DATA DA PUBLICAÇÃO 05/11/2009 | Cidade
Mauá pode ''encalhar'' R$ 5 milhões da taxa da luz
Ao apresentar o projeto de lei complementar regulamentando a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), popularmente conhecida como taxa da luz, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), justificou que a verba arrecadada seria revertida para melhorias na iluminação da cidade. Um cálculo básico, porém, mostra que a administração poderá ter uma sobra de receita de R$ 5 milhões anuais, que ficarão “engessados” nos cofres municipais.
Pelos números oficiais da própria prefeitura, a meta é arrecadar cerca de R$ 10 milhões anuais com a CIP. E, segundo o orçamento para 2010, destrinchado no site do Paço Municipal, os investimentos para iluminação pública giram em torno de R$ 2 milhões. Entre esses montantes, há o pagamento de encargos para a AES Eletropaulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado.
Em resposta a um requerimento do vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM), autor dos questionamentos sobre o “dinheiro-extra”, a administração petista informou que, em agosto de 2009, a verba repassada à concessionária de energia elétrica foi de R$ 248 mil – anualmente, tendo como base esse valor, os gastos chegam a R$ 3 milhões.
Somando-se então os repasses à AES Eletropaulo (de R$ 3 milhões por ano) ao investimento previsto pela prefeitura (R$ 2 milhões), sobram os R$ 5 milhões em caixa, e que não poderão ser utilizados em outras áreas, já que o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal determina que a arrecadação com a taxa da luz seja destinada para “instalação, manutenção, melhoramento e extensão da rede de iluminação pública”.
“Com esse dinheiro, queria ver a iluminação de Mauá como se fosse da Avenida Paulista, onde eu poderia achar uma agulha à noite”, ironizou Lopes. A prefeitura informou que está fazendo os cálculos para saber se há realmente sobra de receita como diz o vereador democrata.
Pelos números oficiais da própria prefeitura, a meta é arrecadar cerca de R$ 10 milhões anuais com a CIP. E, segundo o orçamento para 2010, destrinchado no site do Paço Municipal, os investimentos para iluminação pública giram em torno de R$ 2 milhões. Entre esses montantes, há o pagamento de encargos para a AES Eletropaulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado.
Em resposta a um requerimento do vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM), autor dos questionamentos sobre o “dinheiro-extra”, a administração petista informou que, em agosto de 2009, a verba repassada à concessionária de energia elétrica foi de R$ 248 mil – anualmente, tendo como base esse valor, os gastos chegam a R$ 3 milhões.
Somando-se então os repasses à AES Eletropaulo (de R$ 3 milhões por ano) ao investimento previsto pela prefeitura (R$ 2 milhões), sobram os R$ 5 milhões em caixa, e que não poderão ser utilizados em outras áreas, já que o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal determina que a arrecadação com a taxa da luz seja destinada para “instalação, manutenção, melhoramento e extensão da rede de iluminação pública”.
“Com esse dinheiro, queria ver a iluminação de Mauá como se fosse da Avenida Paulista, onde eu poderia achar uma agulha à noite”, ironizou Lopes. A prefeitura informou que está fazendo os cálculos para saber se há realmente sobra de receita como diz o vereador democrata.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda