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DATA DA PUBLICAÇÃO 13/09/2016 | Cidade
Mauá publica edital com cinco meses de atraso
Mauá publica edital com cinco meses de atraso Foto: Celso Luiz/DGABC
Foto: Celso Luiz/DGABC
Com cinco meses de atraso, a Prefeitura de Mauá publicou na sexta-feira o edital que prevê abertura de concorrência pública para a implantação de 130 vagas de táxis no município. Anunciado em abril, o projeto que prevê dobrar a quantidade de veículos na cidade tinha previsão inicial para ser concluído em meados de junho, entretanto, alterações técnicas realizadas pelo Paço acabaram atrasando o andamento do processo.

A expectativa inicial da administração municipal, que publicou na segunda quinzena de abril lei que regulamentou e alterou vários aspectos do serviço de táxi na cidade, era a de que ainda no primeiro semestre deste ano os novos veículos já tivessem em circulação no município.

Na época, o prefeito Donisete Braga (PT) chegou a declarar que até o início de maio seria feita a publicação do edital de chamamento para os interessados em uma das licenças, o que na prática já garantiria a circulação dos primeiros veículos ainda em junho. No entanto, problemas na documentação do processo adiaram todo cronograma.

De acordo com a Prefeitura, “durante sua elaboração, o edital passou por conferências e revisões das secretarias de Mobilidade Urbana, Assuntos Jurídicos e de Finanças, que fizeram adequações no documento para garantir um processo bem-sucedido e transparente”, o que em tese postergou a publicação do edital.

Para agravar a situação, no documento publicado no Diário Oficial a previsão da administração municipal é a de que somente no dia 18 de outubro ocorra a entrega da documentação necessária dos interessados, que inclui as propostas técnicas e comercial. Com isso, somente em meados de novembro o Paço deverá divulgar os vencedores da concorrência, prazo este que poderá sofrer alterações.

Na avaliação de motoristas ouvidos pelo Diário, o atraso no processo evidencia mais uma vez o descaso da Prefeitura com a categoria. “Nosso medo é o de que tudo isso seja adiado para o próximo governo e no final das contas não dê certo”, relata o taxista Gilberto Barboza, 39 anos.

Antiga reivindicação da categoria, a ampliação no número de táxis na cidade é vista como uma medida que visa corrigir distorções quanto à proporcionalidade populacional em relação ao número de outorgas existentes. Há mais de 25 anos o Paço não abre editais para ampliar o número de taxistas na cidade. Hoje com frota estimada em 130 veículos, Mauá tem um táxi para cada grupo de 3.520 habitantes, índice bem acima da média da região, que é de um carro para cada 1.751 moradores.

Vale destacar que o Diário já denunciou neste ano a presença de lotações clandestinas no município. Sem fiscalização, motoristas irregulares têm se espalhado por diversos bairros da cidade com o preço mais barato que o cobrado pelo transporte municipal.

Por Daniel Macário - Diário do Grande ABC
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