DATA DA PUBLICAÇÃO 17/01/2018 | Cidade
Mauá premiará quem pedir CPF na nota
Medida vale a partir do dia 26 em estabelecimentos de serviços; serão sorteados R$ 220 mil. Foto: EBC
Mais uma cidade do Grande ABC passa a contar com programa de incentivo para o pedido de nota fiscal em estabelecimentos prestadores de serviços: Mauá. A Nota Fiscal Mauaense, que será lançada oficialmente no dia 26, irá distribuir R$ 220 mil em prêmios por meio de sorteios. O intuito da Prefeitura de Mauá é incentivar o uso de serviços na cidade e também aumentar sua receita com o ISS (Imposto Sobre Serviços). A informação foi cedida com exclusividade ao Diário.
Para participar, o consumidor deve solicitar cupom fiscal com CPF em locais como petshops, escolas, academias, lavanderias, estacionamentos e salões de beleza. A cada R$ 100 em compras, um cupom que confere a participação será gerado. Antes, porém, será necessário realizar cadastro no site da Prefeitura.
Os sorteios vão acontecer a cada três meses, pela Loteria Federal, sendo um prêmio no valor de R$ 10 mil e outros 90 de R$ 500. Conforme o prefeito da cidade Átila Jacomussi (PSB), o intuito é incentivar o consumo de serviços dentro do município. “Em Mauá, muitas pessoas trabalham fora da cidade e acabam utilizando serviços de outras localidades. Então, este programa é para incentivar o pequeno e médio comércio, o que deve, inclusive, gerar empregos.”
A perspectiva também é aumentar a arrecadação do município. Durante o ano passado, Mauá recolheu R$ 67,8 milhões em ISS. “Temos a expectativa de elevar a geração de receita (a Prefeitura ainda não estima em quanto), sendo que quem ganha é o próprio consumidor. Queremos investir cerca de 80% do que for arrecadado com a Nota Fiscal Mauaense nas áreas de Saúde e Educação”, disse o prefeito.
Outra projeção para programa é diminuir a sonegação de impostos, já que, para emitir o cupom fiscal, é necessário que os estabelecimentos estejam legalizados. “Vamos falar para a população exigir a nota fiscal. É uma forma de lutar contra a sonegação. Infelizmente, no nosso País, ainda não são todos que enxergam a importância de gerar receita a partir do combate à essa pratica”, afirmou Átila. Qualquer pessoa pode participar do programa, mesmo que não mora em Mauá. Entretanto, a nota fiscal precisa ser emitida por um estabelecimento mauaense.
OUTRAS CIDADES - A primeira cidade a anunciar o programa de incentivo à nota fiscal de serviços foi Diadema, com a Nota Fiscal Cidadã, em 2013. Após cadastro no site da Prefeitura, os munícipes podem contar com créditos em dinheiro a partir do pedido do CPF no cupom. O ISS de Diadema varia entre 2% e 5% do produto, sendo que é possível receber de volta 30% do valor.
Em São Bernardo, o programa Nota 1.000 teve início em outubro do ano passado, sendo que a média de emissão de notas aumentou em 5,47% de lá para cá, para 287,4 mil mensais. Até o momento, foi recolhido R$ 1,6 milhão a mais, mas a estimativa é que o programa resulte em incremento de arrecadação de R$ 10 milhões ao ano.
O primeiro sorteio foi realizado em dezembro, com base nos documentos emitidos entre agosto e novembro. No total, foram 982.718 notas participantes. O sorteio foi um prêmio no valor de R$ 20 mil e 180 de R$ 1.000 somando, no total, R$ 200 mil.
Já São Caetano lançou a Nossa Nota no mês passado. A iniciativa também premia o consumidor por meio de sorteios semestrais com um prêmio de R$ 30 mil e outros dez de R$ 3.000. A previsão é destinação de R$ 240 mil ao programa neste ano.
Para participar, o consumidor deve solicitar cupom fiscal com CPF em locais como petshops, escolas, academias, lavanderias, estacionamentos e salões de beleza. A cada R$ 100 em compras, um cupom que confere a participação será gerado. Antes, porém, será necessário realizar cadastro no site da Prefeitura.
Os sorteios vão acontecer a cada três meses, pela Loteria Federal, sendo um prêmio no valor de R$ 10 mil e outros 90 de R$ 500. Conforme o prefeito da cidade Átila Jacomussi (PSB), o intuito é incentivar o consumo de serviços dentro do município. “Em Mauá, muitas pessoas trabalham fora da cidade e acabam utilizando serviços de outras localidades. Então, este programa é para incentivar o pequeno e médio comércio, o que deve, inclusive, gerar empregos.”
A perspectiva também é aumentar a arrecadação do município. Durante o ano passado, Mauá recolheu R$ 67,8 milhões em ISS. “Temos a expectativa de elevar a geração de receita (a Prefeitura ainda não estima em quanto), sendo que quem ganha é o próprio consumidor. Queremos investir cerca de 80% do que for arrecadado com a Nota Fiscal Mauaense nas áreas de Saúde e Educação”, disse o prefeito.
Outra projeção para programa é diminuir a sonegação de impostos, já que, para emitir o cupom fiscal, é necessário que os estabelecimentos estejam legalizados. “Vamos falar para a população exigir a nota fiscal. É uma forma de lutar contra a sonegação. Infelizmente, no nosso País, ainda não são todos que enxergam a importância de gerar receita a partir do combate à essa pratica”, afirmou Átila. Qualquer pessoa pode participar do programa, mesmo que não mora em Mauá. Entretanto, a nota fiscal precisa ser emitida por um estabelecimento mauaense.
OUTRAS CIDADES - A primeira cidade a anunciar o programa de incentivo à nota fiscal de serviços foi Diadema, com a Nota Fiscal Cidadã, em 2013. Após cadastro no site da Prefeitura, os munícipes podem contar com créditos em dinheiro a partir do pedido do CPF no cupom. O ISS de Diadema varia entre 2% e 5% do produto, sendo que é possível receber de volta 30% do valor.
Em São Bernardo, o programa Nota 1.000 teve início em outubro do ano passado, sendo que a média de emissão de notas aumentou em 5,47% de lá para cá, para 287,4 mil mensais. Até o momento, foi recolhido R$ 1,6 milhão a mais, mas a estimativa é que o programa resulte em incremento de arrecadação de R$ 10 milhões ao ano.
O primeiro sorteio foi realizado em dezembro, com base nos documentos emitidos entre agosto e novembro. No total, foram 982.718 notas participantes. O sorteio foi um prêmio no valor de R$ 20 mil e 180 de R$ 1.000 somando, no total, R$ 200 mil.
Já São Caetano lançou a Nossa Nota no mês passado. A iniciativa também premia o consumidor por meio de sorteios semestrais com um prêmio de R$ 30 mil e outros dez de R$ 3.000. A previsão é destinação de R$ 240 mil ao programa neste ano.
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