do contrato e execução da nova licitação. As duas tentaram impugnar o edital com representações protocoladas na comissão de licitações sem sucesso.
Sem dar prazo, o petista disse acreditar em resolução rápida do imbróglio. “A questão da liminar está quase se resolvendo. Foi expedida por um juiz de Manaus (Rosselberto Himenes), que era presidente (do Tribunal de Justiça do Amazonas) e depois deixou de ser. É legítimo buscar a Justiça, mas o processo é moroso. Nós queremos resolver essa questão com agilidade, pois acreditamos que o modelo do edital é o melhor para nossa cidade e vai trazer qualidade ao transporte público”, afirmou o prefeito.
Caso o Executivo de Mauá consiga destravar o certame, dará continuidade ao processo de avaliação das propostas. Em junho, quatro interessadas formalizaram oferta: Express Transportes Urbanos Ltda (de São Paulo), Princesa Turismo Eireli (de Mato Grosso), Viação Diadema e Suzantur (de Suzano e que atualmente opera o sistema municipal em contrato emergencial). “Temos de respeitar todas as etapas. Assim que for possível, vamos fazer essa avaliação técnica em processo de rapidez”, prometeu o prefeito.
A liminar em questão foi obtida pela Viação Cidade de Mauá, que foi desclassificada previamente pela Prefeitura. A empresa pertence ao mesmo dono da Viação Diadema, que segue na concorrência. “A liminar foi expedida na sexta-feira (dia 13 de junho, quando as propostas foram recebidas), mas só fomos notificados oficialmente na segunda-feira (16 de junho). Deu tempo de recebermos as propostas e começarmos a avaliação técnica”, lembrou Donisete.
EXPECTATIVA
Investimento para renovação do modelo de transporte coletivo é uma das principais bandeiras da gestão Donisete e o leilão das linhas de ônibus foi colocado como mudança prioritária. O edital prevê aumento de 210 para 250 veículos na frota e implantação de 300 abrigos.
Outra alteração é fazer a concessão do serviço em apenas um lote, que será explorado por única empresa. Antes, os itinerários eram divididos em duas áreas. O modelo foi adotado, de acordo com a Prefeitura, para tornar a TIR (Taxa Interna de Retorno) atrativa às concorrentes.
O valor da outorga onerosa previsto pela Prefeitura é de, no mínimo, R$ 5 milhões em concessão de dez anos de duração. Donisete também garantiu que vai manter a passagem no valor de R$ 3 por, pelo menos, mais um ano.
Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros eram as antigas concessionárias do serviço. Porém, foram declaradas inidôneas pelo Paço sob a acusação de terem invadido o sistema de bilhetagem eletrônica no ano passado – ambas negam o acesso irregular. O caso rendeu quebra do contrato e execução da nova licitação. As duas tentaram impugnar o edital com representações protocoladas na comissão de licitações sem sucesso.
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