DATA DA PUBLICAÇÃO 27/09/2013 | Cidade
Mauá participa da abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades
Durante a CEC foi oficializada pelo governo do Estado a criação do Conselho Estadual das Cidades. Crédito: Evandro Oliveira/PMM
Evento reúne representantes de 277 municípios paulistas e marca a criação do Conselho Estadual das Cidades.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga participou na manhã desta quinta-feira (26/9) da abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O evento que reúne 2.300 delegados de 277 municípios paulistas acontece até o próximo sábado (28/9), no Memorial da América Latina, em São Paulo.
O chefe do executivo mauaense representou os demais prefeitos na mesa de autoridades ao lado do ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro e integrantes de movimentos sociais. O governador Geraldo Alckmin foi representado pelo secretário Estadual da Casa Civil, Edson Aparecido.
Durante a CEC foi oficializada pelo governo do Estado a criação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades SP). A função do órgão será propor e deliberar diretrizes para a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, que inclui questões de moradia, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras. O pedido de criação do Conselho por parte de movimentos sociais existe desde 2003.
Em seu discurso Donisete Braga defendeu a integração para apontar as soluções ao tema proposto para a Conferência, que é reforma urbana. Por isso ele afirmou que o ABC é exemplo. “O melhor modelo é o fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais. A discussão de ações em conjunto é eficaz na busca por soluções para o cotidiano das nossas cidades. No ABC essa representação já está consolidada”. Ele também reforçou a importância da participação popular nas decisões.
“Os prefeitos não conseguem avançar em uma política urbana sem que haja uma interação democrática e republicana com a população. Nenhuma instância de governo, seja Estadual ou Federal pode abrir mão desses instrumentos que indicam as diretrizes para tomadas de decisões”, disse Donisete.
O ConCidades SP reunirá 92 representantes, sendo metade do poder público (14 do governo estadual, 26 distribuídos entre as regiões metropolitanas, quatro da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e um da Defensoria Pública) e metade da sociedade (20 dos movimentos populares, seis de sindicatos, seis de entidades empresariais, quatro de organizações não governamentais e quatro da academia e entidades profissionais).
Os conselheiros serão eleitos no sábado (28), último dia do CEC, quando também serão escolhidos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional da Conferência, em novembro.
Maria das Graças Xavier, coordenadora-executiva da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), comemorou a criação do conselho. “Durante o processo de mobilização para a conferência, nós entramos em contato com muitos municípios e em alguns tivemos que praticamente ensinar como eles deveriam organizar a conferência. A convivência desses gestores com pessoas do movimento social, sindical, ONGs que discutem o tema vai ser muito importante para qualificar a discussão”, avalia.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga participou na manhã desta quinta-feira (26/9) da abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O evento que reúne 2.300 delegados de 277 municípios paulistas acontece até o próximo sábado (28/9), no Memorial da América Latina, em São Paulo.
O chefe do executivo mauaense representou os demais prefeitos na mesa de autoridades ao lado do ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro e integrantes de movimentos sociais. O governador Geraldo Alckmin foi representado pelo secretário Estadual da Casa Civil, Edson Aparecido.
Durante a CEC foi oficializada pelo governo do Estado a criação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades SP). A função do órgão será propor e deliberar diretrizes para a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, que inclui questões de moradia, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras. O pedido de criação do Conselho por parte de movimentos sociais existe desde 2003.
Em seu discurso Donisete Braga defendeu a integração para apontar as soluções ao tema proposto para a Conferência, que é reforma urbana. Por isso ele afirmou que o ABC é exemplo. “O melhor modelo é o fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais. A discussão de ações em conjunto é eficaz na busca por soluções para o cotidiano das nossas cidades. No ABC essa representação já está consolidada”. Ele também reforçou a importância da participação popular nas decisões.
“Os prefeitos não conseguem avançar em uma política urbana sem que haja uma interação democrática e republicana com a população. Nenhuma instância de governo, seja Estadual ou Federal pode abrir mão desses instrumentos que indicam as diretrizes para tomadas de decisões”, disse Donisete.
O ConCidades SP reunirá 92 representantes, sendo metade do poder público (14 do governo estadual, 26 distribuídos entre as regiões metropolitanas, quatro da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e um da Defensoria Pública) e metade da sociedade (20 dos movimentos populares, seis de sindicatos, seis de entidades empresariais, quatro de organizações não governamentais e quatro da academia e entidades profissionais).
Os conselheiros serão eleitos no sábado (28), último dia do CEC, quando também serão escolhidos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional da Conferência, em novembro.
Maria das Graças Xavier, coordenadora-executiva da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), comemorou a criação do conselho. “Durante o processo de mobilização para a conferência, nós entramos em contato com muitos municípios e em alguns tivemos que praticamente ensinar como eles deveriam organizar a conferência. A convivência desses gestores com pessoas do movimento social, sindical, ONGs que discutem o tema vai ser muito importante para qualificar a discussão”, avalia.
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